No passado dia 24 de Junho a Agência Lusa transmitiu um comunicado do Ministério da Justiça no qual se comentavam algumas afirmações da Bastonária da Ordem dos Notários, Drª Carla Soares.

         Quero desde já assinalar o meu distanciamento dessa querela Governo/Notários, excepto nos aspectos que tecnicamente contendam com os Registos e que é o caso do traçado destas linhas.

         No referido comunicado desmentia-se com veemência a intenção deste Governo de privatizar a Função Registral, afirmando-se em contraponto que tal hipótese tinha sim, origens em personalidades do PSD.

         Certamente que a seta ia dirigida ao ex-líder Dr Marques Mendes que no seu recente livro alvitra essa solução.

         Como cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém, bom é que avisadamente ponhamos as coisas a limpo.

         Lembram-se da promessa de sujeitar a referendo o Tratado de Lisboa?

         Depois foi o que se viu: sob o disfarce de um pretexto formal, lá se mandou a consulta às urtigas.

         É óbvio que este Governo não vai privatizar os Registos a três meses do seu termo.

         Nem tempo lhe sobra para tal.

         Mais tranquilos ficaríamos porém, se tivessem escrito que o Partido Socialista não tem como objectivo a privatização destes Serviços.

         É que se, por hipótese, o PS for vencedor, formará um novo Governo que já não é este Governo e então, mesmo que privatize, não se disse mentira nenhuma, no contexto desta moral de “geometria variável” tão comum no mundo da política.

         Mas vejamos as coisas por outro ângulo: não foi o comunicado governamental emitido no 1º dia da greve dos registos que veio insinuar que as greves só vinham dar razão aos que defendiam a privatização?

         Não tenho a inteligência dos ilustres governantes, mas para este meu pobre toutiço a venenosa asserção tresanda a ameaça feita a meninos mal comportados: vejam lá! Nós não queremos privatizar, mas se continuam a fazer greves vamos mesmo por esse caminho…

         Quer dizer: a opção de privatizar ou não, seria tomada não no horizonte de uma linha ideológica definida, mas no pragmatismo de evitar arrelias com greves…

         É caso para concluir, que com estes critérios estamos bem governados.

         Por outro lado, não sabemos se o Senhor Secretário de Estado estará bem informado (o que para um Porta Voz é essencial), mas circula no mundo dos Registos, entre Conservadores e Oficiais, sobretudo, que no círculo próximo de Sua Ex.ª há quem faça cruzada pela privatização e os salpicos da contradição vão pondo aqui e ali uma nodoazita no seu impecável percurso político.

         Não vamos, aqui e agora, escalpelizar este assunto da privatização (mas prometemos voltar a ele), porque estas mensagens querem-se curtas e esta já está a passar das marcas.

         Por isso, só mais duas pinceladas.

         A Senhora Bastonária dos Notários fez duas acusações concretas: uma, que as chamadas “certidões permanentes” não passavam de meros “prints” e a outra que os registos dos imóveis (e os das sociedades, e os do estado civil, pergunto eu?), não eram mais que pdfs não encriptados.

         Assim sendo, concluía a Ilustre Bastonária, periga a segurança jurídica.

         Atendendo à sua juventude e ao meu avanço na idade, ainda a Senhora Bastonária e o Senhor Secretário de Estado, não haviam chegado à Faculdade, já eu apregoava que o Notariado, tal como o conhecemos, seja na sua veste pública ou no traje dito privado, teria de se reformular (também prometo voltar a este tema), por isso, muito tranquilamente observo que não me parece bem que no referido comunicado o Governo “assobie para o lado”, enveredando por comentários sobre a reacção à perda da exclusividade dos actos por parte dos notários, mas não se pronuncie directamente sobre a verdade ou falsidade das afirmações produzidas.

         Afinal, o que disse a bastonária é ou não Verdade?

