A actualidade, os Registos e o Notariado

          Afirmamos aqui há dias que, ter ideias e publicitá-las, constituia hoje  um acto de coragem.Mais do que nunca, sentimos  que é preciso ter algum engenho e arte para exprimir o  que se sente e passa em alguns serviços da administração pública, nomeadamente nos serviços do registo e do notariado. E diziamos ainda que,  pela educação que recebemos, nomeadamente nos estabelecimentos de ensino que frequentamos, sempre nos transmitiram ideia, filosofia própria de vida, pois se quisessemos ser Homens deveriamos  ser autênticos e consequentes na acção.Face à  incomodativa   hipocrisia em que por vezes se vive, não por vontade própria,perguntavamos, onde é que  afinal  estava a rectaguarda moral e ética da nossa sociedade? Onde é que estavam os maçons com a sua apregoada fraternidade e liberdade?
            Pois é ... no dia 25 de Julho Manuel Alegre publica no Público o artigo " CONTRA O MEDO, LIBERDADE", e citando Sottomayor Cardia que escreveu, ainda estudante, que «"só é livre o homem que liberta". Quem se cala perante a delação e o abuso está a inculcar o medo. Está a mutilar a sua liberdae e a ameaçar a liberdade dos outros. Ora isso é o que nunca pode acontecer em democracia. E muito menos num partido como o PS, que sempre foi um partido de homens e mulheres livres, "o partido sem medo", como era designado em 1975. (...)».
            E é  agora a entrevista na revista Visão do maçon António Arnaut, fundador do PS, ex Ministro dos Assuntos Sociais e antigo Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano,  que, questionado sobre a geração que está no poder, responde:
           «É um produto das circunstâncias. Noto falta de cultura cívica. É gente sem reflexão sobre os comportamentos, a arte, a literatura e a história do nosso povo. A cultura é uma sabedoria que se recolhe da experiência vivida. Muitos deles não têm uma ideia para Portugal, não conhecem o País. Vivem do imediatismo, da conquista do poder. Conquistado, vivem para aguentá-lo. Esta geração vale-se mais da astúcia do que da seriedade. E aprendeu os ensinamentos de Maquiavel.»

           
            Valerá a pena ler a totalidade da entrevista e nela reflectir.  
            Clique em  http://visao.clix.pt/default.asp?CpContentId=334030

            OBRIGADO MANUEL ALEGRE E ANTÓNIO ARNAUT!...AFINAL,  AINDA HÁ, NA  RETAGUARDA, GENTE ATENTA !...

 O constitucionalista Joaquim Gomes Canotilho elaborou um parecer arrasador para a política de simplificação administrativa do Governo, através dos vários programas em que se desdobra o Simplex. No entender deste constitucionalista, medidas como a «Empresa na Hora» ou o «Casa Pronta» são verdadeiros atentados aos notários, de contornos inconstitucionais, que legitimam uma reacção forte da classe.

Segundo avança a edição desta sexta-feira do jornal Público, o parecer elaborado por Gomes Canotilho foi pedido pela Ordem dos Notários e vem ao encontro das suas preocupações, com o constitucionalista a defender que se está a assistir a uma «inversão da reforma» ,senão mesmo uma contra-reforma, que viola os princípios da confiança, da igualdade e da concorrência.

Para Gomes Canotilho, trata-se de uma espécie de renacionalização, em que são esvaziadas, em pequenos passos (a que chama a «táctica do salame»), as funções notariais. Isto depois de a esmagadora maioria dos notários ter feito grandes investimentos em imóveis, equipamento e pessoal, na legítima expectativa de manter o nível de rendimentos.

«Com a privatização do notariado, entreabriu-se a porta da deslocação dos serviços públicos tradicionais para o sector privado. Posteriormente, a reorganização destes mesmos serviços revela uma filosofia diametralmente contrária», considera o constitucionalista.

«Os vários actos concretizadores - Casa Pronta, Empresa na Hora, Divórcio na Hora, Partilha na Hora - são elementos constitutivos da reorganização do monopólio estatal sucessivo», sublinha.

