O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa.
Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça.
O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação. Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: “O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (…)”. O “Senhor jornalista” provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport.
Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no “no comment” a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública. Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano. Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca.
Poder ler também em
http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=M%E1rio Crespo
31 Oct
Posted by: José Carlos Pacheco Alves in: Informativo
Abaixo transcrevemos o mail do STRN do Norte . E se triste já estavamos tristes continuamos, por nos termos limitado aqui no REGINOT a transcrever dois mails, um deles sob a capa do anonimato. E o nosso comentário é claro quando afirmamos “Não sei se … não sabemos se a informação é verdadeira relativamente aos dirigentes que refere, mas há muito que se sabe que há associações de cariz sindical que funcionam como autênticas empresas proporcionando fabulosos lucros aos formadores, muitos deles oficiais do registo e, provavelmente, alguns mesmo conservadores”. Mais claros do que afirmamos não podemos ser . Não fomos nós que afirmamos o que foi enviado para todos os serviços externos. Alías, tivemos o discernimento de esclarecer que não sabiamos se a notícia, anónima, era verdadeira, sabendo de antemão que por aí anda muita “guerra” . O que afirmamos com clareza é “que há associações de cariz sindical que funcionam como autênticas empresas proporcionando fabulosos lucros …” Para bom entendedor basta.
Face à polémica criada estamos, assim, disponíveis para aqui no REGINOT o STRN Norte contraditar a notícia sabendo nós que sob a capa do anonimato se pode denegrir a imagem das pessoas ou das instituições.
p. alves
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Exmo Senhor Dr José Carlos Pacheco Alves,
Não pudemos deixar de notar o post colocado por V. Excia no Blog REGINOT, em data de 29 de Outubro, sob o título “Perdeu-se a vergonha e a decência”.
Na verdade, não apenas o texto do V/ post como o e-mail endereçado aos serviços externos do IRN e que aí é integralmente transcrito, produzem e/ou reproduzem afirmações injuriosas e difamatórias, gravemente lesivas da honra e bom-nome dos membros dirigentes do Conselho Directivo Regional do Norte do STRN.
Pelo exposto, concedemos a V. Excia um prazo máximo de 24 horas para, no mesmo suporte (Blog) em que tais afirmações foram produzidas, se retratar publicamente e, bem assim, no mesmo prazo, retirar o referido post do Blog, sob pena de nos vermos forçados a fazer a competente participação criminal contra V. Excia, com todas as consequências que, certamente, pretenderá evitar.
Sem outro assunto de momento,
Cumprimentos,
O CDRN do STRN
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Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado
Rua Ateneu Comercial do Porto, 22-1º Traseiras – Tel. 222081759 – Fax. 222084133
4000-380 Porto








Transcrevemos aqui dois e-mails enviados recentemente para os serviços externos. Sinceramente ficamos muito tristes com qualquer das duas mensagens. A primeira é do Presidente da Assembleia Geral da ASCR inteirando os associados da não existência de qualquer lista candidata aos órgãos sociais dias referida associação e segunda, debaixo da capa do anonimato, denuncia a “prostituição” de alguns elementos do STRN do Norte. Sinceramente, com qualquer delas não sabemos se rir ou chorar! …Mas invade-nos enorme tristeza ao ver definhar a associação dos conservadores e perplexos ficamos por não encontramos por parte destes profissionais disposição ou motivação para em conjunto pensar e reflectir sobre as verdadeiras causas desta decadência, encontrando assim uma alternativa para a ASCR. Quanto à segunda já aqui no REGINOT e por várias vezes fizemos a denúncia da promiscuidade que por aí anda relativamente aos actos formativos por parte de associações sindicais cujos estatutos se pautam pela defesa dos seus associados. Não sei se … não sabemos se a informação é verdadeira relativamente aos dirigentes que refere, mas há muito que se sabe que há associações de cariz sindical que funcionam como autênticas empresas proporcionando fabulosos lucros aos formadores, muitos deles oficiais do registo e, provavelmente, alguns mesmo conservadores. Perdeu-se a vergonha e a decência. Nos dias que correm parece que tudo vale … tudo se compra e nada se perdoa aos que, em nome de princípios porque se norteiam e da ética têm denunciado toda esta promiscuidade. E mais incomodados ficamos, quando, muitos desses formadores, não têm formação nem qualidade para participarem como agentes no processo formativo quer de oficiais e muito menos dos conservadores.
