A actualidade, os Registos e o Notariado

        Em 20 de Agosto do ano passado, publicamos aqui artigo de opinião sobre as reformas em curso. Assumimos que era essencial para o país reformar não só e apenas os serviços de justiça, mas toda a administração pública.
       Há muito que propugnávamos reformas nos serviços dos registos e do notariado, mesmo em tempos que muito poucos as desejavam. Egoisticamente preferiram muitos encerrar-se em redoma, julgando que assim melhor estariam protegidos os seus direitos. Este foi o erro, a maior fraqueza que se pode apontar aos profissionais que laboram nos serviços dos registos e do notariado. Se colectivamente os seus profissionais tivessem sabido tomado a dianteira, estou certo que o caminho seria agora outro.

           Mas o que é de todo injustificável, face às “reformas” actualmente em curso, é a indigência do debate, as mordaças subtis que se vão impondo na tentativa, e que assume laivos de desespero, de domesticar a réstia opinativa dos serventuários do Estado. Trata-se de reflexo de um processo que se arrasta há algum tempo que vai castigando, moendo, minando a democracia portuguesa. Como refere, Fernando Paulo Louro das Neves no Jornal do Fundão de 28 de Fevereiro, será «importante atentar (…), que a democracia de via reduzida que está em curso em Portugal resulta, em larga medida, da indigência do diálogo e da oca controvérsia política, da ausência de uma cultura democrática essencial à sustentabilidade dos valores éticos em jogo. Parece hoje um arcaísmo lembrar que a política é para servir e não para servir-se. O perfume do dinheiro não é estranho ao esquecimento da ética republicana.»

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É PRECISO QUE NÃO SE FUJA! URGE QUE SE PENSE