Programas mediáticos como os citados devolvem, no entender de Gomes Canotilho, ao sector público, através de balcões próprios ou das conservatórias, a capacidade para proceder a actos (ou eliminando-os totalmente) antes reservados aos notários, excluindo a participação destes. Com uma agravante: os preços fixados são mais baixos do que as tabelas de emolumentos notariais, também elas fixadas pelo Governo, a que acrescem privilégios fiscais, vantagens contratuais de acessos à rede de serviços e dumping de preços.

«Nestes casos, o Estado tende a aniquilar a concorrência que ele próprio legitimou», considera, salientando que «a violação da liberdade de profissão não reside no facto de existirem “lojas do cidadão” públicas ao lado de cartórios notariais privados».

«A ingerência através da concorrência reside, sim, no facto de os serviços públicos criados implicarem preços mais baixos do que os praticados pelos notários privados para o mesmo serviço, desde logo porque [...] é o Estado que fixa os preços mais altos que os notários privados podem praticar.».

Com esta «argúcia organizativa», considera o constitucionalista que se viola ainda o princípio constitucional da igualdade, na medida em que se exigem ao notariado qualificações particulares (licenciatura em Direito e aprovação em concurso) que depois são negligenciadas nos balcões públicos, onde os actos podem ser praticados por funcionários.

in Diário Digital

         «Contrariando o Costa - esse mesmo, o do "burro e do Ferrari" de há anos, então copiosamente batido nas eleições para o município de Loures e da recente vitória "à Benfica de Trappatoni" para a Câmara de Lisboa, inesquecivelmente comemorada por ele o pelo SENHOR ENGENHEIRO perante uma plateia de simpáticos velhotes trazidos para o efeito das suas aldeias até a capital, para a palhaçada da apoteose "popular", como nos tempos da União Nacional e da Legião Portuguesa - privatizaram o notariado.
          O Sr não gostou e chateou-se ... Não perdem pela demora, terá dito para com os seus botões!
E assim foi.
           Os pretextos para a degola da novel instituição foram, por um lado, essa coisa esdrúxula, que ninguém alguma vez consegiu explicar o que era, aliás bem reveladora da total ignorância acerca da natureza e funções dos institutos dos registos e do notariado (não confundir com o Instituto dos Registos e do ...Notariado (?), também ele esdrúxulo, mas por outras razões) por banda de quem a inventou: o duplo controlo da legalidade; e, por outro, a perda de receitas (só estas teriam sido privatizadas, dizia-se).Se a primeira é -do ponto de vista jurídico- um argumento de uma bossalidade nauseante, a segunda é uma clamorosa (mais uma a que este governo nos habituou) mentira. É que o dinheiro deixou de facto de ir parar ao IGFMJ - e ainda bem ... - mas passou a entrar, em montantes significativamente mais elevados (IVA+IRS), no Ministério das Finanças, bem como na Segurança Social (como todos sabemos o Estado, ao invés dos privados, não paga as prestações que, como empregador, deve à CGA e depois vem dizer que esta está falida e que os aposentados e reformados têm de abrir mão dos seus privilégios etc. e tal ... aquela conversa da treta dos últimos anos do PSD-CDS-P"S") .Ora nacionalizar o notariado, ao jeito do Salazar e Marcelo, estava fora de causa (diga-se, em abono da verdade, que tal nacionalização, à época, até foi aplaudida pela generalidade dos notários, à excepção do de Lisboa e do do Porto, pois aqueles morriam de fome e só estes dois últimos ganhavam para a côdea), porque os tempos são outros e convem parecer democrático e porque o Estado se sujeitava ao pagamento de gordas indemnizações a quem, acreditando que ele era pessoa de bem, concorrera às licenças de cartórios e fizera investimentos de vulto.
          Vai daí, aproveita-se o simplex para o ajuste de contas: no direito das sociedades comerciais desformaliza-se, ainda que à custa de se mandar às malvas a segurança jurídica (o que é isso, perguntarão eles? ...), pondo nas mãos de gabinetes de vão de escada a titulação de importantes actos da vida societária, do mesmo passo que se descaracteriza o registo comercial, não fossem os "palermas" dos conservadores convencerem-se de que eram juristas e de que lhes cabia proceder à qualificação dos actos e deitar a "reforma" por terra com as suas "burocráticas" dúvidas ou, pior, recusas. Toma lá "registo por depósito" e arrecada ...; no predial e, pelos vistos, também no civil, a estratégia é outra, não se desformaliza, pelo menos para já, criam-se procedimentos especiais (simplex ???), os primeiros a virem à luz do dia são os de alienação e oneração de imóveis e de registo e transformam-se as conservatórias também em cartórios notariais, isto é, nacionaliza-se à surrelfa, fazendo-se o chamado dois em um: aniquilar, por um lado, os cartórios privados, sujeitos a uma vergonhosa concorrência desleal, na medida em que se lhes recusa a utiulização dos meios iguais aos consagrados nos tais procedimentos especiais;e, por outro,propiciando novamente receitas ao exaurido IGFMJ.
          É claro que pode parecer paradoxal que um governo que se prepara para privatizar a saúde, a educação, as estradas nacionais e até os tribunais (ai os tribunais arbitrais, que negócio tão bom eles são para alguns escritórios de famosos ...) nacionalize o que há tão pouco tempo foi privatizado.
          Mas o SENHOR ENGENHEIRO Sócrates - este, não o filósofo- e os seus ministros (o da Saúde, por exemplo), alguma vez tiveram dificuldade em defender hoje o que negaram ontem ? E os autores destas "reformas" querem lá saber se a história demonstra que os serviços anexados dos registos e do notariado foram uma experiência negativa, de tal forma que mesmo durante a ditadura, em que o rigor orçamental atingia as raias da forretice, os cartórios começaram a ser progressivamente autonomizados por razões de celeridade e eficiência, mesmo nos casos em que, de um ponto de vista estritamente económico, essa autonomização não se justificava. Nos arquivos da DGRN haverá, ainda, centenas de relatórios de inspectores, uns consevadores e outros notários, a relatarem factos e circunstâncias bem ilustrativos dos inconvenientes daquele tipo de serviços, mormente as dificuldades inerentes à gestão dos recursos humanos a eles afectos.
          Porém, os senhores conservadores que se cuidem e portem bem, pois está visto que podendo agora, por força das "reformas" delegar poderes nos funcionários, nada impede que, se se tornarem incómodos com os seus protestos ou não conseguirem aguentar a sobrecarga de trabalho que se perfila no horizonte, se conclua nas altas instâncias, como retaliação, que a sua actividade pode muito bem ser desempenhada pelos ditos funcionários, agora por competência própria e já não delegada; e, assim sendo ... para a "mobilidade" com eles conservadores (num primeiro momento poupa-se logo o vencimento de exercício que, convem lembrar, é a participação emolumentar, que, consabidamente, é espinha atravessada na garganta de muito boa gente ...) e, posteriormente, arrecadam-se ainda mais alguns euros ... que darão jeito para pagar às meninas e meninos assessores e adjuntos dos gabinetes.
           Não sou, convem que se diga, notário privado, nem conservador, mas quando penso que, se tivesse querido, podia-num momento de desatino- ter sido uma coisa ou outra, só me ocorre dizer, como o outro (o do bolo rei): Safa!»

