A actualidade, os Registos e o Notariado

           1 - Há muito que defendemos a introdução das novas tecnologias nos serviços dos registos, muito antes mesmo da saga hodierna das ditas reformas “Simplex”, que publicitadas até à exaustão pelos meios de comunicação têm provocado alguns efeitos, provocatoriamente, negativos e devastadores sobre os organismos da administração pública. O efeito pragmático do “simplex”, as reformas “d´agora” e na “hora”, estão a impor no consciente de muitos portugueses de que tudo pode e deve ser solúvel num ápice. Este comportamento imposto por entendimentos populistas e demagógicos, está a causar efeitos profundamente negativos nalguns serviços da administração pública. E problematicamente mais grave será se, conscientemente, este “ modus operandi”, estiver a ser imposto com fins meramente destabilizadores. Mesmo dentro das próprias profissões jurídicas, com excepções, é claro, poucos serão já os profissionais que, perante um problema jurídico registral, apontam as regras, os princípios segundo os quais um determinado problema pode ser resolvido. 
            Sabemos que muitos serão os cidadãos utentes dos serviços públicos, que se vão dando conta da degradação da qualidade do serviço prestado em alguns dos organismos da administração, nomeadamente em alguns dos nossos serviços dos registos, e que não serão os funcionários os principais agentes desta degradação, mas muitos outros assim não pensarão, e que, desagradados e revoltados pela angústia que o do dia a dia lhes impõe, estão sempre prontos a protestar por tudo e mesmo por nada. Para além da paz de espírito e da calma, que sempre  devem inspirar os nossos oficiais, e nomeadamente aqueles que tratam directamente com o público, o que mais neles admiro, pelas adversidades sentidas, é a abnegação e a coragem que denotam. Como responsáveis, é aqui que os conservadores, se deverão embutir de comportamento profissional nobre, que só pode ser de solidariedade relativamente aos profissionais que dirigem. 

           2 – Sempre fomos adeptos das novas tecnologias, como já aqui referenciamos, e nos posicionamos em variadíssimos artigos de opinião. Mas somos por estes meios, pela segurança e economia de meios que podem trazer ao registo e enquanto facilitadores da prestação de trabalho. Será, assim, um contra-senso impor as “ditas novas tecnologias” nos serviços, em que os procedimentos informáticos, em vez de facilitarem a prestação de serviço, impõem comportamentos ou procedimentos fortemente penalizadores para seus profissionais e reflexamente no cidadão utente dos serviços.
             Não conhecendo em absoluto todas as aplicações implantadas nos serviços dos registos, estamos certos que o SIRP, pela inoperacionalidade que diariamente tem demonstrado, pelos procedimentos burocratizantes que impõe, é constituído por uma aplicação, em grande parte, desfasada da realidade jurídico – registral, impondo aquilo que já apelidamos de uma autentica ditadura informática. Não concretizamos aqui esses procedimentos, mas quem diariamente lida com o SIRP sabe, perfeitamente, ao que nos referimos. Não compreendemos, assim, as razões que terão feito os verdadeiros responsáveis abandonar a antiga aplicação e com a qual laboramos variadíssimos anos. Sempre diríamos, no entanto, que, para além dos elevados custos, contraditoriamente, e numa altura em que se pede contenção, a antiga aplicação, superava em muitos aspectos o sistema informático actual. Porque não foi esta sujeita apenas aos ajustamentos que se exigiam?

