A actualidade, os Registos e o Notariado

           A nossa preocupação com os registos não é de hoje. Sempre pressentimos que o caminho  que caminhavamos  estaria minado.           

          Por razões que se prendiam, não apenas com a credibilidade, mas também com a seriedade dos profissionais que laboravam e continuam a laborar neste sector, face aos sinais que se manifestavam há muito, requeria-se pelo menos uma atitude, um comportamento por parte de quem tinha o dever e a obrigação de sensibilizar os políticos para as reformas que se exigiam. Por sonolência de muitos ou mesmo por puro oportunismo de alguns, “pecaram” muitos de nós por omissão, pois a preocupação era nada fazer. Importante, como já temos referido, era apenas garantir o status quo reinante.            

         Atacar os males que há anos grassam ou alastram nos nossos serviços e o corroem, nomeadamente o da qualificação dos oficiais do registo, deveria constituir tarefa importantíssima. A modernização dos serviços deveria ser equacionada e posta ao mesmo nível do da qualificação profissional. Sem quadros capazes e sem meios técnicos à altura, não era possível nunca servir com a qualidade necessária e exigível o cidadão utente dos serviços.           

         Por dever cívico e por obrigação profissional e porque nunca fomos afectados pela dita sonolência, destas preocupações, sentidas angustiosamente, demos conta por escrito, não apenas ao Senhor Director Geral em 1999, mas também a Sua Excelência O Senhor Primeiro - Ministro em Maio de 2000 que, por mera coincidência, era do partido que actualmente nos governa.E salientávamos nós, nessa missiva, que a maioria dos problemas burocráticos só deixariam de se colocar se se caminhasse no sentido de uma maior descentralização ou autonomia dos serviços, acompanhada por regras e princípios bem definidos, nomeadamente através da materialização de uma nova filosofia no campo das relações de trabalho que incentivasse a dedicação à causa pública e criasse nos agentes públicos a auto estima necessária. Sabendo nós que os tempos que decorriam deveriam ser já de alguma exigência, não só pelos níveis de qualidade técnica atingidos pelos nossos serviços, mas fundamentalmente devido à nossa integração europeia e ainda pela exigência que o poder governamental faz aos serviços públicos, e constando nós que o sector dos registos e do notariado  regrediam no campo da qualidade e da sua eficácia, manifestamos ao senhor Primeiro-Ministro de então,  e nessa carta,  a nossa preocupação, porque nas condições em que laboravamos não era possível que os nossos serviços respondessem com edicácea e eficiência,  como exigível  seria, ás pretensões dos cidadãos utentes.

                Sempre houve e continuará a haver  profissionais atentos e não será justo, agora,  nem muito menos aceitável que sejamos um alvo preferencial a abater. A administração pública e muitos dos seus  agentes não   mereciam o tratamento que o actual poder político lhes manifesta.

         Pela sua importância,publicitamos aqui a dita missiva  que, como não podia deixar de ser,  não teve consequências, a não ser ao seu subscritor.

          Clique aqui e veja a carta em seus detalhes ...

                 J.C. Pacheco Alves