Velho Tabelião

      Servir os cidadãos com qualidade, deveria constituir lema de todos os serviços da administração pública. E,sem dúvida, que a eficácia e eficiência dos mesmos, terá de passar, sem se ser obsessivo ou fundamentalista, pela introdução das novas tecnologias.  Aproximar os serviços dos cidadãos, procedendo à sua desconcentracção e a alguma simplificação dos  procedimentos, será absolutamente essencial, desde que não se ponha em causa a segurança e os interesses público-privados que essas instituições protegem.   Vem agora aí o "simplex" para o Registo Civil,  pretendendo-se que se  renovem   "burocracias desnecessárias e criando serviços de qualidade para os cidadãos”. Tememos, no entanto,  que o aligeiramento dos procedimenos, numa área importântisima - a da família -banalize os actos do registo civil,  instabilizando ainda mais  a referida instituição  e os valores que a devem nortear.  

      E sobre o "simplex" no Registo Civil, leia-se e reflita-se sobre o artigo escrito por António Vilar no Semanário Económico, clicando em http://www.semanarioeconomico.com/opiniao/opiniao_desarrollo5.html


 

        O título não é nosso, mas do Dr. Mouteira Guerreiro, e que dá corpo a trabalho seu, sobre o qual  valerá a pena reflectir.Se a interrogação pode legitimamante colocar-se, para nós  o registo comercial, com os princípios  que "ainda" subsistem  no registo predial,desapareceu, pelo menos tal como o conhecemos.