            A este plano, há que acrescentar agora os procedimentos a nível das informações fiscais e respectivas penhoras, ditas electrónicas. Para quem está alheio as estas questões será difícil imaginar o  modus faciendi  e  os meios que envolvem. A lentidão das respostas, por inoperacionalidade do sistema informático da DGCI, é um dado adquirido, obrigando que o conservador e alguns oficiais, ou iniciem a laboração diária muito cedo, ou prolonguem o seu horário muito para além do que é normal.
         Nalguns serviços, nomeadamente nos que se situam nos grandes centros urbanos, são em catadupa os pedidos de informação que exigem aturadas buscas já que os prédios se repartem por três sistemas: o dos livros, das fichas e do sistema informático. Prestada a informação há também o prazo de dois dias para converter os registos, caso não estejam, para o sistema informático. É puro autismo pensar que é possível dar resposta às solicitações pedidas pela DGCI e que é possível converter num ápice todos os registos para o sistema informático, mesmo que se atribua competência funcional, a este nível, do escriturário ao ajudante. Converter para o sistema informático registos não é o mesmo que informatizar matrizes, quando é certo que, mesmo aqui, são graves os erros cometidos, como diariamente constatamos.
             Pergunta-se: afinal, quem é que assume a responsabilidade, face aos erros e das omissões graves  na transposição dos registos para o sistema informático? Continuará a ser o conservador, como detentor do poder hierárquico. Então porque não são delegáveis estas funções nos oficiais mais experientes e capazes? 

             Setúbal, 25 de Novembro de 2007.

            J.C. Pacheco Alves          

  
     NB: Há muito arredia da escrita, pelo menos do REGINOT, Natacha proferiu recentemente  comentário, ao artigo que aqui publicitamos sob o título "OS NOVOS CONDENADOS E AS NOVAS LIDERANÇAS",  que não podemos olvidar. Transcreve-se agora no plano que merece.

 « Eu tenho andado um pouco ausente, e com pouca disponibilidade mental para a escrita... Fases da vida...
Mas realmente está na altura de lançar uma grande campanha com o lema "LIDER PRECISA-SE".
Cada vez se vêem mais nos classificados: precisa-se de Director, Gestor, Administrador e por aí fora todo um leque de cargos e profissões terminadas em ... dor.
E é uma dor de alma, porque o que precisamos é de Líderes.
Gente que mova multidões, que mova montanhas, que trabalhe em prole dos outros, que oriente, que harmonize, que equilibre.
Mas os lideres precisam-se em todos os sítios.
Em cada um dos locais de trabalho é preciso gente dinâmica que organize, crie equipes que funcionem e onde as pessoas se sintam felizes e produtivas.
Isto da felicidade e da produtividade é uma bola de neve e é como se fossem duas irmãs gémeas.
Só se produz bem, se houver uma bom ambiente de trabalho, uma equipe a funcionar (com todas as suas diversidades) e com um líder.
E a falta de lideres nota-se cada vez mais.
Cada vez se nota mais falta de coordenação, de respeito, de saber, de valores.
Será que ainda alguém acredita que é com vinagre que se apanham moscas?
Estamos fartos (falo por mim e nao só) de ordens sobre ordens descoordenadas, desgarradas da realidade, contraditórias.
Estamos fartos de ter de trabalhar com meios caríssimos mas que não funcionam - veja-se o SIRP e as PENHORAS ELECTRÓNICAS.
O trabalho não assusta, assusta é a descoordenação, as ordens e mais ordens, os esforços enormes em fazer "o impossível para por a funcionar o que foi feito para cumprir contrato (não necessáriamente para funcionar)".
Um Líder saberia distiguir o que presta do que o que não presta.
Um Líder dá uma ordem e exige que se cumpra, porque também a sabe cumprir.
Um Líder promove o esforço, porque também se esforça.
Um Líder exige competência, porque também é competente.
Um Líder promove um bom ambiente, porque um líder tem coração.
Um Líder é verdadeiro, não se esconde atrás de subterfúgios.
Um Líder é frontal porque vive com verdade.
Um Líder é o primeiro a avançar, a dar o corpo ao manifesto.
Um Líder é um Pai, um amigo, um chefe, um porta-voz.
Um Líder é o primeiro a estudar a nova lição e a partilhar o seu saber com os outros.
Um Líder não é um pau mandado.
Um Líder pensa, reflete e sabe o que quer e o que fazer nas suas funções.
Um Líder tem valores morais e são eles que orientam a sua forma de agir.
LÍDER - PRECISA-SE em troca oferecem-se umas boas dezenas de individuos em cargos de chefia que pensam que sabem mandar porque apenas lhe meteram algum poder na mão.»