Face ao novo tipo de mordaças, por vezes subtis, e que apenas servem para calar ou domesticar opiniões, será importante que coloquemos o poder das ideias acima das ideias de poder. Num tempo em que o cidadão está cada vez mais desarmado face ao sistema, em que a persistência dos autoritarismos, próximos ou mais remotos, ainda formatam boa parte da consciência dos portugueses (basta ler o Prof. José Gil e o seu Portugal Hoje – o medo de existir), será importante que não deixemos que nos cerceiem a liberdade. Ao exercício pleno da cidadania e da liberdade de expressão não se pode constituir qualquer limite objectivo ou subjectivo. "E porque muitos, cada vez mais, fogem sem pensar, é preciso que alguns (cada vez menos) pensem sem fugir”. A cidadania impõe-nos um modo de ser solidário e pensante. É preciso por isso que não se fuja, pois a vida de um país não poderá nunca ser saudável quando “ … todos criticam, mas de forma mais ou menos velada, em surdina e apenas perante quem convém”, (…). Podemos não concordar, e por isso aqui temos criticado a moda “simplex” publicitada até á exaustão, parecendo que, administrativamente, tudo passará a ser executado sem reflexão, porque “feito na hora”. No entanto, não são estes os enredos, ditos reformistas, que mais podem moer ou castigar os agentes que sempre adoptaram conduta profissional responsável. O que, sinceramente, os incomoda é a pantomina, a falsa paz em que se vive e em que vegetam muitos dos profissionais da administração pública portuguesa. E angustiados ficam, não por saberem que se trabalha incansavelmente, não apenas área dos registos, mas em muitos outros sectores da administração, durante o horário laboral normal, ou mesmo prologando essa laboração diária para além do que é razoável, no serviço ou em casa com sacrifício evidente dos deveres familiares, mas apenas por considerarmos anormal que profissionais laboriosos não firmem opinião sobre as reformas d´agora e na hora. (…) (…) Como afirma, Manuel Alegre, em notável artigo de opinião, publicado no “Público” de 25 de Julho, se vivemos em democracia «…porquê a sensação de que nem sempre convém dizer o que se pensa? Porquê o medo? De quem e de quê? Talvez os fantasmas estejam na própria sociedade e sejam fruto da inexistência de uma cultura de liberdade individual. (…) Quem se cala perante a delação e o abuso está a inculcar o medo. Está a mutilar a sua liberdade e a ameaçar a liberdade dos outros. Ora isso é o que nunca poderá acontecer em democracia». Por recusarem alguns de nós ocultar-se sob a forma de qualquer anonimato, sabemos quanto pode custar neste país dar a cara pelas opiniões que defendem e sobretudo quando aquilo que publicamente se exprime é contra a corrente dominante. Mas, como afirma Vicente Jorge Silva no seu blog, dizer o que pensamos nada tem de extravagante ou heróico. «É um acto tão natural como respirar». São por isso verdadeiras e certeiras as suas palavras quando afirma «… que o preço da liberdade em Portugal se paga cada vez mais caro e o direito a exprimirmos as nossas opiniões próprias e muitas vezes solitárias – ou de tomarmos iniciativas à margem das fronteiras políticas e ideológicas oficiais, sejam do Governo, das oposições ou das corporações instituídas – enfrenta restrições crescentes. Num país com uma sociedade civil frágil e subsidiária do Estado, a independência de espírito ou de iniciativa vê-se condicionada por um calculismo permanente de interesses face aos poderes políticos estabelecidos». Não se trata de fantasmagoria e muito menos de fantasia. É a fraqueza já doentia, da nossa cidadania. Esta debilidade apenas desresponsabiliza, apenas influencia que os velhos ou mesmo os recentes autoritarismos colonizem a consciência colectiva do povo português. Se olharmos para a distância da “revolução dos cravos” , fácil seria chegar à conclusão de que tais medos seriam epidérmicos, mas pela sua profundidade, teremos de dizer que há temores endémicos na sociedade portuguesa. O medo e o egoísmo estão hoje à tona, tolhendo a voz de muitos dos servidores da administração. Podem alguns de nós pensar que a instabilidade que se vive em geral nos serviços da administração pública constituiu sintoma passageiro e que o próprio processo em curso de simplificação os reformará. Temos dúvidas que tal aconteça com sucesso, cremos mesmo que sem a participação ou interacção dos seus profissionais mais qualificados, ou seja sem a inteligência desta administração, não será possível vitalizar e credibilizar o tecido administrativo. Como refere Pacheco Pereira no seu blog – abrupto – «Como muitos aspectos da reforma da função pública, que foram feitos à pressa e apenas para poupar dinheiro, corre-se o risco de estar a desertificar a função pública do seu know-how mais especializado, do seu capital de experiência. Isto é muito bonito na retórica, mas na prática quem está a apanhar com a ameaça de despedimento a prazo, são os mais velhos, os mais experientes, os que têm maior currículo e saber». Como é costume dizer, as aparências podem iludir. E muitas vezes iludem mesmo. O caminho em que nos lançaram está traçado e, salvo raras excepções, – as mesmas do costume – não há intocáveis nesta reforma da administração pública. Por falta de critérios, bons, medíocres ou maus, qualquer agente da administração pode ser considerado excedentário. E para as ditas reformas não interessam hoje os mais sabedores e mais experientes. Não constituirá pois qualquer critério objectivo de selecção a sapiência e a experiência adquirida, pois o que é importante é que se corte na despesa. Importante é que não se pense … que se reflicta nas pressas e nas consequências das ditas reformas d´agora e na hora. Não opinam muitos por medo, outros, por mero por oportunismo.

Setúbal, 20 de Agosto de 2007.
J.C. Pacheco Alves

NB: Limitamo-nos a transcrever aqui o artigo, do Dr. Jorge Silva, sem qualquer nota explicativa, por não existir tal necessidade. O artigo pode ser lido também em  http://notariosprivados.blog.pt/    .