Haja coragem! … Por vezes não fica mal dar uns murros em cima da mesa e dizer mesmo uns palavrões …
Setúbal, 29 de Outubro de 2009-10-29
J.C. Pacheco Alves
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Original Message —–
From: ASCR-Direcção
To: ASCR-Direcção
Sent: Tuesday, October 27, 2009 4:08 PM
Subject: Informação
ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS CONSERVADORES DOS REGISTOS
27-Outubro-2009
Informação
Informo todos os Associados de que, até ao limite do prazo, não foi recebida nenhuma lista candidata às eleições para os órgãos sociais da nossa Associação Sindical, marcadas para 24 de Outubro.
Há informação de contactos em curso para apresentação de uma lista.
Como é do conhecimento geral, os actuais elementos dos órgãos sociais, cumprida a sua missão, não querem ou não podem concorrer a novo mandato.
Apelo a todos o maior empenho na resolução deste impasse que só descredibiliza a nossa Associação Sindical.
Apelo, também, à participação dos mais novos.
Em breve marcarei uma Assembleia Geral.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Manuel Duarte Santos
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ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS CONSERVADORES DOS REGISTOS
Alameda das linhas de Torres, 253 u1750-145 LISBOA u Tel/Fax: 217573381
Original Message —–
From: porto-gruposocios-strn@clix.pt
Sent: Tuesday, October 27, 2009 7:05 PM
Subject: Pasmaceira
Colegas
Continua a pasmaceira no STRN e agora também no STRN Norte, desde o princípio do ano que o STRN Norte não tem nenhum dirigente a tempo inteiro no sindicato. Ligamos para lá e ninguém sabe responder a nada.
Os dirigentes revoltosos (Rui de Viseu, Jorge da Figueira da Foz e Agnes de Esposende) dedicam-se unicamente à formação, é só dinheiro a entrar, malada atrás de malada e os restantes colegas formadores continuam a vêr os navios e as malas passarem.
O que se está a passar no STRN Norte é uma vergonha, nem sequer marcaram eleições como os colegas do STRN Sul e Ilhas. Enquanto estiver a formação a dar nota, vão-se manter de pedra e cal.
Irradiaram uns quantos chamaram outros tantos (estes tapadinhos, coitadinhos), mas vão ser responsabilizados uma vez que à frente da formação esteve ou ainda está também um tal Albano da Feira. Os formadores deverão pedir urgentemente uma auditoria ao POPH para se saber o que se está a passar, ou seja, uns a receberem e os outros não, mas eles têm os cofres cheios! É só dinheiro a entrar!
Pensam que saem impunes mas estão enganados, muita coisa vai vir cá para fora, muita coisa !
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Saramago
OntemO debate tinha chegado ao fim. Dois sábios tinham arguido os seus pontos de vista tão opostos como o fogo e a água. “a Pilar como se dissesse água”. Tinham brandido naipes de conceitos que buscam há décadas em abismos de milénios profundos. E jogaram-nos em palavras de infinita precisão. Mais de 70 anos de um lado. Mais de 80 do outro: - Não tenho 87. Tenho 86. Diz um grito de rispidez de quem sabe que doze meses de vida são 365 milhões de eternidades. Ou 366. “a Pilar, que não deixou que eu morresse”. “Também eu estive muito doente, de resto só esta semana é que voltei a dar aulas” disse o outro. Falaram de Deus e de deus com a eloquência dos conhecedores que já tinham pressentido os fins de tudo e tinham regressado mais um bocadinho. ” a Pilar, os dias todos”. Falaram da Palavra que ficou repetida em mil livros e mil línguas. “a Pilar, que ainda não havia nascido, e tanto tardou a chegar”. Falaram da palavra que ficou e da que foi perdida. Da palavra do senhor que não se ouviu e da do Senhor que foi inventada. Falaram do princípio dos tempos que os dois procuram como nómadas por desertos ouvindo os murmúrios divinos que ambos julgam escutar. Um, os silêncios. O outro, os cânticos. Discutiram tudo isto com um reluzente brilhantismo apaixonado. Falaram sempre com uma afagante cordialidade que contagiou. Que enterneceu. Que foi solene. Que foi importante. Um apelo no fim. “Que a Declaração Universal dos Direitos do Homem inclua o direito à dissidência. E o direito à Heresia. “Oh homem, você não pode