A actualidade, os Registos e o Notariado

                1 - No sector dos registos e do notariado vivem-se momentos de grande preocupação, de tensão silenciosa e silenciada. Sendo a estabilidade, bem absolutamente essencial ao regular funcionamento dos serviços da administração, por evidentes reflexos na qualidade do serviço prestado, será importante solver e clarificar os  problemas com que se debatem os serviços dos registos, hoje dependentes do recém-criado Instituto dos Registos e do Notariado. A linguagem do silêncio, caminho adoptado pela maioria dos profissionais que laboram nos serviços dos registos e do notariado, constitui para nós sinal revelador da evidente preocupação e tensão que se vive.
               Quando os média deste País, na sua maioria, se limitam a apontar os defeitos da nossa administração pública, onde quase todos os dias se anunciam decisões, e se conjectura sobre essas mesmas decisões, omitindo-se o essencial, não se tornando claro o caminho, o rumo, se é que existe, teremos de dizer que está criado o clima propício à destabilização. Será muito mais fácil, perante uma administração pública enfraquecida, impor o quer que seja, sendo mesmo muito mais fácil, por este caminho, reduzir o núcleo essencial dos direitos dos agentes da administração. Exigiam-se, efectivamente, reformas no sector administrativo do Estado, como há muito e repetidamente temos revelado. Cremos, no entanto, que o modus fasciendi, primando não pela inclusão, terá consequências profundamente negativas na realidade que se pretende modificar.

               Injustamente diaboliza-se toda a administração pública. Mas o que ninguém revela, e que é evidente, é a falta de qualidade, a falta de eficácia e eficiência de muitos serviços do sector privado, nomeadamente dos serviços de algumas instituições bancárias, algumas delas, hoje transformadas em autenticas agências imobiliárias. E não será preciso ter “olhos de lince”, pois o tempo que se perde e o modo como são atendidos os cidadãos em muitas dessas instituições não é comparável sequer com muitos dos nossos serviços públicos.  

                  2 - Como diz Fernando Paulouro das Neves, in Jornal do Fundão «o direito ao pensamento e a sua formulação pública, funde-se na própria dignidade da vida». E dizemos isto porque há questões complexas, algumas mesmo profissionalmente graves, outras relacionadas com a capacidade e qualidade dos nossos serviços, que por evidente responsabilidade profissional e cívica, os oficiais do registo e os conservadores deveriam questionar, já que, estranhamente, a própria ASCR e os sindicatos que se dizem representativos dos trabalhadores não se dignam abordar.         
               Afinal, para que servem estas organizações? Será que existem apenas para cobrar as quotizações mensais aos seus associados? E estando legitimadas as direcções destas associações, porque não promovem um amplo diálogo em torno dos reais problemas com que os serviços se debatem? E podendo, eventualmente, promover acções de formação dos seus associados, como normalmente referem os seus estatutos, será que poderão substituir o Estado na urgente missão de propiciar formação necessária e adequada a todos os agentes da administração?
               Parece que tinha razão o pedagogo, o filósofo, pois parafraseando o saudoso Agostinho da Silva, preferimos assumir-nos apenas pelas semelhanças, quando era essencial afirmar-nos essencialmente pelas nossas diferenças. E enquanto a Santa Madre Igreja parece ter posto fim ao limbo, lugar destinado às criancinhas não baptizadas, a sociedade portuguesa, pelo contrário, mostra-se ou revela-se límbica para todos os que não pensam ou não agem muito igualzinho. Assim se anatematiza, se fulmina com a exclusão.
             A crítica, salvo raras excepções, emerge a mais das vezes daquela esperteza que todos nós conhecemos. Censura-se alguém, o ministro A, o secretário B, o deputado dum qualquer partido, o autarca, mas no fundo o que se inveja são sempre os maus exemplos. Como alguém com responsabilidades um dia disse, “ é assim a vida”. E cá vai andando o País, não como se dizia antigamente “cantando e rindo”, mas agora de gemido em gemido, de lamento em lamento. 