Junho de 2009

José Manuel Pinho Martins

       Temos deixado aqui no Reginot algumas preocupações e alertas a nível do simplex. E porque profissionalmente lidamos com os problemas, algo de muito de estranho se está a passar com o simplex a nível do registo automóvel, aliás, tal como parece que está também a acontecer a nível do registo comercial. Temos pessoalmente conhecido casos gravosos muito semelhantes ao que o Jornal de Notícias notícia, tudo acontecendo porque hoje em dia não á qualquer controlo notarial das assinaturas apostas nos contratos de transmissão de veículos. E não venham com tretas … Destas vigarices não culpabilizem os mais frágeis – os funcionários - porque não são “bruxos”, nem têm capacidades adivinhatórias. A culpa é  do simplex.

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Simplex “ajudou’” em burlas com viaturas

00h30m

NUNO MIGUEL MAIA

O programa “Simplex” aplicado ao registo automóvel terá sido importante para o sucesso de um estratagema de burla na venda de viaturas que rendeu 50 mil euros. O esquema era liderado por uma secretária, de 48 anos.

A suspeita foi detida pela Polícia Judiciária do Porto na sequência de indícios que apontam para envolvimento em, pelo menos, seis casos ocorridos nas zonas do Grande Porto, Minho e Setúbal, entre Novembro de 2008 e Fevereiro passado.

O artifício utilizado pela mulher - que chegou a ter um cúmplice, entretanto falecido - consistia na apropriação indevida de viaturas, através de furto ou abuso de confiança, na simulação de compra e venda de viaturas com as mesmas características e obtenção de uma segunda via de documentos - não correspondentes com a realidade.

Segundo explicou ao JN fonte próxima do processo, para u sucesso esta situação terá contribuído, involuntariamente, o sistema de simplificação administrativa na obtenção de documentos e registos, pois não foi exigido reconhecimento de assinaturas.

Através desses documentos únicos automóveis fraudulentos, vários veículos foram vendidos a pessoas que desconheciam a respectiva proveniência. Segundo uma nota da PJ, as vítimas só se aperceberam do logro quando verificaram a desconformidade entre as matrículas e outros elementos de identificação das viaturas.

Ao todo, as seis viaturas cuja venda esteve envolvida neste esquema de burla renderam cerca de 50 mil euros à principal suspeita, secretária actualmente no desemprego.

Em causa nas transacções estavam veículos usados, de gama média, de marcas como Renault Mègane, Ford e BMW.

Aquando de uma busca domiciliária à casa da arguida, em Braga, a PJ deu de caras com outra realidade criminosa. O filho da mulher investigada era detentor de uma estufa para cultivo de liamba (“cannabis”), situada no exterior da habitação. As autoridades apreenderam dezenas de plantas em diferentes estádios de desenvolvimento, bem como sementes e algumas plantas já secas.

Este indivíduo ficou indiciado por crime de cultivo, posse e tráfico de estupefacientes.

Os dois arguidos foram ontem interrogados por juiz de instrução criminal para aplicação de medidas de coacção, que eram desconhecidas à hora de fecho desta edição. A mulher estava indiciada por burla e falsificação.

 Jornal de Notícias de 27 de Junho

               Afinal onde estão os candidatos à eleição dos órgãos sociais da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos? Ainda recentemente se dizia-se por aí que havia uma lista candidata e que viria de um dos pontos cardeais, daquele que fica para o lado da Estrela Polar. Bom sinal dizia alguns de nós! …Como movimento libertador provindo do norte, como muitos outros que historicamente arejaram o país, acreditavam  no ressurgimento e numa nova vida da ASCR. Afinal parece que foram apenas ameaços, e porque, eventualmente, esta reacção só deve ter surgido porque um conjunto de conservadores e oficiais se reuniram na Universidade de Coimbra no dia 28 de Fevereiro, não para “arrebanhar” ou “assaltar”, o poder da dita associação, mas porque apenas pretenderam reflectir sobre os problemas que afectam os profissionais dos registos. É caso para dizer … quanto à ressurreição só acreditamos na de Jesus Cristo.

            Afinal com que finalidade se lançam boatos ou atoardas? Numa altura em que era importante congregar, criando um novo dinamismo associativismo no seio da classe dos conservadores e oficiais do registo, ainda há quem se entretenha e se deleite a não querer nada. E assim eternamente se mantém em gestão uma defunta associação.