ser herege, não precisa disso se não acredita. Eu sim. Se escrevesse isso seria herege”. Disse, defendendo as imagens e interpretações que vão adaptando o bem e o mal divino à vontade humana. “Mas quem é que vos deu o direito para alterar…para interpretar a Bíblia”. E acabou. Infelizmente. Carreira das Neves o Catedrático franciscano foi o primeiro a levantar-se e a chegar-se a Saramago (ainda sentado) e num longo afago mascarado de aperto de mão prometeu uma ida a Lanzerote. “Qualquer dia”. “Isso enchia-me de felicidade” Disse Saramago abrindo mais um sorriso delimitando infinitos pactos de entendimento numa arca de alianças eternas dos homens de boa vontade. Eu fiquei aos 62 anos subitamente cheio de vontade de chorar e de gratidão. Porque vivo no país de Saramago que tem como pátria a minha língua. Porque viajo com ele em jangadas de pedra que cruzam atlânticos e em passarolas que passam por cima da profunda maldade dos banais. Porque saltito pelas cortes de reis passados e impérios futuros montado no elefante mágico que ele nos deu para impressionarmos o universo. Porque sou também da pátria dele e sei que ele há-de viver por muitos anos nas ruas da minha cidade e ocasionalmente eu posso cruzar-me com ele, como a Joana Latino, minha colega, disse que gostava de fazer quando o entrevistou em Lanzerote. Porque ele vai continuar a ajudar-me a entender mais mundos que ainda não foram descobertos e que ele já conhece, porque viveu sempre na terra de amanhã onde eu nunca entrei. E que mos vai dando um a um. E eu fico mais rico. Porque ele vai continuar a começar os seus livros com dedicatórias encantadas com os hinos à vida de infinita beleza que só ele sabe compor. “a Pilar, a minha casa”. Porque “sábio é o que se contenta com o espectáculo do mundo” como disse Ricardo Reis no ano da sua morte. Porque só há um país no mundo inteiro que tem um José Saramago e é o meu país. E o dele. Graças a Deus. Jornal de Notícias http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=M%E1rio Crespo |
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As bodas de Sócrates
2009-10-19É invulgar (provavelmente é inédito) um governo tentar iniciar o seu mandato propondo coligações a toda a Oposição. A todos. Em conjunto. Não achar isto absurdo é consentir em passar a um José Sócrates, que agora é não só socialista mas também social-democrata, cristão-democrata, marxista e trotskista uma autorização legislativa para decretar o fim da política. E o fim da política é o início da ditadura. Esta não foi uma proposta de diálogos. Foi uma cilada de silêncios futuros. Foi tentar o fim do contraditório sob uma capa de mansidão ecuménica anestesiante. Ao atrever-se a propor isto, Sócrates mostrou que para ele a ideologia e a doutrina, se alguma vez existiram, agora acabaram. Tanto lhe faz governar com Bloco de Esquerda ou com CDS-PP. Separados ou ao mesmo tempo. Abriu-se a tudo. O que lhe interessa é estar onde está. A todo o custo. Indo procurar governabilidade serôdia nos offshores das artimanhas políticas e nas zonas francas da incoerência. Mas os portugueses não escolherem o seu regime nos saldos num Freeport de conveniências políticas. A democracia portuguesa não pode ser uma zona franca de oportunismos baratos. Quem votou PCP não quer ser governado por Manuela Ferreira Leite através de Sócrates. Quem votou Paulo Portas é porque não quer Francisco Louçã a marcar (ainda mais) a agenda do Partido Socialista. Achar que faz algum sentido propor simultaneamente a Francisco Louçã e a Paulo Portas uma parceria governativa é aceitar-se que a democracia, tal como a entendemos e definimos na Constituição da República, deixa de ter qualquer significado. Sócrates, nesta pestanejante dança nupcial em redor de todos os partidos, propôs uma extraordinária rebaldaria a cinco que choca os mais imaginativos e tolerantes libertinos. Isto seria uma versão em opereta política das Noivas de Santo António. Achar natural que o secretário-geral do Partido Socialista queira coligar-se ao mesmo tempo com Jerónimo de Sousa e Manuela Ferreira Leite é aceitar o fim da Segunda República e resignarmo-nos ao advento da Era do Híbrido. A