«Vous n’aurez plus besoin d’aller chez le notaire»
Sobre o moderno notariado valerá a pena ler o artigo publicado no “LE FIGARO” e que poderá também ser lido em
«Finie la paperasserie! La signature électronique notariale va simplifier la vie des particuliers. Les actes authentiques pourront bientôt être signés à distance, sur support électronique.
C’EST une vraie révolution que viennent de vivre les notaires. Ils sont depuis début septembre la première profession en Europe à disposer d’une signature électronique certifiée totalement sécurisée. Un comble pour une profession souvent synonyme pour le grand public de paperasserie.
Le dispositif mis au point par le notariat qui vient d’être certifié permettra de signer des actes authentiques à distance ou de délivrer des copies d’actes, en garantissant leur caractère incontestable. Depuis l’an 2000 et la loi du 13 mars, les actes authentiques peuvent être établis sur support électronique.
Simplification des ventes. Concrètement, lors d’une vente immobilière, les deux parties en présence n’auront plus besoin d’être présentes physiquement à l’office notarial. L’opération pourra se faire à distance, en bénéficiant de la même valeur juridique. « Demain, les notaires pourront établir les actes authentiques sur supports électroniques et non plus seulement sur support papier, avec la même valeur juridique », souligne-t-on au siège du Conseil supérieur du notariat.
En droit français, l’acte authentique (également appelé acte notarié) est le plus fort degré de preuve. Il ne peut être établi que par les notaires qui ont l’obligation d’en conserver l’original (la minute) cent ans dans l’étude, avant d’être archivé.Pour que ce nouveau dispositif soit opérationnel, il faudra toutefois attendre l’année prochaine et la fin de la construction dans le sud de la France du minutier central électronique des notaires de France. C’est là que seront archivés l’ensemble des actes authentiques conclus dans l’Hexagone.Les notaires peuvent déjà transmettre les actes authentiques aux conservations des hypothèques, grâce au système électronique, baptisé Télé@ctes. Avec l’avènement de la signature électronique certifiée, ce sont directement les particuliers qui vont bénéficier de la mode
NB:
Como refere amigo meu: “aqui está como se simplifica a vida dos cidadãos e se torna célere a celebração dos contratos, sem quebra da segurança jurídica, não se abrindo avenidas à fraude e à corrupção; isto é, sem facilitismos irresponsáveis, nem siglas saloias… (…)”
J.C. Pacheco Alves
Publicado em Terça-feira, Outubro 9th, 2007 às 23:15 e arquivado em Sem categoria. Pode seguir as respostas a este post pelo respectivo feed RSS 2.0.
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Resta saber como procedem as “RECUSATÓRIAS”?
Com uma assinatura “recusatrónica”?
Porque cá, por estas bandas da Europa, ainda existem muitas “recusatórias”, ou seja, Conservatórias mais papistas que o Papa.
Não comentamos provocações … que era o que alguns queriam. Não lhes damos esse prazer.
Pacheco Alves, o Dr acha que foi uma provocação? é porque, talvez não tenha conhecimento do que se passa por esse pais fora…
Contudo, a “simplificação francesa não deixa de ser um bom exemplo. Resta saber, se for implementada em Portugal, como é que certos “registradores” se adaptam?
Passam a “engolir sapos” ? ou continuam com as suas “minhocas” (agora) “electronicas”?
Quando exitir neste Pais um sistema idêntico ao de França (num futuro muito próximo), as portas vão ficar totalmente escancaradas à entrada de tudo e mais qualquer coisa (por exemplo: Elefantes).
P.S. - Parabéns pelos assuntos apresentados no blog, pena é, que ninguém os comente.
Provavelmente não sei o que se passa nos outros serviços… Como profissional dos registos sempre adoptei uma conduta de colaboração com o cidadão.Os oficiais do registo que laboram no meu serviço, assim como os adjuntos que por lá vão passando, sempre foram educados neste sentido, pois sabem que os registos são para ser feitos. As recusas e as dúvidas devem ser sempre o último recurso. Se o telefone for devidamente utilizado pelos conservadores e oficiais, grande parte das dúvidas deixam de ter existência.Por vezes o cidadão deve mesmo ser convidado a desistir da sua pretensão, quando deficientemente instruida.É o que faço. Todos lucram : os cidadãos e os serviços. Mesmo com este procedimento ainda sobram, alguns, e por vezes bastantes recursos …
Peço, efectivamente, desculpa pela má interpretação que fiz do seu comentário.Sei o que se passa no meu serviço, mas muito pouco ou quase nada do que por aí vai. Sou mais propriamente um associativista do que corporativista. Devemos, como profissionais, adoptar conduta ou atitude solidária e colaborante com o cidadão.
