A actualidade, os Registos e o Notariado

        Os Deuses enlouqueceram. A frase não é nossa mas traduz a vivência da realidade actual  dos serviços dos registos.  A atribuição de novas valências a alguns serviços do registo predial, no âmbito do registo de veículos e de outras  competências compartilhadas com as Delegações Distritais da Direcção Geral de Viação e mais recentemente com a entrada em vigor a partir de 30 de Junho do Decreto - Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, que introduziu profundas  alterações ao Códigos da Sociedades Comerciais e do Registo Comercial e com novas competências,  de âmbito notarial,  atribuidas também aos conservadores e oficiais do registo ( do registo predial, comercal e civil), tais alterações com consequências na prática registral,   exigiam  um forte empenhamento e acompanhamento por quem tem a responsabilidade de implementar no terreno as novas práticas e valências. Cabe realçar, no entanto,  que,  no dia 29 de Junho, dia anterior ao da entrada em vigor do diploma referido, e para não falarmos  já da complexidade das alterações e implicações no âmbito do registo comercial, nem sequer as alterações ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado,  foram  atempadamente esclarecidas como era exigível.E não será preciso dizer nada mais, porque quem tem o dever e a responsabilidade de tentar aplicar a lei, e o dever de bem servir o cidadão utente dos nossos serviços,  sabe perfeitamente do que estamos a falar. 

       Muito sinceramente,  teremos de dizer que os signos que mais se adequam à situação são:  ruptura e loucura.

 29 de Junho

 Pacheco Alves

       O tempo vai passando e o sistema remuneratório dos profissionais que trabalham no sector dos registos continua anacrónico. E dizemos isto porque é angustiante trabalhar num serviço onde são abismais as divergências entre as remunerações dos oficiais do registo. Compensava mesmo hoje a um qualquer conservador do registo civil e a muitos do registo predial alcançar o estatuto invejável de muitos dos oficiais e notários que foram reafectos aos serviços dos registos. Mesmo entre serviços da mesma espécie e da mesma classe essas divergências são por vezes gritantes e o que é mais grave é que há oficiais do registo com vencimentos superiores ao de muitos conservadores.
        

          E não são motivações egoísticas, ou mais propriamente de “invejite”, sentimento, aliás, muito comum na nossa sociedade, que nos levam a fazer estas afirmações. São as razões que se prendem com uma maior equidade a nível salarial, com a ética e com a moralidade que nos levam a dizer o que se passa com o sistema remuneratório dos serviços dos registos. E porque foi publicitado concurso para o lugar de conservador de um dos nossos serviços do registo predial, por manifestação de algum interesse como potencial concorrente e também, é claro, por curiosidade, viemos a saber que, caso a colocação fosse possível, o meu vencimento neste serviço seria “composto”com mais 750 euros ao que actualmente recebo.
  

                Mas porquê tão grande disparidade? Será que os problemas de âmbito registral dos serviços que dirijo não são tão complexos?

              

            E não valerá a pena escudarmo-nos num anonimato qualquer para dizer estas e outras coisas, quando o que se afirma é autêntico. Para as denúncias sem nome só há uma palavra: cobardia. Pensamos que é mesmo vergonhoso a denuncia sem um rosto, como tem acontecido através de alguns e-mails que são enviados para os nossos serviços.

                  

          Setúbal, 25 de Junho de 2006-06-25
               

         Pacheco Alves

             Será que valerá a pena continuar a ser sócio ou associado da Associação Sindical de Conservadores dos Registos, já que   temos assistido, há uns anos a esta parte,  ao seu progressivo definhamento? Será que esta morte lenta, que parece anunciada,  interessa aos conservadores ou apenas a alguns dos interesses instalados? 

            Seriamente teremos de dizer que os conservadores serão os mais prejudicados pela falta de um rumo, de um caminho para este organismo, que de associação já resta muito pouco e de sindical, por nunca o ter sido,  nada fica.  Deste definhamento todos somos culpados, mas em concreto há responsabilidades que deveriam ser reveladas e mesmo questionadas e que nunca ninguém quis assumir. Em conversas mais ou menos silenciosas e silenciadas todos afirmam que a ASCR já morreu, que definhou ... Será que se trata de  boato, mexerico, ou será o constactar da verdadeira realidade?

     Setúbal, 19 de Junho de 2006

      pacheco alves