natureza há milénios que nos alerta para a infertilidade dos híbridos. Este monstruoso eunuco ideológico acrítico e abúlico que Sócrates queria como modelo para Portugal no Século XXI, se tivesse sido aceite, negaria tudo aquilo em que assenta a nossa liberdade e a nossa identidade. Abdicaríamos, de facto e de jure, da existência política. Felizmente, o país não se esgota em Sócrates. O resto dos líderes eleitos mandaram-no dar uma volta e passar mais pela Assembleia da República porque, quer ele queira quer não, o povo ainda é quem mais ordena. Para memória futura, é importante reter que esta proposta de Sócrates denota uma disposição para continuar a deriva totalitária das autorizações legislativas passadas em branco que tiveram como resultado tapar a margem do Tejo com contentores, silenciar as vozes críticas nos média, lançar o caos entre professores e magistrados e pôr portugueses a nascer em Espanha. Também para memória futura convém deixar esta pergunta no ar: que seria deste Portugal sem chefia do Estado se toda a Assembleia da República tivesse caído no enlace maldito que Sócrates tentou |
Nesta vida atroz de todas as tristezas … Na amargura amarga do tempo e de quantas incertezas que de ti nascem e caem sobre nós, imploro-te, ó noite, que escutes a nossa voz.
Trago comigo o cunho da tristeza
O mal sem remorsos e bem ausente
Não posso destronar a vil frieza
De amor que lei sagrada não consente
Minha alma deseja um confidente
Na treva indesejável em que habita
Em sonho vive e em solidão somente
Cruel perseguição gera a desdita
A atitude rebelde que abracei
Em mim criou a luta pelo amor
Agora só desejo quanto amei
À sombra duma vida sem rancor
Tudo me foje e a vida permanece
A convidar, fiel, o cego amor
A seguir o caminho em que aparece
Esperança e a voz do meu Senhor
J.C. Pacheco Alves
Setúbal, 17 de Outubro de 2009
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Aprovada e posta precipitadamente em vigor nos calores do processo Casa Pia, que envolveu alguns dirigentes do PS (dizia então o ministro Alberto Costa ao DN: “Quem não aprendeu com o processo Casa Pia?”), a Reforma Penal de 2007 deu uma machadada mortal no prestígio da Justiça. Às críticas dos operadores judiciários, Alberto Costa e o Governo fizeram sistematicamente orelhas moucas, diabolizando como “corporativa” qualquer opinião contrária. O “argumento” da força maioritária absoluta chegou a levar à misteriosa e anónima (e politicamente impune) introdução, num artigo sobre o crime continuado, de uma “palavrinha” a mais que não estava no texto aprovado pela Unidade da Reforma e ficou em vigor tempo q.b. para aproveitar a alguns arguidos da Casa Pia. As conclusões do Observatório da Justiça sobre a aplicação da reforma repetem agora o que as tenebrosas “corporações” sempre disseram e o Governo se recusou a ouvir. CP e CPP serão, mais uma vez, alterados mas o mal está feito e as consequências à vista. Portugal deve ser o único país do Mundo com reformas penais por medida e para durar dois anos
Manuel António Pina - In Jornal de Notícias |
Espírito liberto aqui canto … e partilho momentos de desilusão que reflicto na “profundidade” da poesia que penso e escrevo e por quem me perdi. Da beleza das coisas eu fugi … mas porque será que em mim repoisas? E atenção … não toquem no menino porque seu peito diamantino já foi vencido! …
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DESILUSÃO
Noite cerrada e minha alma sem luz
Pede ansiosa quem lhe dirija os passos
Mas em espinhos só depara com a cruz
Nunca se ergueu à altura de meus braços
Os homens são assim faróis erguidos
À beleza dos dias favoráveis
Mas quando, sós, vagamos perseguidos
Eis que surgem barreiras intransponíveis
Não sei que sinto em mim que o não exprimo
Nem espero viver do que não gosto
O próprio pensamento a que me arrimo
Há muito que adulterou seu nobre rosto
O sentimento repartido e forte
A que entreguei dia a dia de meus dias
Encontra-se hoje a braços com a morte
No envelhecer de minhas fantasias
Meu pensamento brilha em longes terras
Ao barro atira o corpo já cansado
Ao corpo grita: - Porque me encerras
Na prisão de meu ser de destronado?
