A actualidade, os Registos e o Notariado

          Eu sou multicolor. Sou por isso também cor-de-rosa. Amamos todos o cor-de-rosa. O povo português há trinta e tal anos que pensa e sonha com o rosa. E para quem sempre assim sonhou e pensou, a realidade presente torna-se dolorosa e angustiante, porque sendo ela negativa e porque excessivamente hipotecada, não poderá ela deixar de  assim se projectar na vida da nossa juventude. Será importante olhar e ter uma perspectiva crítica da realidade oferecida, só reflectindo os problemas, poderemos ponderar as melhores soluções. Só modificando-nos, podemos projectar dinâmica para o futuro. Devemos por isso também olhar para o que alguns dos nossos pensadores reflectem. E António Barreto, nesta matéria, é homem e pensador intelectualmente insuspeito.

           « Com estes hábitos, este estilo e esta prática de favoritismo, a tão proclamada reforma do Estado não está em boas mãos São às dezenas. Às centenas. Aos bandos. Assessores, conselheiros,consultores, especialistas, tarefeiros e avençados. São novos, têm licenciaturas, mestrados e MBA, talvez até doutoramentos. Sabem tudo de imagem e apresentação. Vestem fato escuro de marca, mas alguns, mais blasés deixaram de usar gravata. São os gestores de produto. O produto, no caso, é imagem e informação. Informação do Governo para o exterior e a informação sobre os cidadãos e a sociedade. Apesar da idade, já tiveram múltiplas experiências nos jornais, nas televisões, nas agências de informação e nas empresas de imagem. O sistema vive em grande parte destes profissionais reciclados. Estudam o inimigo e fazem dossiers. Elaboram estratégias de apresentação ao público de medidas. Organizam a informação do Governo, controlam os actos dos ministros e dos secretários de Estado, centralizam os contactos com a imprensa. Telefonam, enviam SMS, escrevem mails, convidam para um copo e deixam cair umas frases. Conhecem intimamente os jornalistas a que dão recados. Sabem quais são os jornais que se prestam. Têm mapas e  organigramas. Seleccionam frases assassinas, escolhem os locais para as oportunidades fotográficas, ocupam-se da vestimenta dos governantes e
designam os que serão privilegiados com a informação criteriosamente racionada. São especialistas em apanhar de surpresa as oposições, sobretudoquando estas são incompetentes. Alimentam os jornalistas que se portam bem e seguem as regras do seu jogo. Gabam-se de fazer a agenda política do país e da imprensa. Têm orgulho na centralização dos serviços de informação, paraque contribuíram, assim como no controlo da informação do Governo, que exercem. Trabalham na espuma e no efémero. Organizam o passageiro. Prezam as aparências. Provocam impressões e sensações. Obtém resultados imediatos e passam à frente. Para a guerrilha, para os raides e para as operaçõesespeciais, são excelentes. Os socialistas, especialmente os da subespécie dos pragmáticos, perdem-se de amores por esta gente e por este sistema.
            O problema é que, na política e na vida pública, nem tudo se resume à agenda. Há vida para além dos governos e dos gestores de imagem. Há cidadãos, instituições, empresas, associações, partidos políticos e autoresde blogues. Há memória, concorrência e luta de classes. Há ressentimento neste mercado imperfeito de imagem e agenda. Existe alguma imprensa que não segue o calendário do Governo. Também há jornalistas que não se conformam com a posição de veículos de recados. E há sobretudo o funcionamento normal da sociedade e das instituições que não se compadece com este universo artificial e manipulado.

