A actualidade, os Registos e o Notariado

1 - Haverá por aí um Sr. Conservador disposto a explicar-me o que é isso de um registo (?) por depósito ... É claro que poderia pedir a um dos "crâneos" - nenhum deles conservador, está bem de ver - que congeminou as últimas alterações do CSCom e do CRCom que me elucidasse, mas ficaria decerto ainda mais confuso, pois o que tais "crâneos" obraram demonstra bem que não fazem ideia do que seja a actividade registral, dos princípios que nos países desenvolvidos onde a mesma é exercida a norteiam ou da diferença, que para eles não é nenhuma, porque a não entendem, entre um registo de direitos fiável e um mero registo de transcrição ( em que, é de pasmar, qualquer funcionário pode qualificar a viabilidade do pedido de registo) ou, pior ainda, um "registo" (?) que é um simples arquivamento de documentos numa conservatória, que, por não ser objecto de qualquer qualificação, vai permitir (alguém duvida ?) que ingressem no sistema registral actos absoluta e manifestamente nulos às catadupas !
Para não me alongar mais: quem fiscaliza hoje em dia a realização do capital social de uma sociedade que adopte um dos tipos previstos no CSCom ? Ninguém ...
E o que é uma sociedade comercial sem o seu capital social efectivamente realizado ? Obviamente uma fraude, digo eu; e pergunto, então o Estado, em nome do simplex, cria condições para que os vigaristas, a coberto de uma sociedade de fachada, porventura criada "na hora" (de) para dar o golpe, burlem ainda mais facilmente os cidadãos honestos que tenham o azar de com esta contratar, do mesmo passo que se anunciam medidas que vão dificultar ainda mais o acesso ao direito e aos tribunais ? ...
Quousque tandem abutere ... (Comentar)

2 - Caro Cícero, será mui difícil explicar-lhe o que é isso de um registo por depósito. Sou conservador do registo predial e em tempos também do comercial, mui sinceramente terei um dia de ir a curso de formação para poder compreender o que é um registo com tal natureza, mas terá que ser dado por um desses "crâneos". Realmente é tudo muito estranho e m,esmo vergonhoso. O que acho estranho também é que nenhum conservador do registo comercial venha a terreiro explicar o simplex do registo comercial. Não acha também, Cícero? Caro Pacheco Alves, creio que vem a propósito recordar uma passagem de um dos discursos de Martin Luther King que, com a devida vénia, passo a citar: "O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem carácter, nem dos sem ética.O QUE MAIS PREOCUPA É O SILÊNCIO DOS BONS." Cícero (Comentar)

3 - Caro Pacheco Alves:
Respondo à sua interrogação, citando, com a devida vénia, Martin Luther King: "O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem carácter, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons"
Boa semana de trabalho. (Comentar)

4 - Cícero, afirmei à uns tempos que a retagurda moral da sociedade portuguesa está de braços caídos. Efectivamente, é anguistiante ver as pessoas em quem acreditamos e depositamos alguma esperança num silêncuio de morte. E quanto a isto parece que nada mais há a fazer. Acho que os portugueses não aprenderam a lição da última noite e que durou quarenta anos. Cidadania não é apenas liberdade, é também responsabilidade. Para se fazer alguma crítica construtiva penso, que temos também que ser pessoas de bem, pessoas crediveis. Acha que na sua maioria o povo se tem assumido com responsabilidade ? Eu penso que não. (Comentar)

5 - É apenas para rectificar um dos meus erros no comentário anterior: " afirmei há uns tempos" e não como escrevi "afirmei à uns tempos ". Acontece a todos. (Comentar)