A actualidade, os Registos e o Notariado

Sou um funcionário apagado
um funcionário triste
a minha alma não acompanha a minha mão
Débito e Crédito Débito e Crédito
a minha alma não dança com os números
tendo escondê-la envergonhado
o chefe apanhou -me com o olho lírico na gaiola do quintal em frente
e debitou-me na minha conta de empregado
Sou um funcionários cansado dum dia exemplar
Porque não me sinto orgulhoso de ter cumprido o meu dever?
Porque me sinto irremediavelmente perdido no meu cansaço?

Soletro velhas palavras generosas
Flor rapariga amigo menino
irmão beijo namorada
mãe estrela música
São as palavras cruzadas do meu sonho
palavras soterradas na prisão da minha vida
isto todas as noites do mundo uma noite só cumpprida
num quarto só

António Rosa, in Antologia Poética, Ed. Circulo de Leitores, 2001.

              Como refere o n.º 2 do artigo 1,º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, «O SIADAP visa contribuir para a melhoria do desempenho e qualidade de serviço da Administração Pública, para coerência e harmonia da acção dos serviços, dirigentes e demais trabalhadores e para promoção da.
              Com especificidade e orgânica própria, sem o desvirtuamento dos princípios e objectivos do SIADAP, impunha-se a sua adaptação aos serviços dos registos. No caso dos institutos públicos, a referida adaptação deve ser aprovada em regulamento interno tal como refere o artigo 3.º, nºs  3 e 4). E tal regulamentação, era absolutamente essencial aos serviços dos registos. Tendo em vista o princípio da transparência e imparcialidade, (artigo 5.º alínea d), que é exigível por parte de quem coordena e avalia, há que assegurar a utilização de critérios objectivos e públicos de avaliação do desempenho. A subjectivação dos critérios num qualquer processo de avaliação, acabará sempre por criar injustiças e a sua consequente descredibilização. 
               Para além da objectividade dos critérios, impõe-se realismo e seriedade na contratualização dos objectivos. A determinação de metas ou objectivos inalcançáveis ou inatingíveis apenas podem servir ou contribuir  para destabilização dos  serviços. Aliás, em cumprimento dos princípios enumerados no artigo 3.º, deverão ser garantidos os meios e condições necessários ao desempenho em harmonia com os objectivos e resultados da contratualização. E, tanto quanto conhecemos e nos foi dado observar, o modo e as circunstâncias em que são contratualizados os objectivos para cada serviço, assemelha-se mais à figura do contrato de adesão do que a um qualquer acordo alcançado pela negociação.
               
            Setúbal, 25 de Abril de 2008.
            J.C.Pacheco Alves
       

      Sobre o caminho que temos trilhado, que continua de dor e sempre dolente para grande parte dos portugueses, convirá dizer que  Portugal vivendo-se como se tem vivido não tem sabido transformar o sonho sonhado de Abril, em acção e missão de cumprimento. Valerá por isso a pena, apesar da angústia e do pessimismo reinante, relembrar aqui o poema por nós escrito no dia 25 de Abril de 2001. Apesar de todas as interrogações, Abril  valeu a pena. 

Afinal, 
Que fizemos da esperança?
Será paixão sem lembrança?
Os Cravos vermelhos de Abril,
Foram enfeite na ponta de fuzil?

Afinal,
Onde está do Zeca a canção?
Perante as teologias do cifrão,
Não foi a promessa desmentida?
Onde as manhas claras da vida?

Afinal,
Onde está a grandeza de Portugal?
Jaz morta no oceano profundo,
Na rota que Gama abriu ao mundo?

Há séculos nascido de lança viril
Levanta-te, caminha e luta Portugal
A liberdade e a esperança são de Abril!...

Apesar do cepticismo da vida actual,  pensamos que nem tudo estará  perdido. Urge ir de encontro às urgências inadiáveis da nação portuguesa, transformando a democracia meramente  formal em que vivemos, num país de cidadania plena.   Como disse um dia  Baptista Bastos, In Jornal " ainda resta uma esperança: nós", ou como afirma Holderlin: "Onde nasce o perigo nasce também aquilo que se salva". Saibamos encontrar as manhãs claras da vida, Abril ainda é de Esperança.

  Setúbal, 21 de Abril de 2008.
  J. C. Pacheco Alves -21

                    Sendo certo que o SIADAP está subordinado a vários princípios (artigo 5.º da Lei 66-B/2007, de 28 de Dezembro),   será absolutamente essencial   que se assegure o princípio da transparencia e imparcialidade da avaliação.
                   Nesta perspectiva, para além de ser  importante assegurar  a utilização de critérios objectivos públicos na gestão do desempenhgo dos serviços, dirigentes e trabalhadores, será necessário que se propicie adequada formação aos conservadores e oficiais no âmbito do SIADAP. A subjectivização dos critérios num qualquer processo de avaliação, além de ser eticamente imoral,  acabará por criar injustiças e a sua consequente descredibilização.

Sinceramente,  esperamos que o novo sistema de avaliação não se reveja na imagem caricatural que aqui postamos. 

Setúbal, 19de Abril de 2008.