            A verdade é que este sistema forjado e treinado para a encenação mostra as suas debilidades à primeira oportunidade. Como se tem visto. A balbúrdia da Universidade Independente deu sinais de desorientação. A questão dos diplomas académicos do primeiro-ministro revelou imperícia e fragilidades a que o sistema não souber acudir ou responder. Toda a discussão sobre a Otaesteve e está envenenada por operações de manipulação e ocultação. O encerramento de unidades de saúde tem vindo a ser particularmente afectado por este sistema. Os gastos dos gabinetes dos governantes denunciados pelo Tribunal de Contas deram origem a reacções inoportunas e desajeitadas. Este último caso é muito significativo. O Tribunal de Contas nunca foi muito apreciado pelos governos, nem pelas autarquias. Foi este tribunal que abriuos dossiers muito difíceis dos bairros sociais, dos concursos públicos, dos subsídios ao futebol profissional, dos desperdícios no sistema de saúde e de educação, dos gastos anormais dos gabinetes dos ministros e de tantos outros. Na nossa história recente, já houve leis aprovadas no Parlamento  para legalizar as irregularidades de entidades oficias, cujos
comportamentos tinham sido condenados pelo Tribunal de Contas. Trata-se de uma das poucas entidades independentes de toda a nossa vida pública. A sua condenação do Governo deixa este em má posição: ou quer esconder os factos, ou deu má informação ao tribunal. Veremos como este reage agora, depois de ter anunciado que iria rever as contas. O que está em causa é de excepcional  importância: a seriedade e a independência de uma das poucas instituiçõesque contribuem seriamente para a democracia e o Estado de direito.
           O problema é preocupante, pois as saídas não são muito agradáveis. Primeira: o Tribunal de Contas agiu com malícia. Pelos antecedentes, não acredito. Pela personalidade do seu presidente, Oliveira Martins, também não. Se fosse verdade, mal iria a vida política. Segunda: o tribunal enganou-se. É sempre possível, mas, pela rigorosa tradição de centenas de relatórios e de sentenças, custa a crer. A ser acertado, a confiança futura neste tribunal fica abalada. Terceira: os gabinetes dos ministros, especialmente o do  primeiro-ministro, erraram. É possível, mas absurdo. Quarta: o Governo tenta ocultar os factos. Também é possível.

          De qualquer modo, seja qual for a conclusão, duas certezas ficam connosco. Uma: há despesas a mais nos gabinetes, mesmo as que servem para transferências para outros ministérios. Há dinheiro a mais para improvisos e expedientes, mesmo se legais. Duas: há gente a mais nos gabinetes dos ministros. Há multidão no gabinete do primeiro-ministro. Cinquenta, cem ou cento e cinquenta são números diferentes e de gravidade diversa. Mas é sempre gente a mais. Estes factos revelam simplesmente um estilo de governo clientelar e subdesenvolvido. Apesar de os altos funcionários daadministração pública serem já todos, por lei, da confiança política do Governo, os ministros rodeiam-se de amigos ainda mais de confiança nos seus gabinetes.

             Na vida há dois tipos de pessoas: as roxas e as cor-de-rosa. 

          As roxas são pessimistas, derrotistas, conformistas, sem esperança. Vêem o mundo a preto e branco.Acham que a solução de todos os problemas está sempre nos outros. Os outros são os culpados de tudo, e os roxos são as vítimas de tudo.

            As cor-de-rosa, por seu lado, são optimistas, inconformadas, e com uma esperança activa. São as que arregaçam as mangas e têm ideiais e lutam por eles.Têm esperança e lutam por realizar no dia a dia os seus ideiais.
         Para os cor-de-rosa o impossível é possível. E conseguir o impossível não nenhuma utopia. O impossível é possível, na medida em que cada um de nós o tornar menor.
           Se cada um de nós lutar um pouco, com esperança, acreditando que o impossível é possível, então seremos todos cor-de-rosa e teremos transformado o mundo num mundo melhor.

           Que tal arregaçar as mangas e deixar o roxo de lado? Eu sou cor-de-rosa (e não estou a falar de cor política).
            Eu sou cor-de-rosa porque tenho uma esperança activa.
            Sou cor-de-rosa.
            Cor-de-rosa é cor de primavera, de esperança e de Abril.
           Sejamos cor-de-rosa, e transformemos os roxos com as nossas atitudes.

            Vá lá de arregaçar as mangas...

             Escrito por: Ñatacha em 2007/04/19 - 22:53:00

            N.B.  A proximidade do 25 de ABRIL levou-me a  postar  aqui   o texto  anterior. Afinal, Abril ainda vale um Poema ...

            Mas não posso olvidar e mesmo esperar mais... Para comemorar esta data, o 25 de ABRIL, teria de dar primazia e, como tal, colocar em  primeiro plano, ao que é belo,ao poético texto  escrito, a jeito de cometário,  por NATACHA. 