              3 - Os problemas nos serviços administrativos do Estado, e em especial no sector dos registos e do notariado, têm história longa. O caminho por onde se caminha, que se tem acentuado em centralismo exacerbado, apenas tem contribuído para tornar a realidade dos serviços dos registos muito mais complexa. A actividade desenvolvida nos nossos serviços, embora, tecnologicamente, tenha tido alguns avanços, revela-se hoje, no entanto, além de insegura, muito mais burocratizante. O arranjo ou a necessidade de aquisição de coisas simples nos serviços, exigindo a intervenção de um director de serviços, ou de um outro qualquer responsável dos serviços centrais, torna a vida em muitos deles mais complexa.
              Sendo as conservatórias dirigidas por conservadores, pela formação adquirida, e pelo estatuto que têm ou deveriam ter, não se compreende muito bem porque não é reforçada a sua responsabilidade. Afinal, para que servem estes profissionais? Apenas para assinarem registos? Ou para os responsabilizarem por problemas que estão fora do seu controlo? E como será possível laborar com seriedade, e num serviço onde é essencial a concentração e reflexão, se constantemente os oficiais e o próprio conservador são telefonicamente interpelados pelos cidadãos utentes do serviço, aos quais todos temos o dever de responder até ao fecho do serviço? E como foi possível optar por uma aplicação informática (SIRP), que não deixando de ter algumas soluções positivas a nível dos procedimentos contabilísticos, constituiu genericamente um entrave sério ao desenrolar normal do serviço?
             Com alguns dos nossos serviços assoberbados de trabalho e problemas, é de realçar o elevado profissionalismo de oficiais dos registos e conservadores, que, com evidente prejuízo, da vida pessoal e familiar, trabalham, muitas vezes, muito para além do que é normal. E não sendo possível a reflexão durante a jornada normal de trabalhos, muitos dos problemas terão de ser reflectidos e decididos, mesmo durante os próprios fins-de-semana. Não será de todo compreensível, sendo mesmo injustificável, a agressividade de que são alvo muitos dos nossos serviços públicos. 
               Os momentos que se vivem são assim de intranquilidade, de insegurança, fruto da apelação neoliberal, que vê e elege os serviços públicos como inimigos do cidadão e da própria sociedade. 

               As palavras não são nossas, pois como refere Batista Bastos: «Há trinta e três anos alimentamos um sonho buliçoso, sentimental, ocasional e frágil. O despertar desfez a fábula de que as coisas devem pertencer a quem as ama. Talvez sejamos culpados porque não soubemos defender com paixão o que, apaixonadamente, desejávamos nos pertencesse.» Não soubemos, assim, transformar Abril em acção e missão de cumprimento.

                Setúbal, 27 de Maio de 2007.

                 J.C.P. Alves

        Sem desprimor para o político, pensamos que é na arte poética que Manuel Alegre mais se completa. E será bom lembrar de vez em quando a música das suas palavras, palavras que interrogam e nos questionam. E são estas que valerá a pena ler. Nós, que do País reflectimos sobre o caminho, o rumo, a encruzilhada, vemos na poesia de Manuel Alegre momentos de abertura essenciais à liberdade que queremos e desejamos respirar. E aí está mais um livro de Manuel Alegre que valerá a pena ler “DOZE NAUS”.

   
             “PAÍS DE MUITO MAR”

           « Somos um país pequeno e
pobre e que não tem senão o
mar
             muito passado e muita História
e cada vez menos memória
             país que já não sabe quem
é quem
             país de tantos tão pequenos
             país a passar
             para o outro lado de si
mesmo e para a margem
             onde já não quer chegar
País de muito mar
             e  pouca viagem »
             
           

                            Não posso conceber
                            Que se viva sem amor
                            A Vida é chama a arder
                            E nada arde sem calor

                            Os homens  gélidos, frios
                            São como pedras sem alma
                            Para estes nunca houve estios
                            Nem  Primaveras com calma

                            Ignoram a beleza !...
                            Não se dão a ninguém !...