«Instituto dos Registos e do Notariado nega "apelo à delação" e garante que o objectivo é identificar "constrangimentos ou entropias" nos serviços»

«Um "apelo à delação". Foi deste modo que muitos funcionários das conservatórias do Registo Civil, Comercial e Predial encararam um e-mail que lhes foi endereçado pelo sector de acção inspectiva e disciplinar do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) instando-os a denunciar os colegas ou os serviços que "obstem, comprometam ou atrasem" os procedimentos necessários aos projectos lançados no âmbito do programa Simplex.
"Está criado um clima de intimidação e chantagem com os inspectores a ameaçar com processos disciplinares quem recuse executar novas tarefas", declarou ao PÚBLICO uma fonte que preferiu não se identificar, atribuindo este ambiente à pressa que o Governo liderado por Sócrates tem em fazer avançar os diversos programas de simplificação burocrática e administrativa contidos no Simplex, como o "Casa Pronta", o "Balcão das Heranças e Partilhas" e o "Cartão do Cidadão".
O episódio mais recente ocorreu na terça-feira, quando os funcionários dos diferentes serviços do IRN foram confrontados por um e-mail cujo teor encararam como "um convite à delação". No documento, o serviço de acção inspectiva e disciplinar do IRN pede a conservadores, notários, adjuntos e oficiais que comuniquem qualquer incumprimento que comprometa os novos projectos do IRN, como seja a informatização de determinado assento necessário a uma aquisição ao abrigo do "Casa Pronta". O objectivo é "promover a imediata regularização da situação", lê-se no e-mail, onde se avisa: "Não há neste contexto margem para atitudes menos atentas".
"O IRN tem usado os meios mais inacreditáveis para intimidar as pessoas nas conservatórias", confirmou o bastonário da Ordem dos Notários, Barata Lopes. Em rota de colisão com o Governo, desde que os notários na recta final do processo de privatização se viram esvaziados de competências, este responsável acusa o IRN de ter exortado os inspectores a "semear uma cultura de terror" pelas conservatórias, "instigando toda a gente a denunciar quem não cumpra".
"Os inspectores estão a exercer uma chantagem psicológica que surte efeito por causa dos receios relacionados com o quadro de excedentários", acrescentou, para concluir: "É inaceitável que o Governo anuncie medidas em catadupa sabendo que não tem meios técnicos nem humanos para os fazer cumprir".
O presidente do IRN, António Figueiredo, garantiu que o e-mail visa identificar "casos de constrangimento ou entropias" nos serviços. "Não está, nem nunca esteve, em causa a intenção de denúncia de colegas ou serviços", garantiu por escrito. Fontes ligadas ao processo alegaram ainda que as conservatórias, sobre as quais recaíram muitos dos procedimentos até agora afectos aos notários, não estão equipadas para responder aos prazos apertados que o Governo estipulou para avançar com as novas medidas do Simplex. "Os assentos prediais, por exemplo, têm que estar informatizados até Julho. E há funcionários que, ou não estão preparados para lidar com suportes informáticos, ou demonstram resistência por temerem ser dispensados".
Barata Lopes, bastonário da Ordem dos Notários, denuncia clima de terror que se vive nas conservatórias. in Público»

Escrito por Jorge Silva

Como no antigamente na vida, novamente se torna perigoso ter ideias. Torna-se por isso natural ver que há holofotes virados, conscientemente, para alguns dos servidores do Estado. Quem está contra a corrente ou o pensamento único, que se cuide! ...  É preciso saber “ não meter a pata na poça”. O oportunismo espreita em cada esquina, como tal a bufaria não falta por aí …Mas há princípios, sejam eles republicanos ou de influência católica, de que não abdicamos. Devemos lealdade à educação que recebemos. Há que saber estar de cabeça erguida. Quem não deve não teme.
 