O REGISTO COMERCIAL-AINDA EXISTE? LEIA, clicando em

http://www.fd.uc.pt/cenor/textos/registocomercial[1].pdf

«Também há quem se queixe, para dentro, para não dar parte fraca.
Para se mostrar melhor que os outros...
Não convém manter "aquela postura".
Mas a mim o que mais me incomoda é que todos criticam, mas de forma mais ou menos velada, em surdina e apenas perante quem convém.
Dá ideia que "parece mal ter uma opinião" e lutar por ela.
Será que já está está fora de moda "ter opinião e expressá-la"?
Bem... Lá vou ter de ficar fora de moda, ou, quiçá, lançar uma nova moda.
Primeiro "pensar" depois "analizar" e por fim partilhar as conclusões.
Não é dificíl pois não? Mas pode fazer a diferença».

Natacha

 NB:

 Pela verdade que traduz, mais uma vez damos aqui relevância a um dos comentários de NATACHA. Ter ideias e publicitá-las, não há dúvida, que constituiu hoje  um acto de coragem.Mais do que nunca, sentimos, hoje, que é preciso ter algum engenho e arte para poder expressar o  que se sente e passa em alguns serviços da administração pública, nomeadamente nos serviços do registo e do notariado. E toda a gente sabe porquê? Pela educação que recebemos, nomeadamente nos estabelecimentos de ensino que frequentamos, sempre nos transmitiram ideia, filosofia própria de vida. Devemos ser autênticos se quisermos ser Homens. E o que mais me incomoda é a  hipocrísia, a paz podre, em que as nossa vida, muitas vezes, não por vontade própria, está inserida. Afinal onde é que está a rectaguarda moral e ética da nossa sociedade? Afinal onde é que está a maçonaria, com a sua apregoada fraternidade e liberdade? Mas mais tarde ou mais cedo a verdade se revelará. É pena que as mossas são tão grandes que algumas serão mesmo irresversíveis.

J.C. Pacheco Alves

- Bem...
Eu acho que união vem mais a calhar...
Que eu saiba isto está mau para TODOS.
Que eu saiba para se saber é preciso aprender.
E sabem...
Eu fui escuteira, e o grande lema e o sucesso do escutismo tem a ver com a forma de aprendizagem: "APRENDER FAZENDO".
Não adianta tapar o sol com a peneira e querer que quem está em início de carreira tenha genhe o mesmo que quem está no topo.
Nem adianta dizer que quem está no topo "está cómodamente instalado" à sombra da bananeira a gozar os rendimentos.
Bem basta estarem a transformar os documentos em folhas de couve.
Bem basta não convivermos com a mudança, antes vivermos em união de facto com ela.
Bem basta tudo o que anda a acontecer...
Todos os dias todos temos de aprender e de nos aplicar.
Mas não só nos registos e notariado.
Todos temos de estar constantemente em formação e a aprender.
E para aprender que seja da forma mais abrangente possível - os tri-anexados são uma excelente escola.
Curiosamente a especialização demasiado cedo, não conduz à competência, antes pelo contrário.
Conhecimentos amplos e consolidados pela experiências nas diversas áreas faz com que se ganhe traquejo e se consigam resolver os assuntos com mais segurança e menos burocracia.
Aliás a burocracia é o escudo de segurança dos incompetentes.
Pena é que geográficamente os tri-anexados sejam lugares pouco desejados, porque, cheira-me, que, com certas mudanças de que se fala, vai haver muita procura de lugares em 2ª e 3ª classe....
Já pensaram mesmo em áreas completamente diferentes da nossa o que acontec a quem não se actualiza?
Mas quem vai a um médico que não se actualiza,. que não sabe dos melhores tratamentos nem dos últimos métodos para curar as maleitas?
Já repararam que há floristas que fazem lindos ramos de flores, outras fazem apenas molhos de flores?
É preciso passar pelos patamares todos, subi-los um a um, para se chegar honrosamente ao topo e com motivos de orgulho.
Vamos lá é ver se as novas lojas funcionam, ou são mais uma campanha para a imagem, ou são um dos primeiros passos para transformar de vez o país na república das bananas.
Só uma nota: República de Bananas MAS... de marca (Modelo/Continente; Jumbo/Pão de Açúcar; Bananas Mello ou mesmo Bananas Berardo)
Já me está a chegar azia, fico-me por aqui....

