Em Dezembro de 2002, e com o título “ A DEBANDADA” publicamos no antepassado do Reginot texto de opinião que reflectia sobre a debandada que então se começava a verificar em toda a administração pública portuguesa, nomeadamente no sector dos registos e do notariado, já que se tinha instalado na consciência de muitos portugueses a ideia de que o melhor era mesmo ir para a reforma. Estamos em 2007, e porque esse artigo continua actualíssimo, aqui o republicamos novamente.
E diziamos nós que não eram apenas os Juízes do Supremo Tribunal que estavam em debandada, como foi noticiado pelo Correio da Manhã de 20 de Dezembro de 2002 com o desenvolvimento noticioso que conhecemos também neste órgão de comunicação no dia 22 do mesmo mês, notícia que surgiu neste matutino com o título de «síndroma da desmotivação no Supremo». «Em variadíssimas áreas da administração pública, podemos dizer que em quase todas, e nomeadamente na área da Justiça, há muito tempo que profissionais dedicados e briosos, quadros extremamente qualificados, com evidentes provas dadas ao longo da suas vidas profissionais, e que em plena posse das suas capacidades físicas e intelectuais, "abandonam" os serviços ou os cargos para o qual tinham sido nomeados. Isto para não falarmos já da marginalização por determinação consciente dos poderes políticos, ou mesmo auto – marginalização de alguns destes profissionais, que poderiam e deviam continuar a dar a sua colaboração em vastos sectores importantes da administração pública, e que foram ou são "arrumados na prateleira", por não acreditarem em absoluto nos caminhos ditos modernos, apelativos de um modo de ser fundamentalista, ou mesmo por denotarem ao longo das suas carreiras profissionais uma atitude ou comportamento de forte isenção ou independência face aos poderes instituídos. Trata-se, na nossa perspectiva, de caminho perigoso, porque fortemente lesivo do interesse público.
Acresce também que, num mundo, num país como o nosso em que uma qualquer estética aparente parece começar a por em causa a ética, a por em causa princípios e valores até agora considerados fundamentais da vida em sociedade, ser-se firme nas convicções, é ser-se hoje diferente, e como tal, tem os seus custos muitas vezes angustiosamente ou mesmo dolorosamente assumidos por estes profissionais. A nobreza de carácter dalguns destes profissionais, os comportamentos ou atitudes por eles assumidos constituem o melhor da consciência crítica da nossa sociedade, e são estes procedimentos de conteúdo ético moral que começam hoje a escassear no meio em que vivemos, face às exigências fundamentalistas, globalizadoras e potencialmente totalitárias das sociedades neoliberais. E não somos nós, apenas, que afirmamos isto. Que o tema não constituiu matéria nova todos nós o sabemos, pois há figuras, entidades, proeminentes, quer da vida política, quer social e religiosa, que sucessivamente o têm repetido e que, nomeadamente, têm posto o acento tónico da questão no pouco respeito por quem verdadeiramente hoje trabalha. O epicentro da vida do país centra-se hoje cada vez mais na mediocridade, afloramento de comportamentos e atitudes oportunísticos, bafejamento da ideia de que mais vale «perder o carácter» do que «perder a face» .
E dizíamos nós que não são apenas os Juízes, que estão hoje em debandada. Dentro do Ministério da Justiça, e não é preciso ter muitos anos de actividade para se assumir esta lógica, são também os Conservadores, os Notários, os Oficiais de Justiça, do Registo e do Notariado que desejam a todo o transe passar ou transitar para a situação de aposentação. O imobilismo que se instalou em vários sectores da vida nacional e a perda do sentido da realidade, tem-nos levado ao desânimo e à desacreditação. Opta-se, prefere-se mesmo uma aposentação precoce, porque não há, nos tempos que decorrem, motivação ou qualquer incentivo para o bom desenrolar das tarefas profissionais quotidianas, não sendo mesmo credíveis as propostas e os caminhos há muito anunciados de mudança. Foram – se embora muitos, e fizeram-no porque, provavelmente, não acreditaram mais no presente. É o futuro do país, e nomeadamente da juventude portuguesa, que nos parece ensombrado, porque agrilhoado ou hipotecado a um real demasiado conotado negativamente.
E é isto o que, no fundo, diz, A. Lourenço Martins, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, in Correio da Manhã de 22 de Dezembro: «... vão-se embora porque se instalou hoje, não apenas nos tribunais como em outros sectores da vida nacional, um imobilismo crescente, com perda gradual do sentido do concreto, a alastrar como uma autêntica nódoa de azeite. A discussão sobre a mudança organizativa, o impulso à solução que apela à imaginação e à inovação, o uso progressivo mas racional das novas tecnologias, tudo embate numa espécie de quebra ventos que absorve mas nada resolve...». «Aqueles que estão disponíveis, não apenas para as suas tarefas quotidianas mas para a mudança e adaptação, não têm qualquer incentivo nem sequência para as propostas. Justiça atenta, que trate cada um como gente e que não decida sobre o joelho...». «Se debandarem alguns dos melhores juízes do Supremo Tribunal, na plena posse das suas energias físicas e intelectuais – com a perda ou flutuação previsível de correntes de jurisprudência, da justiça relativa, do ritmo das decisões - , a razão essencial é o síndroma de desmotivação que os atingiu .»