J.C.P. Alves

    

Este é o tempo
Da selva mais obscura


Até o ar azul se tornou grades
E a luz do sol se tornou impura


Esta é a noite
Densa de chacais
Pesada amargura


Este é o tempo em que os homens renunciam.


De Sophia de Mello Breyner Andresen  - "NO TEMPO DIVIDIDO e MARNOVO"

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NB:  Pela  intemporalidade que oferece, o canto de Manuel Alegre serve de poética a gerações diferenciadas mesmo pela ideologia. Recusamos, ontem, o país que nos era oferecido. Recusamos hoje um país que referencia  uma  mera democracia formal, continuando, assim, a oferecer à generalidades dos seus cidadãos   uma vida sem dignidade.
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Querida Sopfia: como os índios do seu poema
também eu procurei o país sem mal.
Em dez anos de exílio o imagínei
como os índios utópicos também eu queria
um outro Portugal em Portugal.
Mas quando regressei eu não o vi
como eles me perdi e nunca achei
o país sem mal

Talvez a própria vida seja isto
passar montanha e mar sem se dar conta
de que o único sentido é procurar.
Como os índios do seu poema eu não desisto
sou um português errante a caminhar
em busca do país que não se encontra.

    Do "Livro do Português Errante"

        M. Alegre

NB: Na sua essência, o canto de Manuel Alegre contém em si, acto, grito, apóstrofe, desafio, denúncia, vida jogada como arma. O seu grito, a portugalidade e   musicalidade  do seu canto continua actual. Um país onde   as manhãs, que deveriam ser   claras e  onde as ondas varrem as estruturas do tempo, deixa de ter futuro.   Como afirma o poeta, "apetece perguntar para onde vamos".



CONTRA A USURA E O JURO CONTRA A RENDA
CONTRA UM TEMPO DE TER MAIS DO QUE SER
CONTRA A ORDEM FUNDADA EM COMPRA E VENDA
CONTRA A VIDA QUE MÓI ATÉ DOER


CONTRA A FORÇA QUE OPRIME - AÍ EU CANTO .
E ONDE AMOR SE PROCURA E NÃO SE ENCONTRA
ONDE A VIDA SE MEDE A TANTO E TANTO
ONDE A MENTIRA IMPERA - AÍ SOU CONTRA.


E POR ISSO INCOMODO E SOU MAL VISTO.
QUE SE O TEMPO É DE GRADES EU RESISTO
E QUANDO ALGUNS SE CALAM NÃO ME CALO.


EU SOU O RENITENTE O INCONFORMADO.
POR ISSO ME DEITARAM MAU OLHADO
E POR ISSO PERSISTO E CANTO E FALO.

M . Alegre

              Em Dezembro de 2005, publicitamos no REGINOT, trabalho sobre o sistema de avaliação do desempenho que a Lei n.º 10/2004, de 22 de Março visava implementar. “Sol de pouca dura”, porque devendo começar a ser aplicada no dia seguinte ao da sua publicação, não fez história, tendo mesmo sido revogada recentemente pela Lei .º 66-B/2007, de 28 de Dezembro de 2007.

               Em produção legislativa o nosso país é mesmo um autêntico alfobre legislativo, acabando, muitas vezes tão vasta legislação por não ser aplicada, já que depois de semeado o alfobre, as pequenas plantas nem sequer chegam a ser transplantadas para  terra adequada, propiciando-se assim uma melhor adaptabilidade à realidade, condição essencial ao seu  crescimento ou desenvolvimento. Muita desta produção, apesar da sua juventude,  acaba por finar, muitas vezes, por falta de  adequação  à  realidade.

               Começou, agora, muito recentemente a ser “aplicada” aos serviços dos registos a Lei-66-B/2007, prevendo-se  que a avaliação e desempenho sejam feitos com base em parâmetros de resultados e de competências. Não conhecemos a lei na sua profundidade, mas sempre diremos que seria fundamental, já que visando a lei estabelecer um novo sistema integrado de gestão e avaliação de desempenho, em tudo diferente do que se tem feito até ao momento, e que de avaliação nada tinha, que fosse propiciada a devida formação e informação aos conservadores e oficiais do registo. Mas, como sempre, constatamos que importante não é formar e informar. Tudo parece começar como sempre, com o camartelo. O que deveria começar por ser uma contratualização nos termos do artigo 56º n.º 1 alínea a), e garantidos os meios e condições necessárias ao desempenho (artigo 57.º n.º 1 alínea a), tudo se assemelha mais com o pacto leonino ou mesmo um contrato de adesão.
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                 E sobre a avaliação de desempenho, reafirmamos o que já dissemos,  no dito trabalho. Citamos, por isso,  aqui algumas partes  desse trabalho.

