Realmente há muito a fazer nos registos e notariado, como há muito a fazer em toda a parte. Há muito que se pode simplificar. Há muito que se pode acelerar. Há muitos procedimentos que podem ser simplificados. Só que, apesar do que diariamente se apregoa na comunicação social, de facto, todos os dias aumentam os procedimentos, aumenta a burocracia. Nada se faz com pés e cabeça. O que vem de "cima" não pode ser pensado de forma a funcionar... Dá a ideia de pensamentos de meninos mimados, que nunca na vida trabalharam, e, de um momento para o outro têm o poder na mão e querem mostrar serviço. Esbanja-se dinheiro em procedimentos novos e preferencialemente em novas tecnologias, independentemente de serem ou não as melhores soluções. Não se pensa na solução adequada para a questão, mas na solução (seja-o ou não) mais mediática para a questão, na que causa mais impacto. Não estamos a ser conduzidos por gestores, mas por publicitários. Os funcionários públicos são os alvos a abater, são os inimigos de estimação, o alvo preferido, o saco de pancada. Todos os dias, noticiário após noticiário, entrevista após entrevista, o público em geral é envenenado contra os funcionários. É sempre bom lembrar o que uns tempos atrás o José Santos (português um dos gestores melhores do mundo) disse "Os trabalhadores portugueses são dos melhores do mundo, o problema que se põe é que são mal geridos" e esse é exactamente o problema da função pública. Anos e anos de má gestão, anos e anos de decisões em cima do joelho, anos e anos em que só têm o direito de ser acusados (livro amarelo) sem terem nunca a possibilidade de serem elogiados (porque não criar um outro livro para isso?). O que diáriamente vem de cima é mau, fraco, inconsequente. Será que não dá para virar as coisas ao contrário? Será que se nos unirmos podemos reconstruir a pirâmide pela base? Será que não temos criatividade suficiente e não sabemos o suficiente para "dar a volta ao texto"? Será que não podemos sugerir o que é melhor para todos? Será que temos de depender de associações para o fazermos? Não encontraremos formas novas de modificar isto para melhor, incutindo algum juízo em quem de direito? Perdoem-me a escrita ao correr da pena (da pena era noutros tempos, agora é ao correr doteclado) mas não resisti a usar este espaço com um pouco de "muro das lamentações".

Escrito por: Natacha em 2007/03/30 - 00:10:53

              Como refere, Fernando Paulo Louro Neves, digníssimo director do Jornal do Fundão, “o direito ao pensamento e a sua formulação pública, funde-se na própria dignidade da vida”, não é assim, possível viver sem ideias. E dizemos isto porque há questões, profissionais, que oficiais e conservadores deveriam saber debater, já que nem a própria ASCR  se digna abordar.

                    Há problemáticas, que pela sua importância, deveriam  ser pensadas ou reflectidas e que passamos a enumerar:

             1 - A primeira está relacionada com os encontros de conservadores, que embora autorizados, melhor serviriam os interesses dos seus profissionais se não fossem realizados em dia de trabalho. Poderá, eventualmente, a maioria não estar de acordo com esta ideia, mas também sei que, apesar  dos sacrifícios serem grandes para alguns de nós, não tenho dúvidas sobre os benefícios desta alteração, pois conceder-nos-ia maior liberdade e uma maior disposição para o debate. 

                2 - A segunda tem a ver com a excessiva burocratização interna dos serviços externos. Sentimos que face a estes constrangimentos nos estamos a desconcentrar, a distrair do que é essencial, que é o de propiciar um atendimento de qualidade aos cidadãos e uma resposta segura e célere às suas pretensões. A inovação com a introdução de novas tecnologias nos nossos serviços, que deviam propiciar antes de mais uma nova dinâmica, estão a tornar os procedimentos exigidos, mais morosos, sendo alguns mesmo penosos, fruto, pensamos, de aplicações ou programas informáticos deficientes ou devido mesmo á falta de preparação dos oficiais e dos conservadores para lidarem com a inovação, pois muito pouca ou mesmo nenhuma formação lhes tem sido propiciada. Concretizamos as referidas insuficiências formativas, com o das novas valências atribuídas a algumas conservatórias, nomeadamente no que diz respeito ao registo dos veículos e às competências compartilhadas com a Direcção Geral de Viação. E são problemas deste tipo, e fundamentalmente relacionados com a falta de formação, que nos obrigam a suportar encargos telefónicos feitos a partir dos nossos telemóveis que são, por vezes, a única via de contactar com colegas mais experientes.