J.C.Pacheco Alves (Setúbal, 9 de Outubro de 2009)
06 Oct
Posted by: José Carlos Pacheco Alves in: Informativo
| «Ministro da Justiça não manda nada em Portugal» |
| 06-Out-2009 | |
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Crítico do “formalismo bacoco” dos tribunais, do “fundamentalismo justiceiro” da investigação criminal mediatizada, do “oportunismo” dos sindicatos. Frontal como sempre, o bastonário da Ordem dos Advogados distribui críticas em todas as direcções e diz que em Portugal o ministro da Justiça é um “ministro de palha” que decide muito pouco. Marinho Pinto bate nos outros, mas admite uma autocrítica: “É muito difícil trabalhar comigo.”
Acaba de se demitir mais um elemento do Conselho Geral. As divergências na sua equipa têm-se acentuado? Mas não se sente cada vez mais sozinho? Por razões de temperamento? Não sente que as saídas dão razão aos críticos do seu mandato? Recorreu ao tribunal para travar a Assembleia Geral. Não seria legítimo debater a alteração dos estatutos da Ordem? Receia o diálogo? E porque tomou essa opção de não ouvir? Quais as razões para querer alterar o exercício da advocacia por deputados? Acha que um diploma nesse sentido será aprovado na Assembleia, onde muitos deputados estão nessas condições? Têm sido mais frequentes buscas a escritórios. Há uma mudança de atitude do poder judicial com os advogados? Mas não são suficientes as garantias legais? As buscas a advogados são rodeadas de requisitos e acompanhadas. Os grandes processos em curso contra a banca ou envolvendo políticos traduzem uma mudança e maior capacidade da investigação criminal? Não tem fé na justiça? Tem participado em reuniões a quatro, com o ministro e os mais altos responsáveis da justiça Como encara as críticas dos sindicatos de que esse debate deveria ser alargado? E as reuniões têm sido úteis? Quem é que se sente acima dos outros? Essa cultura contribui para o distanciamento do cidadão em relação à justiça? É nos tribunais que estão os maiores problemas da justiça? Quais? Está em formação um novo governo. Quem seria o ministro da Justiça ideal? Depois do seu artigo na Ordem, sobre o início do processo Freeport, sente que ficou mais conotado com José Sócrates? Mas em processos mediáticos como este qualquer tomada de posição não tem esse risco de ser lida politicamente? O Ministério Público agiu por razões instrumentais? Tem-se falado em governamentalização, mas acha então que há o inverso? i ON-LINE | 06.04.2009 |
| Nova lei facilita crimes em série |
| 06-Out-2009 | |
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Base de dados anunciada pelo Governo como medida fundamental para a investigação é um fracasso. Não está ainda introduzido qualquer perfil genético.
A descoberta da identidade dos criminosos através dos perfis genéticos - popularizados pela série CSI - ainda é uma miragem no nosso país. A base de dados, criada por decreto-lei em Fevereiro do ano passado (e que entrou em vigor no mês seguinte) continua vazia. Há pouco mais de duas dezenas de perfis genéticos e está a avaliar-se a possibilidade de serem introduzidos na base de dados, mas a lei é de tal forma complicada que ainda não foi incluído qualquer dado de criminosos na base. Os únicos elementos introduzidos são de menos de cinco perfis genéticos e foram “colocados” por voluntariedade dos seus titulares. Software do FBI para revolucionar a investigação A base de ADN foi anunciada como sendo uma autêntica revolução na descoberta dos crimes, de - pois de ter sido colocado um software norte-americano do FBI. CORREIO DA MANHÃ | 06.10.2009 |