            Obrigado Natacha ! ...

              j.c. pacheco alves

             Sobre o caminho que temos trilhado, que continua de dor e sempre dolente para grande parte dos portugueses, convirá dizer que  Portugal vivendo-se como se tem vivido não tem sabido transformar o sonho sonhado de Abril, em acção e missão de cumprimento. Apesar de tudo, apesar do cepticismo que hoje se vive, nem tudo está ainda perdido, e como diz Batista Bastos  « ainda resta uma esperança: NÓS».

                                         AFINAL,

                                            Que fizemos da esperança?

                                            Será paixão sem lembrança?

                                            Os cravos vermelhos de Abril,

                                            Foram enfeite na ponta do fuzil?

                                             AFINAL,

                                             Onde está do ZECA a canção?

                                             Perante as teologias do cifrão,

                                             Não foi a promessa desmentida?

                                             Onde as manhãs claras da vida?

                                            AFINAL,

                                            Onde está a grandeza de Portugal?

                                            Jaz morta no oceano profundo,

                                            Na rota que GAMA abriu ao mundo?

                                            Há séculos nascido de lança viril,

                                            Levanta-te, caminha e luta PORTUGAL

                                            A liberdade e a esperança são de ABRIL ! ...

                                                  Setubal, 25 de Abril de 2001

                                                                                     j.c. pacheco alves

             Como  afirma F. Paulouro no Jornal do Fundão, a  mama banalizou-se em Portugal.  Muita gente continua a mamar. Conhecendo-se  tanta"boca na teta", porque não se acaba com o mamanso?  Não deixa por isso, de ser estranho e mesmo perverso, todo o rolo compressor imposto  ao funcionalismo público.   

                     « Uma das facetas mais negativas da política, e que tem motivado o seu descrédtito, é a partidocracia. Num pecado comum às forças políticas que têm sido sustentáculo de governos, detecta-se a voracidade clentelar da ocupação do aparelho do Estado, que tem sido a negação mais evidente de tudo aquilo que seria uma equação do poder baseada na equidade ou no mérito. Na razão directa do vazio instalado à volta e no interior dos partidos, trepa a mediocridade impante, como se o Eleutériozinho da Campanha Alegre, do Eça, idiota predestinado ao mando, fosse, agora, uma nova fatalidade da sociedade portuguesa. A verdade é que isso se tornou de tal forma evidente nos vários círculos do poder, onde se atropelam como assessores ou consultores (ás vezes de coisa nenhuma!) que o sublinhado da caricatura se tornou absurdamente real: quem não tem o cartão do partido do governo (e aqui o governo é em sentido lato, abrange a diversidade dos poderes) é ladrão de si mesmo! Todos conhecem exemplos, seja qualquer for o quadrante em que nos situemos. Todos se cruzam com essas pardas eminências do poder, agora directores disto ou daquilo, conselheiros de matérias obtusas, sentados à mesa abundante do orçamento, mesmo que ingenuamente nos façam acreditar que as vacas magras vieram para ficar a lixar a vida dos outros … Conheço o caso de um fiel escudeiro de um político em ascensão que se notabilizou a levar a pasta do senhor deputado – era na realidade essa a sua grande aptidão profissional – e acabou nos corredores do poder e na ante-câmara do governo como assessor de qualquer coisa …certamente da pasta! Curiosamente, o Estado está enxameado destes espertos que ganham mais que os presidentes das Câmaras ou ultrapassam até, “mamando em vários carrinhos” (haverá expressão mais sublime!) ministros, primeiro-ministro ou presidente da República!

          Face a esta pantanosa conjuntura, que sucessivamente se foi reproduzindo e ampliando na sociedade portuguesa, a capacidade de espanto ou o direito à indignação do cidadão comum vai-se diluindo numa descrença que o “fartar vilanagem” torna insuportável. Todos, menos os usufrutuários do sistema, sabem que essa inevitabilidade está a ferir a própria democracia. Ainda esta semana, o Tribunal de Contas – honra seja feita ao rigor e à independência do Dr. Oliveira Martins – publicitava um relatório em que, analisando as contas dos gabinetes ministeriais, denunciava o clientelismo dos últimos três governos (Durão, Santana e Sócrates) que gastaram em nomeações ilegais mais de 12, 5 mil milhões de euros sem controlo, gastos que, dizia em título o “Diário de Notícias “, pagavam quatro Otas”.