Setúbal, 16 de Fevereiro
J.C. Pacheco Alves
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      «Ninguém será capaz de negar que se tem assistido, no âmbito da comunicação social, à imposição daquilo que se poderia chamar a vulgata do pensamento único, expulsando do universo das ideias uma vasta panóplia de questões que, pela sua natureza, podem ser incómodas ou de expressão radical face ao mundo da política. No fundo, impõe-se, de forma subtil, ou nem tanto, a restrição do debate, o afunilamento do diálogo, o suave bloqueio do confronto de ideias. È evidente que isso se traduz num gradual enfraquecimento da democracia e, sobretudo, um convite ao empobrecimento da própria vida em comunidade. António Sérgio tem muita actualidade quando adverte de que as “avenidas do diálogo” são indispensáveis à vitalidade e sentido da vida democrática. O enriquecimento do contraditório, a possibilidade de abordar a realidade sem limitações ou censuras, é condição fundamental, não só de saúde democrática, como indispensável a uma visão, tanto quanto possível objectiva, da sociedade. Ora, em Portugal, não faltam tabus à discussão das ideias, baias pautadas por padrões de unidimensionalidade que não tem outro objectivo que não seja a própria domesticação do diálogo. Viver em democracia é correr o risco do confronto ideológico, não ter medo de pensar em voz alta. É dessa substância que se faz a vida. Somos todos crescidinhos e o paternalismo é apenas um disfarce circunstancial para iludir a realidade. Quando trataram de proibir as Conferencias do Casino, Antero perguntou: “ Mas Excelentíssimos Senhores, é possível viver sem ideias?”. Não é. O poder e os poderes são excelentíssimos. Mas Brecht bem avisou que o homem tem um defeito – pode pensar … Virtualizar o pensamento na sua completude e a liberdade de expressão são, também, deveres implícitos, da missão de informar. Este jornal é uma tribuna livre. A nossa grande regra continua a ser clássica: “ Não concordo com o que dizes, mas farei tudo para que possas dizê-lo”. Uma boa forma de combater o pensamento único.»
 
Fernando Paulouro das Neves
In, Jornal do Fundão de 14 de Fevereiro

       O Padre António Vieira nasceu à quatrocentos anos. Denominado por Fernando Pessoa de “o imperador da língua portuguesa”, mais uma vez o país passou à margem do seu nascimento. De forte personalidade, António Vieira marcou uma época assinalando um dos momentos mais altos da luta por um conceito de liberdade. Como afirma Batista Bastos no Jornal do Fundão de 7 de Fevereiro, “ Salazar, que o lia com mão diurna e mão nocturna, copiava-lhe o lançamento da locução, a estrutura sintáctica e, até, lhe plagiou algumas ideias – detestava-o por aquilo que Vieira representava”.
       As suas Cartas e os seus muitos Sermões são assombrosos pela força demolidora da sua palavra contra todos os medos, a tirania, a opressão e o irracionalíssimo. E muito do que apregoou do alto do seu púlpito se pode aplicar hoje à realidade política portuguesa. Ficou célebre o Sermão “de Santo António aos Peixes”, por se tratar de um texto resplandecente acerca da prepotência, do autoritarismo, da violência e da soberba, contra as perseguições e a favor da dignidade e da honra.
      A História da nossa Pátria, não é uma história qualquer. Dela sobressaem nomes sonantes, como o do Padre António Vieira, formidável prosador e orador, em que as suas metáforas facilmente são aplicáveis aos dias que correm.
      Há hoje um vazio cultural muito grande na sociedade portuguesa. Um vazio quase doentio e que afecta mesmo a governação do nosso país, já que a política de hoje vive apenas da ecolábia.
       Mas que raio de país é este, que renega os princípios morais que assentam em fundas raízes da nossa cultura? Mas que raio … o que é que esta gente lê?

