2006/05/30

A DEBANDADA CONTINUA ! ...



Noticia o jornal Expresso de 19 de Novembro que a corrida às reformas na Função Pública pode vir a comprometer o funcionamento de alguns serviços importantes da administração do Estado. Esta sangria, no entanto, não se verifica apenas nos serviços da da Segurança Social e do Fisco como é referido, pois abrange todos os serviços da nossa administração.
Já em artigo de opinião de 28 de Dezembro de 2002, publicitado neste blog e na página da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos, alertávamos para as consequências desta debandada em muitos serviços e organismos do Estado, nomeadamente também no sector da Justiça. Diziamos nós que " em variadíssimas áreas da administração pública, (...)há muito tempo que profissionais dedicados e briosos, quadros extremamente qualificados, com evidentes provas dadas ao longo da suas vidas profissionais, e que emplena posse das suas capacidades fisícas e intelectuais, "abandonam" os serviços ou cargos para o qual tinham sido nomeados. Isto para não falarmos já da marginalização por determinação consciente dos poderes políticos, ou mesmo auto - marginalização de alguns destes profissionais, que poderiam e deveriam continuar a dar a sua coloboração em vastos sectores importantes da administração pública, e que foram ou são "arrumados na prateleira" por não acreditarem em absoluto nos caminhos dito modernos, apelativos de um modo de ser fundamentalista, ou mesmo por denotarem ao longo das suas carreiras profissionais uma atitude ou comportamento de forte isenção ou indepêndência face aos poderes instituidos ..." .
Só agora é que as próprias associações sindicais admitem que tal sangria vai trazer problemas ao funcionamento da Administração Pública, admitindo que esta debandada é o resultado da desconfiança, da preocupação e da saturação que se vive no seu seio.
Vão-se embora muitos, dizemos nós, porque, provavelmente, não se acredita no presente nem mesmo no futuro da nossa administração. E Portugal não ganha nada com algumas destas aposentações, muitas delas até precoces, já que é a própria inteligência nacional, consciência crítica que potencia a mudança, que parece estar em debandada. Sabemos que muitos destes quadros pela capacidade, conhecimentos e inteligência eram importantes para potenciar as reformas que há muito se exigem. Portugal não deveria dar-se ao luxo de deitar fora o melhor da nossa inteligência nacional, pelo que era absolutamente essencial estancar a desmotivação reinante ou a desacreditação que se vive no seio de toda a Administração Pública.
Vemos e vivemos tudo isto com grande preocupação e mesmo ângustia. Numa altura em que era importante recrear novos caminhos, que dessem um novo ânimo aos serviços da nossa administração, o contributo de muitos destes profissionais era de fundamental importância para que as mudanças não se fizessem com rupturas. Infelizmente constatamos que o sonho, sem dúvida legítimo, de muitos de nós, que deveria ser antes de mais o de fazer crescer e mudar o país, é agora não o de reformar, mas o de se reformarem. Afinal, quem é que acredita no País? ...

Setúbal, 30 de Maio de 2006

José Carlos Pacheco Alves

Escrito por José Carlos Pacheco Alves em 01:35:46 | Link permanente | Comments (0) |

2006/05/27

Basta

      
  Como afirma o Secretariado Nacional do STRN, "chegou a hora dos trabalhadores dos registos e do notariado dizerem ao governo : basta!". Face aos problemas graves que afectam os serviços dos registos e do notariado, dizer basta, não deveria ser apenas timbre dos oficiais dos registos e do notariado. A uma só voz deveriamos todos dizer "basta!". Seria importante e essencial, agora, acrescentar mais a esta mensagem de proptesto. Não chega, não é suficiente que sejam apenas os senhores oficiais a dizê-lo, seria necessário também que todos os conservadores, bem alto e em uníssono, dissessem também: " basta!".
Pelo divisionismo que comporta o comunicado da Associação Sindical de Conservadores dos Registos de 3 de Outubro é, em nossa opinião, uma completa desilusão.
É sabido que por falta de uma forte união entre todos os profissionais que laboram no sector dos registos, as "reformas" que foram sendo feitas nunca ofereceram qualquer contestação. As sucessivas e diversas tutelas que nos têm governado, sempre tiveram o campo aberto para fazer o que pensavam no sector dos registos, e, por incrível que pareça, fomos mesmo cordatos com a fixação do nosso vencimento de exercício, por portaria, que pensamos, de legalidade duvidosa. Acreditamos, não sabemos se ingenuamente, que essa alteração seria medida meramente transitória. E já lá vão quase cinco anos ... A transitoriedade dos nossos vencimentos mantem-se, tudo e apenas porque se quis impor ao cidadão utente dos nossos serviços um Regulamento Emolumentar que apenas releva pela injustiça que contém.
A "reforma" do notariado, que teve o seu início muito recentemente, veio contribuir mais para o desnorte e para a desconfiança que se vive actualmente nos serviços dos registos. Há problemas provocados com esta "reforma" que , por não terem sequer sido equacionados, estão a fragilizar os nossos serviços. A formação devida aos oficiais que foram obrigados a alterar o rumo das suas carreiras, não foi atempadamente propiciada, sendo que são os próprios oficiais, que pertenciam ao quadro dos serviços e os conservadores que estão a suportar os encargos com esta formação. São também as conservatórias que estão agora a suportar os vencimentos, na grande maioria dos casos, muito mais elevados dos oficiais que lhes foram reafectos, e que nalguns casos são tão escandalosos que há conservadores que não auferem tão substanciais vencimentos. As clivagens, que poderiam ter sido evitadas, estão agora a minar o funcionamento dos serviços. E para cúmulo de tudo isto, para além de outros encargos, são as próprias conservatórias, para tal nomeadas tutoras, e com as verbas da taxa de rembolso, ou mesmo com os dinheiros dos Cofre, que estão a suportar as despesas dos próprios cartórios extintos.
Sente-se e pressente-se hoje o mal estar que se vive no sector dos registos.Todos nós, oficiais e conservadores, face à gravidade dos problemas que são muitos, nomeadamente com os que acabamos de referenciar, profissionalmente vivemos com muita apreensão. Subsiste muita desilusão face às promessas feitas e à degradação das funções que exercemos.
O tempo escassea para vender mais ilusões e como dito é para mais "negociações". O tempo escassea e não é possível mais agachar. Já sabemos como tudo se vai desenrolar! ...
Resta perguntar, quando a desilusão aumentar ainda mais, será que chegará então o tempo de arregaçar as mangas? E no final quem serão os nossos aliados? ...


Setúbal, 27 de Maio de 2006

José Carlos Pacheco Alves

Escrito por José Carlos Pacheco Alves em 01:45:10 | Link permanente | Comments (0) |