                Há uma enorme perversidade em tudo isto. Todos os que banalizaram a retórica da austeridade e depois abriram as portas aos afilhados, estão metidos nisto até às orelhas. Se tivermos em conta os sacrifícios impostos aos portugueses, o rolo compressor na administração pública, as dificuldades sociais, as exigências de défice, havemos de nos interrogar como foi possível tamanho escândalo continuado. Esta partilha do Estado, como acontece sempre, tem efeitos igualmente nocivos nos comportamentos das autarquias, que em muitos casos violam a lei com o maior dos à-vontades. O Tribunal de Contas, que não tem recursos humanos ilimitados, bem procura fazer pedagogia cívica. Tentando impor padrões éticos. Mostrando ser implacável na denúncia onde quer que a lei seja violada. Valha-nos isso! »

               Fernando Paulolouro Neves  “ In Jornal do Fundão de 5 de Abril”.

            Não deixará de conter alguma ousadia e mesmo provocação, para alguns  conservadores, o comunicado de 3 de Abril, enviado por mail pela ASCR a todos os serviços. Ousado, porque dirigido a todos os “ colegas”, pois, muitos de nós, não sendo associados da ASCR, nela não se revêem, nem nos objectivos (?), se é que alguma vez existiram, e muito menos na sua praxis. E não deixa de ter tonalidade, de certo modo, provocatório o apelo que se faz. Diz-se e por isso transcreve-se: “Esta é uma altura em que é necessário uma grande união de todos os colegas!  "

                 E não será por se fazer tal apelo, que  o parodiamos, mas porque consideramos tal  chamamento de  serôdio ou tardio. E fazê-lo agora,  nas circunstâncias que todos conhecemos, não poderá deixar de constituir para alguns de nós, acto provocatório, ou  mesmo insultuoso, já que consciente ou inconscientemente a divisão emergente é resultante da hibernação reinante. Trata-se de apelo irónico que, podendo provocar algum sorriso, não deixará de ser amarelo. Concerteza que não provocará, nem será motivo de satisfação para quem quer que seja. E porque  comportamentos corporativisticos continuarão,  eu nunca mais  acreditarei  de todo nesta associação. 

               Não somos, nem nunca fomos uma voz contra a evolução. Há muito que urge construir e mesmo simplificar  mesmo no campo do direito registral, desde que o modus fasciendi  seja para atingir uma segurança jurídica mais eficaz. Certo é que muito pouco ou mesmo nada haverá a fazer contra a estagnação e a referida  hibernação. Parece que o melhor é esperar pela "solução" ? Com o "SIMPLEX”, em curso, (signo que será  melhor aspar), têm subsistido graves problemas nos serviços, soluções desaparecidas, exacerbadas exigências, acanhamento na acção e silêncios… muitos silêncios ... apenas silêncios. Como temos dito,   e por isso repetimos, sempre acreditamos na dinâmica da acção. Só o debate permite a aproximação. Acreditamos por isso que será só no confronto de ideias que será  possível chegar  à solução.

                E pena é que, muitas vezes, o direito à indignação se dissolva em fúria cicunstancial á mesa do restaurante ou do café ou mesmo na vulgaridade clandestina,  e se calem as vozes, quando necessário se torna exercitar, e digo exercitar responsavelmente, o direito à crítica publicamente. 

                   O resto são aparências ... Não se iludam ... com um pequeno rufar! ...

                   E mais não se diz, porque a arte de escrever e publicitar está cada vez mais  difícil.  Exige-se mais do que nunca  ponderação, que é o mesmo que  pôr na balança e  verificar a pesação. 

             NA  carta de 30 de Março dirigida superiormente, a ASCR estrebucha. E bem vistas as coisas até poderá ser acto convulsivo normalíssimo se tivermos em conta os tempos conturbados que atravessam os serviços dos registos. Mas não poderemos deixar de encontrar alguma estranheza quanto ao referido estrebuchamento, pois até parece que toda a actividade registral, decorrente, tem caminhado como sempre ....  tudo muito bem e normalmente ! .... 

        Afinal, porque se esperneia, se convulsiona, agora, tão-somente? E causa espanto e é de assombrar? Não. É apenas pequeno rufar para quem a vida registral e a segurança que lhe deve estar imanente, face á pressentida e já mesmo sentida turbulência, cuida que registo e vida profissional permanecerão como sempre! … Afinal onde está o sonhar, o pensamento, a ideia registral da nossa gente?

p. alves