Profissionalmente vivem-se momentos algo estonteantes. Alguns são mesmo difíceis de descrever, sendo apenas apreensíveis por quem diariamente os sente. E adivinhamos um ano turbulento, tempestuoso. Oxalá, que toda esta agitação não se transforme num qualquer TSUNAMI que, varrendo a segurança que o registo transmite, acabe por nos varrer também a nós enquanto profissionais do registo. 

                  Mas não é timbre nosso entoar música ou cantiga de tonalidade lamurienta. Sempre acreditamos na dinâmica da acção. Pena é que, muitas vezes, o direito à indignação se dissolva, na vulgaridade clandestina, ou apenas em fúria circunstancial, e se calem as bocas, quando necessário se torna exercitar, e digo exercitar responsavelmente, o direito à crítica publicamente.  

                  Quantas vezes o medo, e por vezes também o nosso egoísmo, tolhe a nossa voz, a voz da nossa cidadania? Podem alguns de nós pensar que o que se passa é sintoma passageiro ou que vai mesmo de vento em popa a saúde dos serviços dos registos e que o próprio processo em curso de simplificação os reformará. Tenho dúvidas que tal aconteça e creio mesmo que sem a participação ou interacção dos seus profissionais será difícil vitalizar o instituto dos registos.  

                  Os mecanismos de segurança registral, que deveriam ser aprofundados e mesmo reforçados, nomeadamente com a adopção do sistema de inscrição constitutiva para todos os actos de aquisição de direitos ou constituição de encargos por negócio jurídico, penso que tenderão a ceder num qualquer processo de simplificação. Sendo salutar a inovação e a introdução das novas tecnologias na área dos registos, cremos, no entanto, que sua deificação poderá ter efeitos perniciosos sobre a segurança que o registo deve transmitir. A excessiva concentração do registrador e dos oficiais do registo nos aspectos tecnológicos da inovação e na consequente e excessiva burocratização interna dos serviços, poderá relegar para segundo plano a segurança que cabe ao registo assegurar, podendo mesmo acabar por ceder face à simplificação anunciada e já concretizada no registo comercial. 

                  É forçoso que o nosso sistema de registo evolua, nenhum de nós não deseja essa evolução, mas ela deveria dar-se no sentido da segurança jurídica plena, pelo que deveriam evitar-se os saltos bruscos já que podem ter consequências imprevisíveis. Para nós enquanto profissionais, evolução deveria ser sinónimo de reforço ou consolidação da segurança jurídica, facilitação do intercâmbio dos bens e facilitação do crédito. E porque o registo pode não espelhar a verdade sobre os prédios e sobre os direitos sobre eles, deveria tornar-se obrigatório o registo. Seria importante, para além   da interligação entre os serviços registais fiscais e camarários, de modo que qualquer alteração feita em qualquer dos serviços fosse obrigatória e imediatamente transmitida ao outro serviço, o incremento da execução das operações do cadastro da propriedade rústica e no processamento de operações congéneres relativamente a propriedade urbana.  

                 A crítica, por mais inócua que seja, não poderá nunca ser entendida como se fosse seta envenenada. Uma voz dissonante ou discordante não poderá ser compreendida ou entendida como ousadia excessiva. A nossa responsabilidade profissional e cívica, caros amigos, não poderá nunca ter a virtualidade de subverter a ordem estabelecida. Cidadania não é apenas liberdade. É também responsabilidade. E nós seremos tanto mais credíveis, enquanto profissionais do registo, quanto melhor soubermos explicar à sociedade em geral e aos agentes económicos em particular, a importância do registo para o desenvolvimento e progresso, face  à segurança que o registo promove, sendo certo também que, para além desse progresso, o registo ainda promove o seguro mais económico.

                   E dizemos tudo isto, não que desejemos contrariar modas ou reformismos hodiernos publicitados por slogans que os média anunciam até à exaustão, ou para fazer mesmo qualquer exigência de inclusão ou de participação nessas modas. Não é esta a nossa legitimação. Como é evidente, como profissionais do registo que somos, só serviremos bem a nossa instituição se tivermos sensibilidade e soubermos nós mesmos qual o melhor caminho para os registos.

                    Setubal, 17 Março de 2007.

                     Pacheco Alves