Natacha

  
                           Onde moras, hoje, AMIGO?
 
                            O tempo   passa,
                            Em vão ... espero notícias tuas,   
                            De Angola, da  tua adoptiva  Pátria,
                            Da NOSSA querida Huambo 
                            Que tanto  admirávamos
                            E amávamos !

                            Onde moras hoje, AMIGO?

                            De Angola,  como de toda a África,
                            A televisão e os  jornais trazem notícias   tristes
                            O fogo cruzado da artilharia pesada,
                            O estoiro dos morteiros, das bazucas e os migues
                            Arrasaram mais uma vez  campos e cidades

                            Huambo, Kuito, muitas  vilas e aldeias
                            Permanecem hoje em ruínas
                            A paisagem  está completamente  destruída
                            Resta  a desolação e a dor dos que lutando  
                            Corajosamente ainda se   mantêm de pé
                            E dos que resignados, impávidos
                            Assistem a mais esta  aniquilação

                            Afinal, onde moras  AMIGO?

                            Morreste? Finaste?
                            E onde estás sepultado?
                            No quintal da  tua casa desmoronada
                            Onde cuidadosamente cultivávamos legumes,
                            Verdejavam as couves, as  alfaces e  os feijoeiros ?
                            E onde pela tardinha, em amena cavaqueira,
                            Filosofávamos sobre o feiticismo, a mística
                            Dessa prodigiosa terra?

                            Pergunto ao vento
                            Grito  bem alto,      bem alto,
                            Para que os verdadeiros responsáveis  ouçam:
                            Afinal onde moras  AMIGO?
                            Onde estáaaaaaaaaaas?

                            pacheco alves ( Setúbal,1993)

   

NB: A morte de um AMIGO é sempre dolorosa, e mais dolorosa se torna, quando a mesma é consequência  de uma  guerra.  Hoje, ela já não subsiste em Angola ... Importante, essencial, agora é que sarem as feridas. E estas não não se curam  com petróleo. 

        Setúbal, 21 de Novembro de 2007

       J.C. Pacheco Alves
      
   

   « (…) A filosofia não cultiva dogmas, como a religião; a filosofia faz o contrário: procura destruir dogmas. (…) A filosofia faz as perguntas difíceis que muitas pessoas gostariam de calar, e que efectivamente têm muitas vezes conseguido calar ao longo da infeliz história humana. Podemos dizer, poeticamente, que a filosofia é um grito de liberdade contra a opressão do dogma.
     « (…) A alegoria de Platão mostra-nos que a filosofia é uma actividade difícil. (…). Mais claramente, é difícil porque ao questionarmos as nossas crenças fundamentais podemos ter de enfrentar a incompreensão dos outros, das pessoas que se satisfazem com ideias feitas. É difícil também porque exige disciplina intelectual, esforço crítico e autocrítico.
     Dispormo-nos a examinar as nossas crenças mais básicas não é tarefa fácil porque pode fazer-nos chegar a conclusões que a maioria dos membros da sociedade desaprovam e porque exige uma atitude crítica que lança a dúvida sobre o que nos habituamos a considerar verdadeiro. (…)».

 Filosofia, 10 Ano. Luís Rodrigues
 Plátano Editora
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J.C. Pacheco Alves
Setúbal, 20 de Novembro de 2007.

NB: Sobre o papel dos intelectuais, e sobre a atitude contorversa de muitos, publicamos aqui o artigo de Inês Pedrosa, que poderá ser lido no Expresso desta semana.

   Que define desde o princípio um intelectual? A coragem de dizer 'não'.

