Já vi advogados e solicitadores rejubilarem com as competências notariais 
que,  há  algum  tempo  o legislador lhes vem atribuindo e que culminaram, agora, 
com  a  entrada  em vigor do Decreto Lei n.º 116/2008, de 4 de Julho. ”E agora é
que vai ser!…” dizem uns, e outros “as coisas vão ficar  mais fáceis! …”
             Tenho  constatado,  no entanto,  devido  à profissão que exerço, que tais
afirmações são feitas, na maioria dos  casos, pelos  mesmos que não sabem fazer
um  reconhecimento  presencial  de  assinatura, ou  a  rogo  e  que  fazem  outras
barbaridades que, por deontologia profissional, não posso nem devo revelar.
              Rejubilo  por  isso  com  as  palavras  de  ”Zé  Pacóvio” a quem querem
transformar em “Zé Notário”. Não sei qual é a opinião das Ordens dos Advogados
e dos Solicitadores, mas reconheço que ainda há juristas sérios e responsáveis. 
            Valerá  a pena, neste sentido, realçar aqui o comentário de um dos nossos
leitores.
            P. Alves
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           «É verdade que com as recentes alterações legislativas o princípio do trato
sucessivo  foi  mandado  às  malvas  em    se  tratando  de  partilhas  de  heranças
(refiro-me. obviamente, aos casos em que do acervo hereditário façam parte  nem
devo prédios descritos e com inscrição de aquisição  a  favor de outrem que não o
autor  da herança),  significando  que  em  tais  casos  o  documentador  não  está
sujeito  ao  princípio  da  legitimação  e  o título da partilha será também um meio
para  estabelecimento  de  um  novo  trato  sucessivo  a  partir  do  titular  inscrito
que,  diferentemente  do  que  sucede nas  justificações,  não será notificado, nem
prévia, nem posteriormente, de coisa nenhuma?
          Se assim for, haverá por aí alguma  alma caridosa que expique a “ratio” da
inovação a esta “besta” (eu), que sendo jurista há mais de 40 anos (do tempo  em
que  só  havia  2  Faculdades  de  Direito, as  de Lisboa e de Coimbra e  ninguém
obtinha  licenciaturas  manhosas)  não consegue  descortinar  o fundamento desta
distorsão daquele princípio basilar de qualquer sistema de registo de direitos digno
desse nome.»
      Zé Pacóvio
 
      « PS: Uma anterior intervenção minha neste simpático blog motivou a injusta,
mas  não injuriosa, suspeita de  eu usar nome falso, pois  a minha graça seria mais
precisamente Zé Notário,coisa que, manda a verdade que o diga,de facto não sou,
mas  que  ”exaro”  que  muito  me  honraria  ser,  pois  é  uma  classe  que  muito
respeito  e  onde ao longo da minha vida profissional  conheci juristas de  primeira
água;porém,  bem  vistas  as  coisas, acabo por andar perto de o ser (Zé Notário),
digamos  que  por  inerência,  porque  o  legislador,  há  que o reconhecer, se tem
desunhado  para  me tranformar  em tabelião, tantas e tão variadas têm sido e por
certo  continuarão  a ser, as competências notariais que, sem que  eu lhe peça, me
tem vindo a delegar … vá-se lá saber porquê!
      Chinesisses …»

       Os momentos difíceis e as problemáticas actuais do foro registral, fazem-nos
fujir  do  pesadelo  de,  diariamente,  termos   de  aplicar  uma  “reforma” da qual
discordamos  em  muitos  dos  seus aspectos, já  que, nós mesmo, não sabemos o
que fazer face à invenção de contraditórias regras registrais.E …fiquemos por aqui.

     Continuemos no mundo do sonho, na arte da sugestão ! … 
       
         Tudo dar e não esperar receber
          É o que devemos fazer na vida
          Mas há, e  para quem tudo ter,  
          Seja  a  meta mais  preferida

          Sabe bem ter consciência calma
          Sinceros e limpos sentimentos
          As mãos devem abrir a palma
          Dar sempre sem ressentimentos

          Sei que há quem não me entenda
          Ninguém compreende sem sentir
          Só vê interesses, anda distraído

           Mas Deus deu-me esta prenda
           Que meus desgostos pode diluir
           Guardo-a comigo, levo-a ao partir

     J.C. Pacheco Alves (Setúbal,10 de Março de 2001)

      Um mês depois da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 116/2008, de  4 de
Julho,sem menosprezarmos a ideia de que era urgente fazer reformas no sector
do  registo  predial, ideia, alíás, aceite  na  generalidade  pelos profissionais dos
registos, já  será  possível  tirar  algumas  conclusões. Não  é  isso,  no entanto,
que vamos por ora fazer. Em nome da decência e da ética achamos que  não é 
ainda o momento para tal. Muitos  dos  profissionais dos   registos encontram -
se  em  descanso, que  penso  merecido,  mas  quem  ainda  não  foi  de férias,
concerteza, já  se deve ter apercebido  do  autismo,   do  pouco  conhecimento 
que  o   legislador    tem  da realidade.Basta atentar  na nova maneira, ou novo
conceito de tabelar  os actos de registo … é aterrador … é de bradar aos céus.
Como dizia o outro ”eu quero ir para a ilha! … Deixei-me ir para a ilha!…”

        Mas deixemos o pesadelo … Voltemos à poesia! …
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Ai se eu fosse menino…

Se eu fosse criança…

Nesta Primavera,

Sofregamente, eu correria pelos campos fora

No ervaçal me envolveria

E por entre pampilhos e leitugas

Me deliciaria com o sabor acre das azedas

Ai se eu fosse menino!

Ai se eu fosse criança!

Nesta  Primavera ,

Me embrenharia por entre o cheiro forte

Da urze, do rosmaninho, das giestas e carquejeiras

E removendo a terra bem junto das estevas

Deleitar- me- ia  com o resinífero sabor de pútegas

Ai se eu fosse … Se eu fosse menino!…

Nesta Primavera ,

Pediria, Mãe … hoje não …

Hoje não me mandes deitar a água da presa…

E …vestido com a minha nudez,

Perto do bater da roupa pelas lavadeiras, e das barrelas

No Portal do Meio,  nas suas águas turvas me refrescaria

E bem já pela tardinha …

Nas covinhas da rua  de terra batida,

Com os outros meninos, ao  berlinde brincaria.

 J. C. Pacheco Alves  (Setúbal,12 de Junho de 2000)        

                                  
           Aos que escolheram o mês de Agosto para descanso, desejamos boas férias
e aos que continuam na saga registral, depois da entrada em vigor do Decreto-Lei
n.º 116/2008, de 4 de Julho,  um bom trabalho.
           Deixamos aqui, no entanto, uma questão registral  para reflexão: a  questão
do  princípio  trato  sucessivo  e  que urge clarificar, relacionada  com  o número 2
do artigo 34.º. Qual  o seu campo de aplicação? Será aplicável apenas aos prédios
não descritos, ou descritos sem qualquer inscrição em vigor? 
         Setúbal, 10 de Agosto de 2009.
         J.C. Pacheco Alves