NB:  Talvez não mereça tão elevados encómios. Pressinto no entanto que, alguém possa ficar  regozijado  pela “vergonha” que por vez sentimos. Talvez , não sei, seja o efeito desejado, querido, e como tal conscientemente desencadeado. Está na berra, penso,  desacreditar não apenas os profissionais do registo mas destruir o próprio instituto do registo. Satisfaz-nos, no entanto,  saber que há   alguém que nos dá força para podermos continuar.
Setúbal, 30 de Março
J.C.Pacheco Alves
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- Meu Caro Pacheco Alves:
O meu Amigo não tem de que sentir vergonha.
Foi sempre um profissional honesto, trabalhador e estudioso, preocupado em saber fazer e fazer bem.
Testemunhei isso ao longo dos anos em que, como notário, que tive a honra de ter sido e como advogado que me orgulho de ser há quase 36 anos,levo de convívio consigo, tanto no plano profissional, como no pessoal.E só lamento que, presentemente, a distância a que vivemos um do outro, aumentada, no que me diz respeito, pelo peso da idade que já vou sentindo, me impeça de usufruir, com a frequência que desejaria, a sua sensibilidade,a sua cultura e a sua honestidade e frontalidade beirãs.
Compreendo o seu desencanto e o de tantos dos seus Colegas e de muitos dos Oficiais, bem como o desabafo do Colega a que se refere, seja ele quem for, pois todos os Conservadores, hoje aposentados, que leccionaram nos cursos de ingresso para conservadores e notários em Coimbra, com quem tive a honra de privar e trabalhar, eram (e são) grandes juristas e , sobretudo, gente de grande carácter e de uma infinita honestidade intelectual.
Quem se deve envergonhar, meu prezado Amigo, são os autores das sucessivas leis que, a pretexto de uma simplificação de procedimentos -cuja necessidade ninguém de boa-fé questionaria - estão a descaracterizar a instituição registral e a criar um “híbrido” no domínio quer da documentação, quer do registo dos actos e negócios jurídicos, que não pode conduzir a bons resultados, mas sim - e oxalá me engane - à destruição da segurança jurídica.
Mas porque não haveria de ser assim, na área dos registos e do notariado e em tantas, tantas outras, se, afinal, vivemos num país de “trapalhadas”?
Um cordial abraço do seu amigo

Castilho e Cunha

           
          “Cada vez mais sinto vergonha de dizer que fui conservador”, referiu um dos nossos colegas aposentados no encontro de 28 de Fevereiro na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Trata-se de sentimento que subscrevo integralmente, por isso refiro-o com muita ângustia. Aliás, pelo que me é dado observar, trata-se de sensação que perpassa qualquer conservador que, profissionalmente, se tenha entregue de alma e coração á função que abraçou.

            Sim, hoje eu também tenho vergonha. Fruto das circunstâncias em que profissionalmente se vive, a hipótese legal subiste hoje, conscientemente ambígua, porque implantada sobre areia movediça, para dar lugar a que da letra e do próprio espírito sejam retiradas amplas e duvidosas interpretações. Tenho por isso cada vez mais vergonha, repito vergonha, consequência da confusão que se apoderou do meu espírito pelo medo que pressinto e pelo receio da desonra.

             Num tempo em que os portugueses cada vez mais opinam sobre aquilo que não sabem, alegando mesmo a inconstitucionalidade das leis que lhes possam ser referidas, é natural que qualquer jurista minimamente sério, um conservador, se encolha face a tanta sapiência por parte de muitos cidadãos utentes, que por aí andam e vêm questionando muitos dos balcões dos nossos serviços externos, ou interpelando mesmo, directamente, os que nos são superiores hierarquicamente, sem que subsista muitas vezes razão para tal.

           É caso para se dizer “perdeu-se a vergonha”, ou melhor “ é uma pouca-vergonha” … e eu, pesaroso, … cada vez mais sinto vergonha.

    Setúbal, 24 de Março de 2009.