                            Será que sinto dó, compaixão?
                            Não, é apenas mágoa, tristeza, 
                            Porque estes seres nada sentem,
                            Nasceram assim,  sem coração

                                           pacheco alves ( Setúbal,7 de Janeiro de 2001)

         Quando o Papa acaba com o "limbo" na Igreja, os funcionários públicos são mandados para o limbo. Anunciam-se medidas, cortes, diminuição de regalias, a reforma do Estado. Mas, no concreto, não se prepararam as pessoas para nada, não se conversou e impõe-se ameaça-se. E quando isto acontece, tal como numa empresa, é evidente que as pessoas se desmotivam e trabalham ainda menos.
         Do lado do ministro das Finanças, autor da estratégia, não há dinheiro. E de qualquer maneira o País nem nota que a Administração Pública está pior. Os portugueses quando tratam com a administração sabem que ela é lenta e pouco operacional. Se os documentos em vez de demorarem 10 dias passarem a demorar 20, as pessoas nem notam tal a má imagem que o País tem da sua Administração Pública.
          Há, portanto, duas visões em confronto: o pragmatismo do Governo, que decidiu anunciar cortes, mas que depois acaba por ser inconsequente. Como lembrou Cavaco Silva, só vai para a mobilidade quem quer. Ou seja, o direito ao trabalho no âmbito do contrato individual é um imperativo legal. Só vai para o quadro da mobilidade ou para o humilhante quadro de excedentes quem quiser. O Estado é obrigado a dar trabalho aos funcionários que contratou. Se extingue postos de trabalho, então a lei que regula o contrato individual está aí para dizer como proceder.
           Ninguém sabe como isto ficará. Os direitos adquiridos não são populares no País que paga impostos. Mas os 750 mil funcionários são uma força bastante para paralisar o País, mais para deitar Sócrates abaixo nas próximas eleições.

   Leia na totalidade o artigo do Jornal O SEMANÁRIO, clicando  em http://www.semanario.pt/noticia.php?ID=3343

           Dedico este poema a todas as MÃES  deste país, a todas as  que, sofridamente, sempre souberam amar. Para  além da  cooperação  ou ajuda no  cultivo dos  campos, na  lida doméstica,  ou  no desempenho  de tarefas profissionais,  estas MÃES, apesar das dificuldades  sentidas e vividas,  sempre  souberam educar os seus filhos. E  não devendo  ser fundamentalista nesta nossa página  especialmente  dedicada  aos registos  e notariado,  sectores onde hoje se vivem momentos  algo complexos e conturbados, temos o dever, a obrigação,  de deixar  aqui um olhar alargado sobre a vida. 
           E neste  primeiro Domingo de Maio, a NOSSA MÃE, as NOSSAS MÃES,  merecem que lhe deixemos aqui uma mensagem também de carinho e de amor.

Mãe !...

É no carinho com que amanhas a terra
É na semente lançada, na planta cultivada,
Nas roseiras e flores, nas tílias do teu quintal
É no afago com que olhas os meninos da escola

Que está o sonho da tua vida !...
                       
Persistente e sempre autêntica 
É nesta tua afirmada forma de ser e estar
Que a coragem da tua luta te eterniza

É assim, Mãe, que te olhando
Já pela calada da noite me acalentas o sonho
E reflectindo nas agruras desta vida
Me esperancias que amanhã é sempre outro dia

Me encorajas a continuar, a olhar e a sentir a vida!...

Mãe!...
Donde emerge toda essa tua força, todo esse vigor?
Como é possível ter uma presença tão frágil e franzina
Mas tão perseverante no cuidar do teu quintal?                           
De sachola na mão, ajeirando e regando dás vida à tua plantação!
E como entender ainda o tempo que dedicas às coisas do coração?

Mãe!
É na tua forma tão própria e sofrida de amar
É na simplicidade, na humanidade e humildade da tua vida
É na casa aberta, de ar sempre renovado, que todos os dias constróis  
Mãe! É na tua alma... no teu âmago
Que está o segredo, o folgo de toda a tua vida!...

pacheco alves ( Setúbal, 1 de Julho de 2000)