Quando assim é, quando assim acontece, é a própria inteligência nacional, consciência crítica que vivifica e potencia a mudança, que parece estar em debandada, acontecendo o mesmo já com a própria retaguarda moral da nossa sociedade, instalando-se por vezes em certos sectores da sociedade portuguesa a ideia, de que não haverá mais nada a fazer. E é contra este " encosta-te à parede", "o não te mexas" que a sociedade cível deve reagir. Não poderemos permitir que o País se " reforme".E Portugal não ganha, não ganhará concerteza nada com esta fuga p´ra frente, já que ficará sem alguma da matéria-prima que geraria mais riqueza ao País. Há energias demasiado importantes, sinergias que Portugal não pode, não deve nunca desperdiçar. Sabemos que todos estes quadros, os melhores que temos, pela sua capacidade e inteligência eram e são essenciais para encontrar novos caminhos, recreação que urge de um Portugal que se exige renovado.A Nação Portuguesa não está em condições de desperdiçar todas estas energias; o País não pode dar-se ao luxo de deitar fora o melhor da nossa inteligência nacional. Constituirá mesmo crime de "lesa pátria" se os poderes constituídos não impedirem esta sangria que há muito começou ou mesmo não façam algo para que estanque a desmotivação ou desacreditação reinante na administração pública portuguesa. Quadros há em todos os sectores da vida nacional, inclusive na Justiça: Juízes, Conservadores, Notários, Oficiais do Registo e do Notariado e Oficiais de Justiça, como já mencionamos, alguns dos quais por constituírem uma autêntica mais valia para o país, por serem portadores de uma grande experiência profissional e de muito saber acumulado ao longo de vidas de trabalho profissional, muitas vezes árduo, e que estando no auge das suas capacidades intelectuais, deveriam constituir verdadeiras forças vivas no sentido de fazer crescer e mudar o País. Estamos hoje numa verdadeira encruzilhada, e numa altura de decisões importantes para a vida nacional, o contributo destes profissionais deveria ser considerado de fundamental importância para que as mudanças não surgissem com rupturas.
Há que saber valorizar o trabalho de todos os bons profissionais ou agentes da administração pública, dos que verdadeiramente trabalham. Há que valorizar as suas carreiras. Importante, no fundo, é que se comece a separar o trigo do joio, porque os mais laboriosos não podem continuar arcar e a ser responsabilizados por todos os males que acontecem na administração pública. Trata-se de tarefa que pensamos ser complexa, difícil, mas que urge um começo. Uma sociedade só se pode cumprir cabalmente se centrada verdadeiramente no homem e no seu trabalho. Não estará a verdadeira riqueza, nas pessoas, nos homens dum país?...
Face à degradação das carreiras profissionais, e não havendo sinais seguros de que o futuro seja melhor, a maioria dos funcionários públicos que estavam em condições de requerer a aposentação fizeram-no nos últimos meses do ano, até porque, como já mencionamos, o orçamento para 2003 é fortemente penalizador em matéria de pensões de reforma, para quem tendo 36 anos de serviço, mas menos de 60 anos de idade. Aliás, esta tendência para a aposentação, requerida mesmo por profissionais no apogeu do seu frescor físico e intelectual, vem já bem de trás. Trata-se de um sinal dos tempos que vivemos, sinal de quem provavelmente não acredita no presente e muito menos no futuro, porque o tempo que a seguir vem parece ser sempre mais difícil. Numa altura em que era importante congregar energias para levar a bom porto as reformas administrativas de que precisamos, tornando-nos credíveis e viáveis, face aos restantes países integradores da comunidade europeia, numa altura em que o país deveria pensar-se e sonhar-se por dentro, a realidade, infelizmente, parece mesmo continuar estar ausente... O nosso país continua conquistado, e sempre e ainda " à beira mar plantado" .
Ai esta dor que se eterniza
Que nos mói, castiga
E mata!...
Ai a perenidade desta angústia,
Perante um país conquistado,
E sempre e ainda à beira mar plantado!...
Ai a bruma, a nebulosidade de todas as manhãs
De todos os dias...
Que nos estupidifica e empederniza,
Nos impede e obscurece no rumo a tomar .
Já não temos homens,
Campos e animais para criar!...
O meu povo adormece
A gente da minha terra envelhece
E as casas estão a desmoronar
Já não temos mar,
Os navios deixaram de poder ancorar!...
Tudo isto, e o circunstancialismo à volta da pátria portuguesa, me traz à memória o poema sobre um país continuamente adiado, um Portugal ausente, que espera pelo cumprimento, poema por mim escrito em Setembro de 2000, incutido de algum pessimismo, mas que não deixa de conter o pulsar negativo do país real.
Sem dúvida que não podemos continuar, eternamente, a olhar para Alcácer Quibir, e a encontrar no desastre a desculpa para nada fazer. Um país não poderá querer nunca finar-se ou reformar-se. A vida de um país, que continuadamente se deve renovar, prosseguirá sempre. O importante será encontrar as vias ou os caminhos que nos levem a um futuro bem melhor do que este presente. E estamos certos de que as melhores soluções para os reais problemas só podem vir com a intervenção avisada, dos que pela sua experiência e saber, conhecem bem o passado, que acompanharam o devir, saber e experiência que devem, contudo, ser filtrados e ter o contributo, que se considera também essencial, das gerações mais novas. A renovação ou recreação de um país, e para que não surjam rupturas, faz-se tendo sempre presente esta simbiose. (…) »
Setúbal, 28 de Dezembro de 2002 José Carlos Pacheco Alves
1 - Não há dúvida que só ficam os que não se podem reformar. Podem dar-se mil e uma desculpas, as pessoas vão-se embora porque não acreditam no presente e muito menos no futuro. (Comentar)