  J.C. Pacheco Alves

          
             A VENDA: quem foi que se vendeu à regência? Foi o STRN e ASOR. Venderam-se em troca da formação (que aliás nem pagam a muitos dos formadores) e agora continuam a vender-se em troca da participação na CAAD. O que é isto? É o local onde os trabalhadores da administração pública e os do IRN incluídos vão ser despedidos. É uma espécie de matadouro mas com toda a higiene garantida. Mas não há problema pois o STRN e ASOR estão lá para garantir que o despedimento será democraticamente feito sob a asa protectora do sindicato. Deveriam ter vergonha por continuarem a usar as palavras ” sindicato” e “trabalhadores”. Deveriam devolver todo o dinheiro que receberam dos trabalhadores desde que se constituíram com sindicato e associação. Se defendem os interesses dos seus órgãos colectivos e amizades e familiares, usem os recursos próprios. Abaixo a hipocrisia e a falta de seriedade. Se querem apunhalar os trabalhadores do IRN não o façam pelas costas.

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NB: Estas curtas palavras, escritas por leitor anónimo, são demasiado importantes para serem ocultadas em simples comentário do Blog Reginot. Daí o relevo que lhe damos aqui de primeiro plano. Sabemos que não é fácil, face aos tempos que correm, dar a cara pelas ideias que pensamos e defendemos, quando elas põem em causa algum do status quo reinante. Aceitamos por isso o anonimato quando aquilo que se escreve ou pensa, para além de não constituir qualquer delito, perpassa o sentir colectivo dos profissionais, sendo a anonímia apenas consequência do medo que paira nos serviços da administração pública, nomeadamente nos serviços dos registos. Esperemos que os oficiais e conservadores comecem a acordar do já longo sono hibernante. A supressão ou a retirada da sensibilidade própria, faz-se em termos cirúrgicos através da anestesia, mas mais grave que esta é a anestesia moral porque esta impõem-nos a perda da ressonância afectiva às noções de bem e de mal. Porque consciente e imposto premeditadamente, é preciso, urge acordar deste anestesiante adormecimento, porque a nossa vida, inclusive profissional, impõe-nos atitude conscientemente reflexiva como é exigível pela cidadania e pelo nosso profissionalismo.

     Com sentido de grande responsabilidade, contra esta anestesia, reagiram há bem pouco tempo em Coimbra oficiais e conservadores em encontro bastante participado. Ficou a ideia de que com as actuais estruturas associativas os profissionais do registo não vão a lado nenhum. Foi um bom começo. Sabemos também que, talvez pela pressão deste espontâneo encontro, a mesa da Assembleia Geral da ASCR convocou os seus associados para uma assembleia-geral extraordinária a realizar também em Coimbra no dia 28 de Março. Face às anomalias, que tiveram o seu inicio logo após a eleição dos seus órgãos, perguntamos: como foi possível manter uma estrutura tanto tempo e que tão mal fez aos seus conservadores? Esperamos, assim, que desta reunião saiam decisões certas, propugnando, nomeadamente, pela extinção jurídica da própria ASCR, porque tal como existe - a letargia em que subsiste – apenas envergonha a classe dos conservadores.

     Unamo-nos em torno de uma nova e ampla estrutura associativa que una conservadores e oficiais. Lutemos por uma boa ideia … uma ideia forte e independente, reflexiva, que ponha em causa o modus vivendi das actuais associações sindicais.

     Setúbal, 22 de Março de 2009.

      J. C. Pacheco Alves

Lembra-te que um dia o azar pode bater à tua porta, aliás como começa a acontecer com muitos portugueses.

            Um dia vieram e levaram o meu vizinho que era judeu.
            Como não sou judeu não me incomodei.

           No dia seguinte, vieram e levaram
           Outro vizinho que era comunista.
           Como não sou comunista, não me incomodei.

           No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico.
           Como não sou católico, não me incomodei.

            No quarto dia, vieram e me levaram;
            Já não havia mais ninguém para reclamar

           Bertold Brecht

Partilhas litigiosas nas mãos dos notários?

Março 17, 2009 ·

Portugal é surpreendente. Aniquila a atividade essencial dos notários - ao universalizar os documentos privados - e fomenta a desestruturação das instituições jurídicas, deslocando atividades tipicamente jurisdicionais para instâncias extra-judiciais.