   Eduardo Prado Coelho, in O Papel do Intelectual Hoje, edição Universidade Federal de Minas Gerais, 2004

O ALINHAMENTO de alguns intelectuais importantes com ditaduras ferozes - Sartre defendendo o estalinismo, Heidegger o nazismo, ou Michel Foucault o Irão de Khomeini, só para referir três exemplos de peso - conduziu a Europa a uma desconfiança perigosa em relação à intervenção pública de filósofos, escritores e artistas. Esta desvalorização da palavra dos criadores tem resultados tristemente visíveis na própria inconsistência do conceito de "Europa". Para o português comum, "Europa" significa, nos períodos de sorte, um pacote de subsídios, e, no resto do tempo, um exército de contabilistas que se reúne num qualquer castelo de Bruxelas ou de Berlim para disparar contra a sua bolsa. "Europa" é apenas uma alcunha poética para a expressão "défice máximo de três por cento". E este número é apresentado como uma Verdade Revelada, uma Santíssima Trindade sem remissão dos pecados nem Virgens intercessoras - a pura e dura religião da aritmética. A moldura desta obra minimalista de anti-arte - um número rodeado de burocratas - é, mais do que barroca, rococó: um composto de "Estratégias", "Tratados" e "Planos" redigidos em letra maiúscula, com muitas campanhas contra a "Discriminação" e a favor da "Igualdade de Oportunidades". Na vida e no país real, as mulheres espancadas continuam a ter de fugir de casa para se acoitarem nuns "abrigos" enquanto os espancadores ficam com a casa da família só para eles, o processo Casa Pia fenece enquanto o Código do Processo Penal é alterado a favor de pedófilos e violadores, os deficientes não têm acessibilidades e vêem os seus impostos agravados, a classe média enforca-se em créditos enquanto os banqueiros e os seus filhos prosperam animadamente, metem-se os direitos humanos na gaveta para receber Putin, o gás natural e as sobras do Hermitage com pompa e fanfarras. E a sensação geral que se insinua é a de que não há alternativa.

Só no zapping dos blogues se encontra, no meio dos muitos quilos de lixo inumano (porque anónimo, desprovido da responsabilidade de um nome) algum pensamento crítico contínuo - mas tudo se perde na descontinuidade do fragmento. Os sistemas político e mediático unem-se, sorrateiramente, para afastar as vozes exteriores - esses chatos dos intelectuais. E os chatos, por sua vez, resguardam-se nas suas bibliotecas, excluindo da sua consideração os poucos que se esforçam por intervir na sociedade. Quem escreve regularmente para os jornais ou - pecado maior - aparece na televisão, é definido como um vendido à sociedade do espectáculo, a não ser que venha com uma caução de um outro país mais erudito. A televisão, aliás, só recruta comentadores políticos que sejam, também eles, políticos. É a entropia total.

Se Espanha cresceu extraordinariamente nos últimos trinta anos, foi também por causa dos seus intelectuais. Um dos melhores, o filósofo Fernando Savater, acaba de impulsionar o nascimento de um partido político novo. Farto de ser encostado à direita católica por criticar a tibieza de Zapatero no combate ao terrorismo e na gestão dos nacionalismos, Savater propôs a criação de uma nova área política que aliasse os direitos cívicos defendidos pelo PSOE (casamento dos homossexuais, interrupção da gravidez, eutanásia) e a unidade nacional defendida pelo PP. Mas não assumiu qualquer cargo político - permanecerá no lugar que tem sido sempre o seu, contra ventos, marés e ameaças da ETA: o de propulsionador do avanço da Razão contra os embates dos dogmatismos sectários. Mario Vargas Llosa - outro intelectual implicado nas grandes questões da política contemporânea - apadrinhou o nascimento deste novo partido, como aliás vários outros escritores de diversas nacionalidades. Mas, no país de Zapatero, filósofos, historiadores e escritores ocupam os espaços de opinião de jornais e televisões, e essa é uma diferença essencial. Não porque os intelectuais não se enganem - mas porque a mecânica do seu raciocínio de seres habituados a pensar, agiliza e desenvolve, mesmo que por antítese, o raciocínio dos outros.