Pcheco Alves, concordo. É lamentável que ainda hajam “registradores” que não procedam nos mesmos moldes que o Dr.
Contudo, o Dr. aplica e usa muito a expressão “o telefone…”, experimente usar o e-mail.
O primeiro post, não teve o intuito de provocar, até porque a expressão “recusatória” foi dita por um Conservador durante um telefonema - “…não julgue que eu sou uma recusatória…” - foi a frase.
Mas, num futuro muito próximo (e são tantos, que o desejam…) vai ser uma realidade o registo on-line (leia-se registo predial), e quais os meios para travar as ilegalidades?
Diligencias? ou despachos on-line?
Porque os problemas e as ilegalidades vão sempre existir. Mesmo “só” com o duplo controlo on-line.
(N.B. - Actualmente, na maioria dos casos, estamos perante um “triplo controlo” - profissional/cidadão » Notário » profissional/cidadão » CRP (leia-se profissional = Advogado ou Solicitador), e são tantas as nulidades, que não dá para acreditar que só pelo facto de serem executadas electronicamente, que vão deixar de existir. Pelo contrário, ainda vão aumentar.
P.S. - Os senhores Notários que me desculpem.
Desejo um bom fim-de-semana.
De facto, é um privilégio existir um blog onde se pode expor ideias livremente (e on-line) sem qualquer tipo de censura.
Obrigado, Pacheco Alves.
Tenho dito que com a nossa entrada para a comunidade europeia se começaram desde logo a “rasgar” estradas e auto-estradas. Esqueceram-se os nossos responsáveis que era importante visionar uma outra orgânica para os serviços da administração. Pois como foi possível chegar à situação em que chegamos na administração, e no século XXI, com estruturas completamente ultrapassadas? Estruturas orgânicas Salazaristas? E de que foi a culpa?
Sem dúvida que temos que fazer muito e em pouco tempo, mas as coisas não podem ser feitas a uma velocidade estonteante. Como é possível falar em novas tecnologias se as que existem nos serviços só servem para emperrar o serviço e criar nervos em todos nós? Parte-se sempre para uma coisa nova e quando vamos para a executar nunca funciona logo … Porque? Há muito que trabalho com informática e cheguei à conclusão que o SIRP, com excepção do sistema contabilistico, é mais atrasado que o anterior sistema informático … Porque é que os responsáveis superiores não vêm cá abaixo ver como funcionam as coisas?
Mas, por cá, uma mentes iluminadas, lembram-se de abrir as auto-estradas da corrupção e da aldrabice (registo! por depósito) pior, querem mostrar na Europa, que têm o mérito de terem descoberto o caminho para o 1.º lugar na corrupção e aldrabice, em troca da segurança juridica.
Parabéns, em alguma coisa tinhamos de ficar em bem classificados, a par do desemprego.
E que tal uma proposta de alteração da lei conjunta de notários e conservadores, com novas teconologias nas comunicações, e interagindo ambas as classes, como no resto da Europa, evitando o fim da segurança e de ambas as classes, a favor de uma só a das sociedades de advogados, pois um conservador é um jurista, e não um gestor de pessoas (vergonhoso isto preâmbulo de um D.L. e sem reacção da classe, pior que isto não conheço).
Creio, s. d. r., que a medida de simplificação dos actos notariais que os frnceses se propõem adoptar está a ser mal entendida. O controlo notarail vai manter-se nos mesmos moldes dos actuais, isto é, o notário - que continua a intervir no acto, porque não há dispensa da escrituira pública - continua a proceder à qualificação, subordinado, apenas, à lei, recusando os actos e contratos feridos de nulidade. As partes é que podem evitar a deslocação física ao cartório, com recurso à asinatura electrónica, cuja eficácia e segurança está mais do que testada. Grosso modo o suporte do acto ou contrato passa a ser electrónico e a sua assinatura pelos interessados e validação pelo notário a fazer-se pela mesma via.
