Os momentos difíceis e as problemáticas actuais do foro registral, fazem-nos
fujir do pesadelo de, diariamente, termos de aplicar uma “reforma” da qual
discordamos em muitos dos seus aspectos, já que, nós mesmo, não sabemos o
que fazer face à invenção de contraditórias regras registrais.E …fiquemos por aqui.
Continuemos no mundo do sonho, na arte da sugestão ! …
Tudo dar e não esperar receber
É o que devemos fazer na vida
Mas há, e para quem tudo ter,
Seja a meta mais preferida
Sabe bem ter consciência calma
Sinceros e limpos sentimentos
As mãos devem abrir a palma
Dar sempre sem ressentimentos
Sei que há quem não me entenda
Ninguém compreende sem sentir
Só vê interesses, anda distraído
Mas Deus deu-me esta prenda
Que meus desgostos pode diluir
Guardo-a comigo, levo-a ao partir
J.C. Pacheco Alves (Setúbal,10 de Março de 2001)
É verdade que com as recentes alterações legislativas o princípio do trato sucessivo foi mandado às malvas em se tratando de partilhas de heranças (refiro-me. obviamente, aos casos em que do acervo hereditário façam parte prédios descritos e com inscrição de aquisição a favor de outrem que não o autor da herança), significando que em tais casos o documentador não está sujeito ao princípio da legitimação e o título da partilha será também um meio para estabelecimento de um novo trato sucessivo a partir do titular inscrito que, diferentemente do que sucede nas justificações, não será notificado, nem prévia, nem posteriormente, de coisa nenhuma?
Se assim for, haverá por aí alguma alma caridosa que expique a “ratio” da inovação a esta “besta” (eu), que sendo jurista há mais de 40 anos (do tempo em que só havia 2 Faculdades de Direito, as de Lisboa e de Coimbra e ninguém obtinha licenciaturas manhosas) não consegue descortinar o fundamento desta distorsão daquele princípio basilar de qualquer sistema de registo de direitos digno desse nome.
Zè Pacóvio
PS: Uma anterior intervenção minha neste simpático blog motivou a injusta, mas não injuriosa, suspeita de eu usar nome falso, pois a minha graça seria mais precisamente Zé Notário, coisa que, manda a verdade que o diga, de facto não sou, mas que “exaro” que muito me honraria ser, pois é uma classe que muito respeito e onde ao longo da minha vida profissional conheci juristas de primeira água;porém, bem vistas as coisas, acabo por andar perto de o ser (Zé Notário), digamos que por inerência, porque o legislador, há que o reconhecer, se tem desunhado para me tranformar em tabelião, tantas e tão variadas têm sido e por certo continurão a ser, as competências notariais que, sem que eu lhe peça, me tem vindo a delegar … vá-se lá saber porquê!
Chinesises …
Dr Pacheco Alves
Como utente constato a falta de união entre Conservadores, o medo de darem a sua opinião e a pseudo- legislação feita por curiosos talvez recrutados nas novas oportunidades.
, Senhor anónimo, já o disse aqui: o que mói e mata mesmo, é estarmos perante uma plateia de abúlicos.É preferível que a plateia seja constituida por cegos, surdos e mudos … Destes eu não tenho dúvida … Eles sentem. E o que é podemos fazer? Com gente que não sente é muito difícil fazer o quer que seja. Mas também costumo dizer que tudo isto se vai pagar bem pago. E oxalá seja eu o único a enganar-me. Era bom sinal.
Com os objectivos do SIADAP a juntar a isto da gratuitidade de registos de factos titulados antes de 04/07/2008, em tempo de férias, entrei ás 08,00 e sai ás 19,30, (trabalho num trianexado onde básicamente trazem os documentos em sacos de plástico e agora vocês que escolham, pessoais nem vê-los), e mais não digo…
, Foram aos baús e toca a despejar na Conservatória.
Para os mestres do simplex e dos objectivos, onde os computadores são lentos e só resta utilizá-los também de madrugada, onde os inspectores mais não são que os antigos colegas transfigurados de lobos maus, eu diria: “aceito o desafio mas pagam-me as horas extraordinárias de acordo com a lei”. Não há (ainda) lei alguma que vos obrigue a isso e de borla. E, se não têm verbas, denunciem os contratos ainda existentes onde ainda se pagam rendas de instalações há anos fechadas.