Natacha 

            Abriu em Lisboa o “Balcão Regis”. Trata-se de um serviço de atendimento onde será possível tratar tanto de actos de registo (registo civil, predial, comercial, e automóveis), como actos relativos à nacionalidade, empresa na hora. Estamos no campo de mais uma medida denominada “simplex”, tendo como inovação, a separação das questões simples das complexas. Este serviço irá funcionar sem juristas, nomeadamente sem a presença, no local, de conservadores, não conhecendo nós quais os critérios registrais que serão utilizados, para separar os casos simples dos complexos.  
             Pela experiência que temos na área dos registos, apenas diríamos que questões, muitas vezes, que aparentam ser simples, são juridicamente complexas, e questões que por vezes aparentam ser complexas, juridicamente são fáceis de resolver. O registo por mais simples que possa afigurar-se é muitas vezes, como já temos dito, uma caixinha de surpresas. Mas se a ideia for mesmo a de simplificar, no sentido de se encontrarem as soluções mais fáceis para os problemas jurídico registrais, se a ideia é eliminar os princípios básicos sobre o qual foi edificado o nosso sistema registral, o que equivale a acabar com a segurança do comércio jurídico imobiliário, e todos os outros seguros, teremos de dizer, que os conservadores para nada servirão. Para nada servirão os notários e os conservadores também, já que todos os problemas, que entretanto surgirão, serão solvidos judicialmente, devendo estes profissionais ser convertidos em oficiais do registo, e a gestão dos serviços ser entregue a outros profissionais.
              Há muito  que vimos apelando a reformas estruturais nos serviços dos registos e do notariado. Não podemos esquecer que organicamente os nossos serviços vêm do antigamente da vida e, por isso, há muito que se impunham. Se não houve condições para as implementar logo depois da Revolução de Abril, não temos dúvidas que deveriam começar a ser implementadas, ab inicio, com a nossa entrada para a Comunidade Europeia, como,  numa perspectiva construtiva, sempre pensamos e fizemos saber. (Ver carta dirigida ao senhor 1.º Ministro e no REGINOT publicitada).
              E mais não diremos … Apenas desejamos que, estes novos serviços, não sejam ideia circunstancial ou de marketing, e que a segurança e consequentemente os princípios registrais, não sejam colocados em jarrinha, jarra ou jarrão apenas com fins ornamentais. 

               J.C. P. Alves - Setúbal, 8 de Julho de 2007.

No primeiro diploma,
Congelaram as progressões,
Acabaram os escalões,
E não dizemos nada.

No segundo diploma,
Aumentam o tempo das reformas,
Mexem com todas as normas,
E não dizemos nada.

No terceiro diploma,
Alteram o sistema de saúde,
Há um controlo amiúde,
E não dizemos nada.

No quarto diploma,
Criam-se informações,
Geram-se várias divisões,
E não dizemos nada.

No quinto diploma,
Passa a haver segredo,
As pessoas vivem com medo,
E não dizemos nada.

Até que um dia,
O emprego já não é nosso,
Tiram-nos a carne fica o osso,
E já não podemos dizer nada.

Porque a luta não foi travada,
A revolta foi dominada,
E a garganta está amordaçada.
 (Comentar)

Escrito por: Domingos at 2007/07/05 - 01:34:43

                           Porque será que  me custa tanto a adormecer?

                           Ainda, há algum tempo dormia tão bem !...
                           Será ânsia de luz, angústia  de viver?
                           O tempo feliz  se foi e já não vem?
 
                           Mas porquê?
                           A vida às vezes se parece  com a embriaguez
                           É desejo de bebê-la toda,         
                           Sentimos que ela apenas se vive uma vez!

                           Mas olha!...
                           Caminha um pouco mais devagar!
                           Pára um pouco nesta vida  trepidante
                           Que te cansa, cega e afasta da beleza;
                           Medita um pouco,  tira toda as algemas...
                          
                           Contempla a envolvente Natureza
                           Vê o encanto que há nas coisas pequenas
                           Lava bem  o olhar no céu azul,
                           Verás o encanto que há num simples olhar,
                           Quão belo é um simples malmequer !...

                         
                          pacheco alves