| 26-Nov-2008 | |
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A(crise da) democracia portuguesa
- Falta uma reforma política e legislativa que enfrente com seriedade a crise de representação política, redignificando os cargos políticos e a qualidade da acção dos seus titulares, assegurando, ainda, mecanismos eficazes de fiscalização do financiamento dos partidos políticos e das relações entre os principais actores políticos, da economia e da informação, de modo a assegurar a necessária e desejável transparência. A (crise da) economia portuguesa - A influência do estado da economia nacional na actividade dos tribunais. A (crise da) justiça portuguesa - No quadro de crise democrática, económica, social e cultural, agravada por menores índices de solidariedade familiar e social - os cidadãos exercem uma pressão - legítima - acrescida sobre os tribunais, pretendendo ver realizados direitos constitucionalmente reconhecidos, acabando por expor, com especial notoriedade, as principais insuficiências do sistema judicial, descritas neste artigo. - A crise da justiça acaba por alimentar novas crises, num movimento perpétuo que só poderá ser interrompido com a solução dos problemas identificados neste trabalho. |
REGINOT - A actualidade, os Registos e o Notariado
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EDITORIAL
Dizer o que pensamos ser verdade, deve ser um dos predicados a seguir na vida e mais concretamente nesta página dedicada aos registos e ao notariado. Por isso a nossa liberdade deverá ser (quase) total. E deve ser aqui apenas quase total, porque melhor do que pensar (escrever) livermente é pensar (e escrever) com alguma rectidão, é ter uma noção de que a nossa liberdade termina onde começa a dos outros. Esta página pretende ser um espaço aberto dirigido, não apenas aos profissionais que laboram na área dos registos (conservadores e oficiais), mas também aos juristas e cidadãos utentes dos nossos serviços. Mas, para além dos registos e do notariado, o REGINOT é também é um espaço de opinião sobre a actualidade, onde a cultura, e nomeadamente a poesia, tem um lugar especial de acolhimento. O dono do REGINOT não é um qualquer agente anónimo, apesar de saber que ter ideias próprias e publicitá-las lhe pode trazer alguns incómodos. J. C. Pacheco Alves
http://www.justicaindependente.net/opiniaoforum/langweg-poderjudicial-democracia-descontente.html