                  Face à transformação orgânica de alguns dos nossos serviços e de alterações já anunciadas, os procedimentos contabilísticos têm-se tornado muito mais complexos e por vezes confusos face à multiplicidade dos serviços prestados. A correspondência, face á multiplicidade de notificações e aos pedidos efectuados pelo correio, cresceu exponencialmente.

                 3 - A terceira questão tem a ver com o relacionamento dos serviços centrais com os serviços externos e vice-versa. É importantíssimo que este relacionamento funcione positivamente. Se os serviços externos só cumprem a sua função, se e quando servirem com qualidade o cidadão, fim da sua existência, teremos de entender também que os serviços centrais só cumprem a sua missão se a razão da sua existência for a de servir. Conhecer os problemas das conservatórias e encontrar soluções conjuntamente com as chefias dos serviços é essencial para os solver. A introdução de novas dinâmicas exige que sejam atempadamente esclarecidas e se dê formação suficiente e adequada para as implementar.

                 4 - A quarta questão relaciona-se com as despesas dos serviços. Efectivamente, há muito que se exigia um maior e melhor controlo de todos os gastos. Cremos, no entanto, que o fundo de maneio é de uso tão restrito que irá colocar sérios problemas ao normal funcionamento dos serviços.

                5 - Outra questão, a quinta, está relacionada com a anotação de toda e qualquer chamada telefónica. Será que não teremos, agora, que repensar na utilização deste meio de comunicação na nossa relação com os cidadãos?

                  Quem sempre “educou” os seus oficiais de que este meio de comunicação deveria ser usado com alguma parcimónia; quem sempre controlou o uso do telefone, mas que também sempre se recusou a adoptar uma atitude recusatória quantos aos actos requeridos, “educando”, assim, os senhores oficiais do registo de que, em determinadas situações, era preferível resolver o problema com o uso deste meio de comunicação …. Quem sempre recorreu ao telefone para efectuar cobranças ou restituir créditos, mui sinceramente, terá de repensar o uso do telefone. Provavelmente utilizando-o apenas em casos muito restritos.

                Afinal, já repararam que ocupamos uma parte do nosso tempo laboral, não a dar resposta às pretensões dos cidadãos, mas a questões que não fazem qualquer sentido, numa sociedade que se quer da renovação e da inovação?    

                 Numa altura em que tanto se propugna a democratização dos meios de comunicação, nomeadamente o uso do telefone, em que os custos baixaram significativamente, em que a própria PT oferece pacotes a baixo custo, teremos de dizer que não compreendemos, mui sinceramente, esta tomada de decisão.

                  Afinal, quem é que paga as chamadas de serviço feitas através dos telemóveis pessoais, já que por vezes, não é possível aceder ao contacto através do telefone fixo? E afinal, o controlo das despesas telefónicas estava a ser feito por todos? 

                  6 -  Questão  que merece também ser reflectida, é a que diz respeito ao relacionamento dos cidadãos utentes com os serviços. Temos constatado que, apesar do brio profissional dos oficiais do registo, e prova desta profissionalidade não deve faltar em muitos dos nossos serviços, tenho observado que, os funcionários e o próprio conservador, face ao demagogismo que é transversal a toda a sociedade, são hoje pessoas completamente indefesas. Sendo certo que o cidadão utente dos nossos serviços pode hoje fazer o seu protesto, reclamando pelos seus direitos através de várias vias, nomeadamente através do livro de reclamações, o certo é que os nossos funcionários e o próprio conservador não têm ao seu alcance qualquer meio de reagir ás ofensas que por vezes acontecem. Embora os problemas desta índole não aconteçam todos os dias, reconhecemos que por vezes há situações muito complicadas, tendo nós a sensação de que temos as mãos atadas. Já assistimos a agressões tão gravosas por parte de alguns cidadãos que deixaram em estado de choque os próprios oficiais. E dizia-me há tempos a chorar uma das oficiais do registo depois de uma dessas provocações: “Assim não vale a pena mesmo continuar, senhor doutor”.