 Setúbal, 9 de Fevereiro de 2008
 J.C. Pacheco Alves

          COMENTÁRIO DE NATACHA:  

         «Bem... Cá vai um comentário de "VELHO DO RESTELO" quanto mais não seja porque me recuso terminantemente a ser apelidada de "crâneo".
E recuso-me a ser crâneo porque não quero ser bafejada com aquilo que nos dias de hoje se define de inteligência, noutros dias defenir-se-ia com "anado a armar-se em chico esperto". Mas mudam-se os tempos, mudan-se os conceitos. Inteligente (do antigamente) SIM e SIM, Chico esperto NÃO e NÃO.
        Mas voltando ao assunto, o TSUNAMI veio ou está ainda para vir?
Cada dia que passa vamos sendo varridos por bátegas de legislação, orientações aos quais não se pode chamar propriamente de TSUNAMI.
Todos os dias abanamos com o que nos deparamos pela frente.
Um Tsunami destrói indistintamente o que está pela frente, mas também predispõe para a reconstrução, apela à união à entreajuda. Aliás quanto maiores são as desgraças, quanto maior é a destruição mais as pessoas arregaçam mangas, mais as pessoas metem a mão na massa e avançam para a reconstrução (estarei errada?).
      Com estas correntes cruzadas, estas ondas desordenadas, algumas coisas foram já atingidas - aliás diga-se que a escolha dos alvos é cirurgicamente escolhida.
      O método é sempre o mesmo "para português ver" - aliás, melhor dizendo "para português ver na tv" e não um forma de procurar uma solução real para um problemas real.A receita é sempre a mesma Publicidade+Informática+Internet. Tudo neste país, neste momento passa por uma boa dose de publicidade e depois a solução é sempre a mesma um computador ligado à internet, dando a ideia ao cidadão comum de que a Internet é solução para tudo e mais alguma coisa, tudo se pode obter na internet e "na hora"
      Mas para além de tudo funcionar bem no que diz respeito à publicidade, já nas fases seguintes o mesmo não se poderá dizer.
Concretamente até hoje só vi medidas que se dizem facilitar tudo e mais alguma coisa, mas que de facto não facilitam nada, porque os meios para que as coisas funcionem de facto, pura e simplesmente não existem ou não funcionam.E lá volto eu à informática...De que serve estar tudo informatizado (a qualquer preço, esteja bem ou mal, "não tem importância - as rectificações servem para isso mesmo" citação) se os programas não funcionam?
      O importante é ser "Na hora" seja lá a que hora for.Só vejo legislação e orientações feitas por crânios que estão tão distantes da realidade como do alcance das próprias decisões irresponsáveis.
      O ano passado foi um ano de águas turbulentas, mas teria sido esse o TSUNAMI?Creio que ainda não.
      Este ano prevejo aguas ainda mais turbulentas, correntes ainda mais fortes, ventos destruidores e até abalos de terra de nos fazerem tremer diariamente, mas o verdadeiro TSUNAMI não vejo não.O que tem vindo e e o que está para chegar, de facto, não deixa pedra sobre pedra, mas fica-se apena por isso, pela destruição.
      Depois tem o outro grande problema, não vejo pessoas que frente à destruição sucessiva saibam, queiram ou se predisponham a arregaçar as mangas e a meter a mão na massa de forma a impedir a destruição ou a reconstruir o destruido.E tambem não vejo humildade nos crânios que permita aprender com os próprios erros a criar portos de abrigo.
       Só vejo "destruir para contruir diferente", não para fazer melhor.
       Não se pede "qualidade" exige-se "na hora"
      Cá por mim vou fazer já a minha primeira e única exigência "quero uma varinha mágica igual à da madrinha da Cinderela"- prefiro-a a um qualquer computador dos novos (daqueles que se compram à grosa porque é mais barato), talvez com um pouco de magia se consiga dar a volta ao resultados das ondulações, dos ventos emeter juízo na cabeça de alguns crânios.»

      Natacha

      

        Fernando Paulouro Neves

   “Jornal do Fundão” de 31 de Janeiro.