                «No plano da gestão dos nossos serviços, os oficiais não terão nunca um bom desempenho a respeito das tarefas que lhes possam ser confiadas, por isso perderão sempre eficácia os nossos serviços, se o seu responsável, o conservador, não puder, a este nível, exercer a sua função com alguma independência. Tal como já afirmamos, só uma gestão descentralizada, que propicie alguma abertura e liberdade aos responsáveis, aliada a novos métodos de avaliação do desempenho, poderá provocar uma cultura própria, a da responsabilização. Trazer de volta a dignidade que é devida aos serviços do registo predial é assim absolutamente essencial e pensamos que tal só poderá conseguir-se através de uma actuação mais livre e consciente por parte dos conservadores, de modo a que os actos relativos à sua gestão possam ser considerados como seus, devendo como tal responder por eles.

               E não bastando que o conservador seja um bom gestor, e tendo dúvidas que algum dia o possa vir a ser no actual sistema, é hoje indispensável que essa gestão seja exercida, como já referimos, com alguma autonomia face à administração central. Aliás, no plano da valoração ou qualificação dos actos que são submetidos a registo esta autonomia já se verifica. Como jurista que é, compete ao conservador, com referência o artigo 68.º do Código do Registo Predial "apreciar a viabilidade do pedido de registo, em face das disposições legais aplicáveis, dos documentos apresentados e dos registos anteriores...". Nesta perspectiva, e tendo em atenção o poder de apreciação que lhe compete, o conservador não poderá nunca ser um mero serventuário administrativo ou burocrata que possa receber ordens do poder executivo. Porque os efeitos seriam sem dúvida positivos, quer a nível dos resultados que se desejam, quer ainda no da responsabilização, era essencial aprofundar e estender esta autonomia, que o conservador já detém a respeito da qualificação dos actos, à própria gestão dos nossos serviços. (…) 

               Mas se, efectivamente, o método de avaliação que até aqui tem vigorado se tem mostrado ineficaz no plano dos resultados, revelando-se como se tem revelado esse desempenho, teremos de dizer também que será difícil, no sistema e orgânica actuais,  dar início a uma nova atitude profissional, quer por parte dos oficiais, quer dos conservadores. Pensamos mesmo que não será o "novo" sistema de avaliação do desempenho dos oficiais, que trará ou acarretará uma melhor e maior funcionalidade aos nossos serviços. E tanto quanto nos é dado observar, porque já demos início a esta implementação, esta nova fórmula de avaliação,  porque virada  apenas para a quantidade de trabalho desenvolvido, e não também para a sua qualidade,  vai tornar ainda mais inaptos os nossos serviços. Os nossos funcionários serão obrigados a olhar para o trabalho que diariamente desenvolvem de uma forma egoísta e pouco colaborante, esquecendo-se dos outros e das outras tarefas, com claro prejuízo, é claro, para interesse público. Nenhum serviço do registo predial e comercial adquirirá maior funcionalidade se tiver como objectivo apenas a execução de um maior número de registos, as suas confirmações ou a execução do maior número de certidões e informações.

                Se o acento tónico for assim colocado, quem é que atende as inúmeras chamadas telefónicas desde as nove até às dezassete horas da tarde? E não tendo os oficiais todos a mesma experiência e saber, quem responde às muitas questões que diariamente são colocadas? Como avaliar um oficial que normalmente pode fazer poucos registos, mas que pela sua experiência e conhecimentos, está sempre pronto para estudar os casos registrais mais complexos? E toda a outra burocracia interna (…)  como quantificar todas estas tarefas?

               Quantas vezes se chega ao fim da jornada de trabalho, prolongada muitas vezes para além do que é normal, e reflectindo ....  chega – se à conclusão de que palpável  nada ou quase nada foi feito? Mas quantos problemas concretos nesse dia foram resolvidos? Afinal, podem ter sido solucionados muitos. Problemas, alguns deles simples e de pessoas que apenas pedem ajuda aos nossos oficiais e ao próprio conservador, porque muitas vezes o poder económico dos nossos cidadãos , não é compatível com os honorários que, por vezes, se pedem.

                Concerteza que é essencial uma nova postura face ao trabalho, mas devido à especificidade da nossa função, será ousadia se reduzirmos a actividade dos nossos oficiais e dos conservadores a um quantitativo ou atitude de tipo economicista. Como já afirmamos, converter toda a actividade desenvolvida nas conservatórias a uma matemática é desconhecer a realidade. É alienar a veracidade do que se passa em prol do absurdo. O cidadão utente dos nossos serviços, para além de uma resposta célere, exige, fundamentalmente, clareza e segurança do registo. (…)»

Setúbal, 6 de Abril de 2008.

J.C. Pacheco Alves

O faz de conta e a hipocrisia em que a vivência diária mergulha,  torna essencial a nossa  reflexão e mental higienização. Para manter saudável  saude mental, valerá por isso  sempre a pena relembrar  a grande  poetisa, Sopia Andresen?

Porque os outros se mascaram mas tu não
Porque os outros usam a virtude
Para comprar o que não tem perdão,
Porque os outros têm medo mas tu não.

Porque os outros são túmulos caiados
Onde germina a podridão
Porque os outros se calam mas tu não.

Porque os outros se compram e se vendem
E os seus gestos dão sempre dividendo.
Porque os outros são hábeis mas tu não.

Porque os outros vão à sombra dos abrigos
E tu vais de mãos dadas com os perigos.
Porque os outros calculam mas tu não.



Sofia Andresen