                Pergunto, quem é que nos defende? O Ministério Público?

                7 – Outra questão e última: As alterações ao Código das Sociedades Comerciais e consequentemente ao Registo Comercial estão a provocar, como muitos de nós já referem, não uma evolução mas uma revolução no registo comercial. E começa a ser o momento, o tempo para fazer uma avaliação séria das alterações e suas consequências, se idênticas medidas forem adoptadas para o registo predial. E essa avaliação, embora compita em primeira – mão aos poderes instituídos, às instituições privadas e aos cidadãos, não deixa de nos pertencer enquanto profissionais do registo. E compete-nos fazer esta avaliação, não só pelos conhecimentos que temos da matéria registral, mas também pelo dever, pela obrigação que temos de servir com eficácia e eficiência os cidadãos utentes dos nossos serviços. Tornar-nos-emos profissionais mais credíveis se com humildade soubermos fazer essa avaliação.

           Setúbal, 26 de Março 2007.

           José Carlos Pacheco Alves

             Profissionalmente vivem-se momentos algo estonteantes. Alguns são mesmo difíceis de descrever, sendo apenas apreensíveis por quem diariamente os sente. E adivinhamos um ano turbulento, tempestuoso. Oxalá, que toda esta agitação não se transforme num qualquer TSUNAMI que, varrendo a segurança que o registo transmite, acabe por nos varrer também a nós enquanto profissionais do registo. 

                  Mas não é timbre nosso entoar música ou cantiga de tonalidade lamurienta. Sempre acreditamos na dinâmica da acção. Pena é que, muitas vezes, o direito à indignação se dissolva, na vulgaridade clandestina, ou apenas em fúria circunstancial, e se calem as bocas, quando necessário se torna exercitar, e digo exercitar responsavelmente, o direito à crítica publicamente.  

                  Quantas vezes o medo, e por vezes também o nosso egoísmo, tolhe a nossa voz, a voz da nossa cidadania? Podem alguns de nós pensar que o que se passa é sintoma passageiro ou que vai mesmo de vento em popa a saúde dos serviços dos registos e que o próprio processo em curso de simplificação os reformará. Tenho dúvidas que tal aconteça e creio mesmo que sem a participação ou interacção dos seus profissionais será difícil vitalizar o instituto dos registos.  

                  Os mecanismos de segurança registral, que deveriam ser aprofundados e mesmo reforçados, nomeadamente com a adopção do sistema de inscrição constitutiva para todos os actos de aquisição de direitos ou constituição de encargos por negócio jurídico, penso que tenderão a ceder num qualquer processo de simplificação. Sendo salutar a inovação e a introdução das novas tecnologias na área dos registos, cremos, no entanto, que sua deificação poderá ter efeitos perniciosos sobre a segurança que o registo deve transmitir. A excessiva concentração do registrador e dos oficiais do registo nos aspectos tecnológicos da inovação e na consequente e excessiva burocratização interna dos serviços, poderá relegar para segundo plano a segurança que cabe ao registo assegurar, podendo mesmo acabar por ceder face à simplificação anunciada e já concretizada no registo comercial. 

                  É forçoso que o nosso sistema de registo evolua, nenhum de nós não deseja essa evolução, mas ela deveria dar-se no sentido da segurança jurídica plena, pelo que deveriam evitar-se os saltos bruscos já que podem ter consequências imprevisíveis. Para nós enquanto profissionais, evolução deveria ser sinónimo de reforço ou consolidação da segurança jurídica, facilitação do intercâmbio dos bens e facilitação do crédito. E porque o registo pode não espelhar a verdade sobre os prédios e sobre os direitos sobre eles, deveria tornar-se obrigatório o registo. Seria importante, para além   da interligação entre os serviços registais fiscais e camarários, de modo que qualquer alteração feita em qualquer dos serviços fosse obrigatória e imediatamente transmitida ao outro serviço, o incremento da execução das operações do cadastro da propriedade rústica e no processamento de operações congéneres relativamente a propriedade urbana.  

