A actualidade, os Registos e o Notariado

          NB:
   Por pensarmos que continua actual, republicamos aqui apenas parte do artigo de opinião por nós escrito em 17 de Junho de 2005, publicitado no nosso antigo blog com o título “A Administração Pública, o Demagogismo e a Reforma do Notariado” .

       “Instalou-se na mente de muitos portugueses a ideia de que os funcionários públicos pouco ou nada fazem. Em parte verdadeira, esta conotação depreciativa, porque associada à ideia de parasitismo, contém, no entanto, em si alguma deturpação, e que não sendo de todo ideia ingénua, corre nos dias de hoje no subconsciente ou mesmo consciente colectivo do povo português, trazendo consigo consequências nefastas para os agentes públicos que sempre exerceram e continuam a pautar a sua acção pela seriedade, imparcialidade e rigor. Na nossa perspectiva, trata-se de pensamento demasiado excessivo, e que por ser em tudo generalizante é torpe e está viciado.”
         

           Este ideário negativo, que vem do antigamente na vida, hoje realçado e prenhe de actualidade, consciente ou inconscientemente continua a ser inculcado na mente de muitos portugueses. E dizíamos também nós no referido artigo que, reconhecendo, embora, a muita incompetência e preguiça na nossa administração, e que não deixava de existir também no sector privado, havia também muitos e bons profissionais na nossa administração pública. Mas num tempo em que repetidamente e de modo obstinado os nossos políticos e os meios de comunicação de modo amplificado tanto falam do nosso défice, do desequilíbrio das nossas finanças públicas, não é por acaso que a ideia aflorativa do parasitismo inerente aos agentes da administração, surja nos tempos de hoje com maior relevância e acutilância. Consequência das problemáticas que a sociedade portuguesa actualmente atravessa, o dito parasitismo, em vez de ter sido solvido em tempo “de vacas gordas”, tenta agora resolver-se em tempos economicamente conturbados.  
       

           Embora, admitindo responsabilidades próprias que não deixam de caber a alguns dos agentes públicos, “o Estado, com as alternâncias políticas que nos últimos anos se tem verificado a nível da governação, terá concerteza responsabilidades primeiras e acrescidas. Exigindo-se um rumo para a administração que consubstanciasse uma dinâmica transformadora, o Estado não fez, em tempo útil, como deveria, as reformas que naturalmente se impunham. Pela falta de coordenação e de fiscalização dos serviços da administração, pelo absentismo e deficiente qualificação de muitos quadros dos nossos serviços, pelo laxismo da sua admissão, pela pouca eficácia e eficiência dos mesmos e pela falta de um sistema integrado de informatização só podemos responsabilizar, é claro, a governação do país.” Sendo essencial a formação e qualificação dos quadros da administração, realçamos, a título de exemplo, o facto de nunca se ter propiciado formação aos oficiais do registo, e de se terem feito admissões inadmissíveis. 
           

       Referindo-nos, ainda, ao dito ócio vivido no seio da administração, realçámos o desconforto e mesmo a angústia sentidos por parte de muitos dos nossos agentes, por terem a consciência de que o apregoado parasitismo é por vezes resultado de pura demagogia política populista que, incapaz de pensar e fazer atempadamente as reformas que sei impunham, “atira agora pedras, distraindo assim os cidadãos dos reais problemas da nossa administração. No fundo todo este jogo, com tanto fogo de artifício, apenas parece ter por finalidade, não uma ideia regeneradora ou de concertação, mas a de provocar o desmoronamento do edifício jurídico-administrativo do Estado e de esconder as reais responsabilidades que o Estado tem para com a administração e os funcionários. As “generosidades ” oferecidas aos seus agentes em algumas das governações, parecem agora dádivas envenenadas. 
       

            Se havia e continua a haver problemas relacionados com a deficiente ou pouca produtividade dos seus agentes, porque lhes aumentaram as férias de 22 para 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, etc. dias? 

                  Isto não é demagogia?
            

                   29 de Outubro de 2006.
                 

                  J.C. Pacheco Alves

   Voltava a casa, quando no caminho deparei com algo estranho… É verdade, olhei um calendário, colocado na vitrina de uma loja de venda de roupa, a folha que estava à vista era do mês de Abril… Estranho, olhei para o meu relógio, era daqueles que dizem a hora e cá no fundo numa janelinha mostram o dia, eram 20h00 do dia 24, ora no calendário aparecia Abril, olhei para cima do mesmo e o ano mencionado era 1974, que raio… Estarei a enlouquecer??? Mas… Mas antes de sair do meu trabalho, era dia 26 de Outubro de 2006.

   Os meus neurónios baralhados ainda faziam artimanhas para se centralizarem no que me estava a acontecer, quando contemplo na praça, onde sempre estavam os “arrumadores”, toxicodependentes a pedincharem uma moedinha, entrar um “Tanque”, sim um “Carro de Combate”e Militares a passarem-me à frente dos olhos… Havia várias pessoas a passar por mim a correr, segurei no braço de um e interroguei: - O que se passa???