Vejam a nota abaixo, assinada pelo jornalista Nelson Morais.

Manter a leitura

          
              Nos tempos que correm, cada vez mais se justifica uma estrutura unitária associativa que congregue, na sua essência,  oficiais e conservadores. Face ao caminho fracturante, imposto por acutilante radicalismo legislativo na área dos registos, a resposta só pode passar pela criação de uma outra dinâmica associativa que una os profissionais dos registos. Face, à não regeneração, mas à destruição das estruturas orgânicas registrais, e à degradação do próprio instituto civil do registo e à consequente angústia e desmotivação dos profissionais que trabalham nesta  área não se pode responder com um modo de ser corporativista. As “reformas” em curso, para além de conterem um forte pendor reducionista e economicista, potenciam o fraccionismo ou divisionismo entre conservadores e funcionários face às competências originárias destes. E porque beneficiadoras de meros interesses imediatistas e apregoadoras de mecanismos ditos simplificadores, acabarão por enfraquecer a própria segurança jurídica.
              Manter o marasmo corporativista actual será, na nossa perspectiva, o pior caminho. Nada fazer, …omitindo consciente comportamento reactivo, permitindo que os profissionais dos registos sejam mesmo atingidos na sua própria dignidade, pensando que assim beneficiarão da “bondade” dos nossos governantes, será rumo que não poderá ser mantido. 
              E há muito tempo que temos vindo alertando os profissionais do registo para o perigo do caminho trilhado pelas actuais estruturas sindicais, algumas mesmo actuando sem as distancias que são exigiveis face à tutela. Como não faz hoje qualquer sentido manter em estado de letargia a ASCR, porque o seu modo de estar hibernativo, apenas tem servido para comprometer os profissionais do registo, ou, a de enganosamente, continuar a manter a chama de que será possível dar vida a uma estrutura elitista constituída por algumas dezenas de conservadores.
              Não criemos ilusões … Os tempos são outros. Num tempo em que o próprio estatuto dos conservadores está sendo posto em causa, funções cada vez mais próximas de um qualquer chefe de balcão, e o mesmo se passando quanto ao estatuto dos próprios oficiais, face à perca da competência territorial e a criação de um serviço global do tamanho de Portugal, não fará nunca nenhum sentido apoiar o divisionismo em curso. Sabemos que há por aí gente sem ilustração, com conhecimentos registrais meramente empíricos, de consciência pequeno - burguesa,  e que numa fase legiferante aguda,  estará, mesmo assim,   desejosa em “usurpar”  as funções que sempre pertenceram a juristas. Estamos certos, no entanto, que na sua maioria os oficiais e conservadores estarão muito mais próximos do que afastados, atendendo ao superior interesse que exige a preservação do instituto registral do direito civil.  

              E terminamos como começamos. Face à gravidade dos problemas, só uma outra dinâmica associativa, forte e independente, congregadora de oficiais e conservadores, poderá, para além de revelar ou esclarecer os problemas registrais com que o instituto do direito civil se debate, melhor agir em defesa dos seus profissionais.  

              Setúbal, 15 de Março de 2009.

              J.C. Pacheco Alves

         Na sua essência, o canto de Manuel Alegre contém em si, acto, grito, apóstrofe, desafio, denúncia, vida jogada como arma.  O seu grito, a portugalidade e   musicalidade  do seu canto continua actual. Um país onde   as manhãs, que deveriam ser   claras e onde as ondas varrem as estruturas do tempo, deixa de ter futuro. Como afirma o poeta, “apetece perguntar para onde vamos”.

             Contra a usura e o juro contra a renda

             Contra um tempo de ter mais do que ser

             Contra a ordem fundada em compra e venda

             Contra a vida que mói até doer

             Contra a força que oprime – aí eu canto

             E onde amor se procura e não se encontra

             Onde a vida se mede a tanto e tanto

             Onde a mentira impera – aí sou contra

l

             E por isso incomodo e sou mal visto.

             Que se o tempo é de grades eu resisto

             E quando alguns se calam não me calo

             Eu sou o renitente o inconformado.

             Por isso me deitaram mau olhado

             E por isso persisto e canto e falo.

             M. Alegre