                 A crítica, por mais inócua que seja, não poderá nunca ser entendida como se fosse seta envenenada. Uma voz dissonante ou discordante não poderá ser compreendida ou entendida como ousadia excessiva. A nossa responsabilidade profissional e cívica, caros amigos, não poderá nunca ter a virtualidade de subverter a ordem estabelecida. Cidadania não é apenas liberdade. É também responsabilidade. E nós seremos tanto mais credíveis, enquanto profissionais do registo, quanto melhor soubermos explicar à sociedade em geral e aos agentes económicos em particular, a importância do registo para o desenvolvimento e progresso, face  à segurança que o registo promove, sendo certo também que, para além desse progresso, o registo ainda promove o seguro mais económico.

                   E dizemos tudo isto, não que desejemos contrariar modas ou reformismos hodiernos publicitados por slogans que os média anunciam até à exaustão, ou para fazer mesmo qualquer exigência de inclusão ou de participação nessas modas. Não é esta a nossa legitimação. Como é evidente, como profissionais do registo que somos, só serviremos bem a nossa instituição se tivermos sensibilidade e soubermos nós mesmos qual o melhor caminho para os registos.

                    Setubal, 17 Março de 2007.

                     Pacheco Alves

NB: SERÁ QUE A NOSSA RUA,   A NOSSA ALDEIA , AINDA VALE UM POEMA?

A minha RUA é de terra nua,

De terra crua ! ...

        E é  ainda   da Beira

        Fica   bem lá no fundo  da aldeia,

        No Squeirô, ... bem  juntinho  à Eira

A minha RUA é de terra batida,

Com a chuva,    lamacenta ! ...

          A sombra é a dos plátanos

          O casario é mesmo assim ...

          De xisto, portadas  e varandas em madeira

A  minha RUA  é da Beira

Lá,nos contrafortes da  Estrela,

             O ar ,  é  puro da serra ! ...

              É  brisa! ... é vergasta! ...

              Que  refresca e  açoita, mas tempera .

A minha RUA é de gente pobre,   

             Os rostos de gentes  tisnados

             Olhares endurecidos

             Os gestos  pelo trabalho forjados

             O coração e alma são cristal

             Bronze de carácter sem igual

 Na pobre da beira da minha RUA,

            O meninos da minha aldeia

             Ainda brincam à   bilharda,

             Ao calhote e saltivão ! ...

             Ou em covinhas de terra batida, na Eira, 

             Ao jogo da berlinda !...

Pobres meninos

Da pobre da Beira da minha ALDEIA ! ...

 Setúbal, 29 de Setembro de 2002  (p. alves)

                            «ALDRABICES PORTUGUESAS»

                « O País protesta, vive alvoroçado, é atirado para o desemprego, a emigração recrudesce, os impostos crescem, a mentira tornou-se numa espécie de desporto particularmente banalizado – e José Sócrates, inexaurível, grave, severo, ameaçador, afirma, reafirma, treafirma que tudo vaio bem. Vou a Fernando Pessoa (que tem servido para tudo, tal como Freud) e tomo de mão: “ O português é capaz de tudo, logo que não lhe exijam que o seja. Somos um grande povo de heróis adiados. Partimos a cara a todos os ausentes, conquistamos de graça todas as mulheres sonhadas, e acordamos alegres, de manhã tarde, com a recordação colorida dos grandes feitos por cumprir”.

              Pouco ou nada podemos fazer por nós, exactamente porque nada fazemos. Mas o equívoco Sócrates foi nós que o criámos. Assim como António Guterres, uma ambiguidade oscilante entre o padre-nosso e um “socialismo” de razão subjectiva. Assistimos com perplexidade comum à ignorância, ao ressurgir de Salazar, muito bem composto, cheio de pó-de-arroz e de rouge, pela mão de Maria Elisa Domingues, senhora de muitos fazeres e afazeres, a quem a meia-idade não pode servir de desculpa. Tudo o que é historiador a sério, no país, desancou a leviandade, propícia à manipulação repugnante. Displicentemente, olhamos de viés e passamos ao lado. (...) »

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                       Já pensaram, mesmo,

                       Que o maior bem da vida é o afecto?

                       E só o pode avaliar quem bem o sente!...