CIDADÃO
Ainda não vos haveis apercebido da estratégia? É simplex: impõem-vos objectivos impossíveis de atingir, sobretudo sem meios humanos e materiais adequados e com um quadro legal esquizofrénico e esperam o inevitável -mesmo que vos esforceis até à exaustão- que é os resultados ficarem muito atrás das previsões. Depois vêm as avaliações e os relatórios a demonstrarem o “falhanço”, por culpa dos funcionários, de quem havia de ser, por causa da sua inaceitável baixa produtividade. Aí, os meios de comunicação social do costume ajudam à diabolização dos registos e de quem neles trabalha (são todos uns calões, não querem fazer nada, carago, só receber o ordenado no fim do mês). De seguida vêm as medidas para resolver a questão: privatização dos registos. O comercial passa para as associações comerciais e/ou industriais; o predial para as associações dos “patos bravos”. Estão-se a rir, olhem que na Holanda já está a acontecer com o comercial …
Então como é, depois de se acabar com os “bandalhos” dos notários que só chateavam a levantarem entraves aos negócios, com a mania das legalidades, ficavam os conservadores com as “merdas” das recusas e das dúvidas … Isso é que era bom, venham os privados e “registos” … só por depósito!
É só os pássaros (ou passarões) que estão no poder ganharem as eleições de 2009 (com ou sem maioria absoluta,tanto faz porque neste último caso o “centrão” funcionará e o PSD/PPD ou o CDS/PP darão uma ajudazita em troca de uns conselhos de administração nas EP) e logo vereis como é …
Ide por mim e não vos enganareis!
Onde anda a inspecção geral do trabalho?
A Inspecção Geral do Trabalho? É para inspecionar as EMPRESAS PRIVADAS, não é para inspecionar os serviços públicos. Talvez a ASAI possa fazer alguma coisa, já que estamos a falar de bebidas e comidas.
Continuo a dizer que o que não nos une e faz com que a maioria ande calado apontando o dedo aos companheiros que se atrevem e têm a coragem de falar e querem denunciar toda esta situação que em nada favorece os Registos e Notariado e os seus oficiais e conservadores é a diferença abismal de ordenados existentes entre colegas da mesma categoria e por vezes no mesmo serviço. Acho que se não fosse isso todos estariam de acordo e se uniriam para fazer frente a estas reformas que sendo necessárias, pecam pelo ridículo a que tudo isto está a chegar devido á forma como tudo se está a processar, e apesar de não haver lei que a isso obrigue como alguém aqui já disse, certo é que os funcionários vão fazendo aquilo que podem mesmo sendo fora de horas, senão os objectivos da quantidade e não os da competência pois esses não interessam, pois haveria muitos ordenados por certo a aumentar pois acredito não seremos todos assim tão maus, os da quantidade como ia a dizer, com um sistema que em nada ajuda sendo que o ITIJ fecha os incidentes abertos como resolvidos permanecendo sempre os mesmos problemas, esses nunca vão dar aumentos de ordenado, só para quem realmente durma no serviço e mesmo assim tenho dúvidas.
Se o obectivo é privatizarem os serviços façam-no de uma vez, senão damos todos em loucos…
Penso que, no seguimento de um dos comentários, poderá acontecer o seguinte:
Conservadores e respectivos funcionários desgastam-se para a informatização e introdução dos dados no sistema. Com prazos, objectivos e sob a autoridade dos novos inspectores (alguns promovidos a partir de reles conservadores e notários) que são os testas de ferro do IRN.
Acabado o notariado privado, alguns Notários regressão às conservatórias a ganharem o mesmo ou mais que os Conservadores e já depois “da casa arrumada”.
Arrumada a casa, existe uma oportunidade de negócio para passar a facturar e privatizar. Aí temos, eventualmente, aquelas sociedades de advogados amigos, algumas associações ou até os municípios.
O que eles querem é acabar com os que, pela legalidade, protegem os mais fracos nos negócios. Querem o estilo americano onde tudo acaba no tribunal e desencadear procedimentos que promovam grandes oportunidades.
Querem acabar com os juristas onde incomodam e dar trabalho aos juristas onde ele começa a faltar.
CIDADÃO
Penso que, no seguimento de um dos comentários, poderá acontecer o seguinte:
Conservadores e respectivos funcionários desgastam-se para a informatização e introdução dos dados no sistema. Com prazos, objectivos e sob a autoridade dos novos inspectores (alguns promovidos a partir de reles conservadores e notários) que são os testas de ferro do IRN.
Acabado o notariado privado, alguns Notários regressão às conservatórias a ganharem o mesmo ou mais que os Conservadores e já depois “da casa arrumada”.
Arrumada a casa, existe uma oportunidade de negócio para passar a facturar e privatizar. Aí temos, eventualmente, aquelas sociedades de advogados amigos, algumas associações ou até os municípios.
O que eles querem é acabar com os que, pela legalidade, protegem os mais fracos nos negócios. Querem o estilo americano onde tudo acaba no tribunal e desencadear procedimentos que promovam grandes oportunidades.
Querem acabar com os juristas onde incomodam e dar trabalho aos juristas onde ele começa a faltar.
CIDADÃO