 Respondeu: "É a Revolução, isto vai mudar, vamos ficar bem…"

   Vamos ficar bem??? Perguntei a mim mesmo… Será que querem dizer ao Governo que a senda por onde cursam, que os malabarismos que fazem aos Orgãos e Funcionários Públicos, ao País, são deploráveis, são repudiantes? Querem fazer força, para findar de vez com o despotismo ditatorial deste Governo???

   Dos meus beiços ressaiu um descomunal sorriso, ao mesmo tempo via abeirar dali diversos outros “Tanques” e Militares… Muita gente vociferando… “Abaixo o fascismo”.

   Virei-me para o lado… Cerrei os olhos… Estava ditoso, deveras tudo ia ficar bem…

Desabrochei os olhos… Na minha dianteira várias pessoas sentadas, taciturnas depois de um dia árduo de trabalho. Encontrava-me no Autocarro de regresso a casa, tinha adormecido e fantasiado. O meu relógio marcava 20h30, do dia 26 de Outubro, perguntei a uma pessoa o ano em que estavamos, respondeu-me: - "Tás doido…2006 ora!"

  Tinha devaneado com a “LIBERDADE”, mas tudo estava na mesma… Terei que aturar sempre este Imperialismo do Governo Português???

                    José Domingos… Um Sonhador

                 ( NB: Mail enviado por Tonho)

                Costumo dizer que pior do que os políticos só os jornalistas. É claro que esta expressão é abusiva,  por demasiado generalizante. Felizmente ainda há bons jornalistas e que levam a sua profissão com seriedade e com a independência que é exigível.  

                Mas  amigos, isto já não é regra. Basta olhar para os “nossos media”, televisão e jornais. Concerteza que já se deram conta do braço dado ou da “sã” convivência entre jornalistas e políticos. Deram ou não deram? Isto tem qualificativos: promiscuidade e oportunismo. Muitas vezes até temos dificuldade em saber onde está o jornalista e onde está o político. E, caros amigo, não é preciso ser bruxo. Nesta área a bruxaria está decadente. Hoje qualquer um de nós sabe, sobre assuntos de natureza política, o que alguns jornalistas noticiarão. E não é preciso ter grandes dotes, grande inteligência! É tão previsível o que eles dirão! 
    

               Afinal quem é que lava a cara à política? E assim, caros amigos bloguistas,  vai andando a nossa governação! De vento em popa, de carrinho ou pela mão! … 

                E assim se confina e cerceia a liberdade. Já não há espaço nos média. Mesmo na  região, jornais conceituados ou não, não  têm espaço nem se dignam responder ao envio de artigos de opinião! … 

             Por isso, caros amigos,  vivam os BLOGUES! … Viva a liberdade de opinião !...É o único espaço que temos para intervenção.

              Tonho
              

CAROS AMIGOS BLOGUISTAS E VISITANTES DO http://www.reginot.no.sapo.pt/

         ÚLTIMAMENTE O BLOG REGINOT NÃO TEM TIDO A  ACTUALIZAÇÃO  HABITUAL. ENCONTRO-ME NA GUINÉ -BISSAU, TERRA DE GENTE MUITO BOA, HUMILDE E QUE PRECISA URGENTEMENTE  DA NOSSA AJUDA. AS NECESSIDADES SÃO IMENSAS  E O POVO MERECIA MELHOR. VINTE E SEIS ANOS DEPOIS REGRESSEI A ESTA TERRA ONDE INICIEI A MINHA VIDA PROFISSIONAL. RECORDO COM NOSTALGIA ESSES TEMPOS, POIS COMINGO TRANSPORTAVA POUCO MAIS DO QUE UMA GRAMÁTICA DE LINGUA PORTUGUESA E UMA ESFEROGRÁFICA. E ENCONTREI A MESMA TERRA, O MESMO POVO, QUE APESAR DA VIDA SOFRIDA,CONTINUA A SABER SORRIR PARA NÓS POTUGUESES.  E É COM GRATIDÃO QUE OLLHO PARA ESTAS GENTES PORQUE FOI AQUI QUE CRESCI MAIS E MAIS ME HUMANIZEI.

         E ESTAMOS AQUI, NOVAMENTE  EM SERVIÇO, AGORA,  NA ÁREA DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. CONSTATAMOS, NO ENTANTO,  QUE NESTA ÁREA HÁ NECESSIDADE DE FAZER MUITO MAIS.  BASTA DIZER QUE SE   ENCONTRAM  AINDA EM VIGOR OS CÓDIGOS DOS REGISTOS PREDIAL, CIVIL E DO NOTARIADO DE  1967. EM TODO O TERRITÓRIO DA GUINÉ BISSAU EXISTEM APENAS UMA CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL, OUTRA DO PREDIAL E UM CARTÓRIO NOTARIAL E, POR FALTA DE MEIOS AS  CONDIÇÔES DE TRABALHO NESTES SERVIÇOS SÃO DIFÍCEIS. E HÁ QUE APROXIMAR ESTES SERVIÇOS DO CIDADÃO.

         URGE,  CAROS AMIGOS, DAR AS MÃOS Á GUINÉ BISSAU. AS GENTES DA GUINÉ BISSAU MERECEM .

          UM ABRAÇO A TODOS

          j.c.pacheco alves

          mailto:www.pacalves@sapo.pt