                       É uma fortuna que tem um valor em concreto,

                       O resto... O resto é apenas ilusão que mente.

                       Um pobre pode ser mesmo milionário

                       E um rico ser pobre de pedir;

                       Mas o ouro tem sempre valor imaginário

                       Nunca compra a alma, nem o nosso sentir...

                       Afecto, não é a matematização da razão;

                       Verdadeiro, puro e sincero será apenas,

                       O que de profundo vem do coração ...

                       pacheco alves ( Setúbal, 30 de Dezembro de 2000)

                    NB: AFINAL, AINDA HÁ JORNAIS DE REFERÊNCIA EM PORTUGAL E JORNALISTAS QUE AINDA NÃO HIPOTECARAM A SUA CONSCÊNCIA.  PELA DIGNIDADE QUE SEMPRE MOSTRARAM,MERECEM SER AQUI REFERÊNCIADOS. 

         «Aqueles que conhecem o perigo da crise da democracia, provocada pela indiferença colectiva e pela debilidade de participação cívica, só podem encarar como estimulante o surgimento de Movimentos cívicos que, no plano local, ou regional, se propõem debater o presente e o futuro dos territórios que habitam numa postura interpelante dos poderes. Felizmente, um pouco por todo o lado, estão a despertar grupos de cidadãos, certamente aqueles que abominam ter apenas razão a título póstumo, para uma acção política que é não só vital para a própria democracia, como necessária para a afirmação de uma nova pedagogia sobre a cidadania. Esta vitalidade, essa ousadia de pensar em voz alta, essa forma de ser e estar, é reconhecida hoje como imprescindível ao respirar das cidades e das regiões, e, também, como um contributo assinalável para que os poderes possam ter uma visão prospectiva dos problemas. Só os idiotas, que às vezes julgam poder tornar-se proprietários das consciências individuais, olham para a participação cívica, para estes momentos de cidadania, com desconfiança do delito de opinião. Ora, as cidades, por natureza do processo civilizacional que encarnam, são espaços privilegiados da diversidade de opiniões, das vicissitudes do pensamento plural e não único. É nesse microcosmos urbano, nesse espaço físico e humano, que é urgente criar uma cultura de cidade, questionar o elementar direito à felicidade, que começa sempre no quotidiano. Há muitos anos, Henri Lefebre mostrou a essencialidade desse debate como fenómeno de liberdade e de libertação. O presente de que tantas vezes nos queixamos, nasce, em larga medida, da apatia e de medos que certos serventuários menores do poder gostam de pôr a circular.       

            2 – DAMOS hoje relevo à crónica judiciária que fala da condenação de dois altos quadros da administração e da política regional. Embora o universo do delito não seja a politica, isto é, as suas áreas de intervenção, é precisamente da natureza das funções (para lá da censura social que os ilícitos acarretam a qualquer um) que decorre uma exigência ética de actuação no mero plano da cidadania, e, mesmo, da esfera privada. António Sérgio (quantas vezes o temos dito!) bem apelou, e precisamente aos socialistas, para a necessidade dessa transparência e dessa ética de comportamento porque, dizia ele, a política é uma coisa tão importante que coloca sempre a exigência dos melhores. O dever de informar e o direito à informação, duas faces da mesma moeda, mas que sintetizam a importância da imprensa, é um valor que se coloca sempre como vector de liberdade. Às vezes, há silêncios que são um enorme ruído. Não faltam os que, nestas questões, têm dois pesos e duas medidas, configurando a informação à desculpabilização dos poderosos (dos detentores de poder) enquanto guardam o azorrague da denúncia para os mais fracos, os que patinam no gelo das desigualdades. E os partidos? Que censura fazem aos comportamentos desviantes dos chefes que eles próprios criam, num aparelhismo que nunca valoriza a dimensão humana e o carácter dos ungidos pela escolha. Fingem ignorar, esquecem os ensinamentos de Sérgio, como se a politica fosse uma espécie de biombo de impunidades. A grandeza moral da política só se constrói contra essa passividade medíocre. Há realidades que não podem esconder-se. Sob pena de ficarmos reféns dessa pusilanimidade.»  

      Fernando Paulouro Neves   

    In Jornal do Fundão de 1 de Março.