Não há desformalizações como entre nós os iluminados do costume resolveram consagrar em matéria de actos societários (e brevemente também no que se refere à constituição e alteração de associacões), adaptando o registo comercial (et pour cause …) de modo a que este acolha - perante a impotência do conservador - toda a série de ilegalidades cometidas na titulação dos actos, em muitos casos visando a fraude e a corrupção.
Isto é, como dizem os brasileiros,”pondo o ouro na mão do bandido”.
Tem havido. aliás, intervenções de pessoas e entidades insuspeitas - designadamente no campo empresarial - chamando a atenção para os perigos inerentes às medidas acima referidas, levianamemte adoptadas, como parece vir a ser timbre da actual equipa do MJ, como o demonstra, p. ex., a recente alteração do Código do Processo Penal, para não ir mais longe!
Quanto ao registo online, nada tem de assustador se se mantiver a função qualificadora do conservador, recusando o que for manifestamente nulo e opondo dúvidas se e somente quando estas forem pertinentes e tiverem sólida base legal. O que se evita é a deslocação física à conservatória. Mais uma vez, os meios de certificação electrónica disponíveis salvaguardam a segurança jurídica, pelo menos com tanta eficácia como os meios actuais. Não é verdade que presentemente, a falsificação (intelectual ou material) do documento é, pelo menos no plano teórico, possível ?
Por isso, venham de lá as novas tecnologias para os registos e o notariado, mas mantenham-se as funções qualificadoras do documentador e do registador, ao invés de as eliminar ou limitar, como se vem fazendo entre nós.
Desformalizar como se vem irreponsavelmente fazendo, com base numa bacoca fundamentação, a da eliminação de um ( a propósito) inventado duplo controlo é que não.
Já agora a propósito dos chamados recusadores e das recusatórias, ocorre-me dizer que são fenómenos que subsistem, em grande e importante parte, à custa da apatia e subserviência dos utentes que não recorrem como podiam (e deviam) à reclamação e ao recurso, antes optando por se curvar perante exigências tantas vezes ilegais e absurdas, o que alimenta e reforça aquelas atitudes arbitrárias (e ilegais).
É claro que para isso muito contribui a lentidão com que os recursos são apreciados na sede própria, mas essa é uma outra conversa e não tem a ver só com os registos e o notariado; pela mesma razão muito cidadão prefere calar-se e ficar sem o telemóvel e a carteirado e, às vezes, também com um par de lambadas na tromba, a queixar-se às autoridades judiciárias. Para quê? Para perder horas a ser chamado às polícias e aos tribunais e acabar por ver o processo arquivado, por falta de provas ou, pior, por prescrição?
E por aqui me fico na apreciação desta República socrática … cada vez mais podre, não sem antes lembrar a jornada de protesto de amanhâ da CGTP. Lá estarei ao lado de milhares de “comunistas”, como lhes chama o Sr. Engenheiro e a pide também apelidava, em tempos passados, todos os que se manifestavam contra o governo …
Cícero
Cícero,as suas “crónicas” são sempre bem vindas e este seu comentário é exemplar.Como profissional, fui aprendendo como é normal, a minha experiência levou-me a adoptar uma conduta “favorável” aos cidadãos, beneficiando também o serviço. Tenho tentado reduzir os despachos de dúvidas ao que for possível, pois, penso, que o problemas simples são para resolver com simplicidade. Devemos deixar os despachos para questões mais essenciais, nomeadamente para as questões jurídico-registrais mais dúvidosas ou que geram alguma controvérsia. Este é o caminho que sigo em colaboração com os profissionais que comigo trabalham.
Quanto à electónica, não sei se é este o nome certo, venha ela. Estamos de acordo, mas que venha em defesa do cidadão, que não se abra a estrada à decrença, mas sim à segurança no comércio.
Venha … Venha a electónica… Quanto mais for reforçada a segurança, melhor. Que se imponha mesmo o registo obrigatório aos factos que estão sujeitos a registo, ou pelo menos a alguns importantes.
pacheco alves
E um Advogado? Não é também um jurista?
Ou só os “Iluminados” é que o são?
Portanto, as reformas (simplex) são todas em prol das ditas sociedades. Antes fossem em prol dos Senhores Notários “Privados” - os mais recentes negociantes dos negócios juridicos - , não é verdade?
É a “mania” da perseguição - tão portuga…