O carácter mole da ditadura portuguesa anestesiou-nos. Nunca cultivámos o hábito arriscado de pensar. Temos medo do erro, da diferença, da vertigem, da troça. Eduardo Lourenço e José Gil são, na prática, estrangeirados - ganharam no exterior (não por acaso, em França) a força crítica e a credibilidade. Aqui neste Portugalinho, se alguém tiver uma ideia, é melhor fazer com ela um poema. Ninguém percebe e toda a gente gosta muito.

Inês Pedrosa
 

          Depois de tudo o que está a acontecer …e acontece há muito tempo, e todos sabem o que diariamente se passa – e não estamos a dizer que nada deva acontecer –! …Depois do que sucedeu com alguns elementos que faziam parte dos órgãos da ASCR, já que alguns deles, preferiram “ dar às vila-diogo”, e em quem muitos, como eu, confiaram, diga-se, ingenuamente!... Podendo, mesmo agora, alguns estar de volta! … Face ainda ao modo muito estranho como os órgãos da referida ASCR conduziram os destinos desta Associação, que se diz sindical, … achamos extraordinário, que se marque agora uma reunião, dita também extraordinária, para o dia 1 de Dezembro.
            E dizemos que é absolutamente extraordinário, quando em tempo que já lá vai, mas durante a actual gerência, em assembleia geral, em Coimbra e no mesmo Hotel onde esta agora também terá lugar, se determinou que era essencial, alterar os estatutos da ASCR. Feitas propostas no sentido de aprofundar a democratização e a descentralização dos seus órgãos, afinal tudo continua como sempre! … Na mesma, ou seja com  estatutos de cariz  estalinista.
           Afinal para quê e porquê esta nova assembleia? Para fazer propostas para a reforma do registo predial, que sairá em diploma de sexta – feira, para entrar em vigor no dia seguinte – sábado –, e ainda para conversar sobre os “disponíveis nos registos e notariado”, que como já alguém referiu, essa história de por cada dois que saem da Administração Pública apenas entra um é uma treta. É uma falácia.
           Face à efeméride que se comemora neste 1 de Dezembro - a restauração da pátria e a dignidade de ser português -, esta assembleia nada terá de extraordinário, ou melhor, de restaurador. 
       
           Setúbal, 11 de Novembro de 2007. 
          
            J.C. Pacheco Alves

                               Creio convictamente 
                               Na pura amizade 
                               Não temo a fraternidade

                               Creio  na justiça certa
                               Sempre que reflicto
                               Nos que estão em alerta

                               Creio ainda  na verdade
                               Como espelho dos seres
                               E  ainda na sinceridade
                               Que é fonte de prazeres

                         pacheco alves, Setúbal  11 de Junho de 2001 

  Como diz o poeta Angolano David Mestre,  « O poeta deve
                                                                            manter-se   perfilado
                                                                            em andamento»


                         Canto quando ando
                         A bruma dos teus olhos, a vida da tua alma,
                         África!...

                         Pego  no cacochi e sai ritmo,
                         Na  marimba,  e chia que chia !...
                         Agarro o n´hungo e diz   hem do  vem!...

                         
                         E é  este canto que  perpetua
                         A recordação que de ti faço,
                         África! ...

                        
                         Nunca  me ofertaste fortunas,
                         Nunca te fiz promessas imaginárias,
                         Também nunca me mostrei mercenário! ...

                         Mas  em ti,
                         Encontrei a oferenda que consola,
                         Que nos lança  na vida e integra

                       
                        Devo-te estes ritmos ! ... 
                        A música do  meu cantar,
                        África!...

                        
                        É tua voz, 
                                Rio sem margens e sem fundo,
                                Que  me constrói! ... me estima! ...
                                Me   alicerça o destino da vida, 

                         África! ...
                        
                       J.C. Pacheco Alves   (Setúbal,1993)