          Setúbal, 25 de Junho de 2009.

          J.C. Pacheco Alves

        Comentário dos leitores ao texto aqui postado por Cristina Gomes Cunha – “Validade da Autenticação do documento particular”

6- Qualquer sistema que seja inovador demora o seu tempo a ser implementado e muitas vezes só ao fim de muitas tentativas.Compreendo as dúvidas suscitadas neste post. Afinal de contas, se as coisas correrem mal como é se prova a validade dos actos.
      Mesmo assim, creio que com tempo o sistema informático vai funcionar em pleno, sem dúvidas e a favor do cidadão. Porque é que haveríamos de continuar a pagar injustificadamente a um notário para que o mesmo confirme um par de assinaturas? Se querem um caso claro de enriquecimento sem causa e ineficiência aí está um bom exemplo. E quanto ao comentário da maria de fátima, caríssima, o melhor é adaptar-se aos tempos modernos e tire lá o cavalinho da chuva que o tempo dos mangas de alpaca já lá vai e não volta.
Saudações
Escrito por: Anónimo em 2009/06/15 -19:28:00
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7- Comentário # 6 - O ilustre comentarista quer convencer-nos de que os senhores advogados e solicitadores procedem à legalização dos documentos particulares a título gratuito, por espírito de liberalidade? E que só os senhores notários cobram honorários por actos dessa natureza? É isso? E que só em relação a estes últimos configura enriquecimento sem causa a cobrança de tais honorários?
Como exemplo de falta de honestidade intelectual, para não lhe chamar outra coisa, é difícil encontrar melhor “pérola” …
PS: Sou notário aposentado, profissão que sempre exerci como funcionário público - com muita honra - em acumulação com o exercício da advocacia; actualmente sou apenas advogado e no exercício desta profissão não pratico um só acto notarial; os meus clientes, a conselho meu, documentam os seus negócios jurídicos perante um notário, com base nas minutas que para tanto elaboro. Faço-o por considerar que continua a ser a forma de melhor acautelar os seus interesses. E é para isso que eles me pagam.
Já agora, tenho constatado que não gastam por isso mais do que aqueles outros cujos actos ou contratos são formalizados pelos respectivos advogados ou pelos solicitadores a que recorrem.

       Vamos lá começar a falar verdade: há milhares de advogados em situação de verdadeiro subemprego; o governo decidiu arranjar-lhes uma fonte de receita, a par daquela outra que é o actual sistema de apoio judiciário com a figura do defensor oficioso, que constitui uma escandalosa delapidação dos dinheiros públicos (porque não adoptar aqui o sistema anglo-saxónico do defensor público, mais eficaz e, incomparavelmente, mais económico do que o nosso?), atribuindo a advogados e solicitadores competência para a prática de actos notariais, desferindo, simultaneamente, um duro golpe nos notários privados, ajustando com estas contas de “ódio velho” nascido aquando da sua “implementação” pela indescritível Celeste Cardona, em final de ciclo. Um autêntico dois em um!
         Aliás pergunto: se o estatuto da OA proíbe - e bem - os notários de exercerem a advocacia por considerar - é esse o fundamento de todas as incompatibilidades consagradas naquele estatuto - que isso podia pôr em causa a sua independência enquanto advogados, onde está a lógica de vir agora autorizar estes a praticarem actos notariais, que o mesmo é dizer, a exercer a fé pública? Então a sua independência já não fica comprometida? E se não fica, porque é que os notários não podem ser simultaneamente advogados e estes podem “notariar”(?). Malhas que o  “império tece” não é …

Escrito por: Anónimo em 2009/06/15 - 23:31:03

                A “Caixa de Pandora” começa a revelar-se. A “digladiação” já se iniciou. Perdida a competência territorial, criada a conservatória global do tamanho de Portugal,  disputa-se agora a clientela a nível da qualificação registral  e da própria titulação  no âmbito do novo “produto” denominado  “A Casa Pronta”. A angariação é agora actividade acessória registral e da própria titulação. A “paralisação” dalguns “balcões” fruto da falta serviço que se começa a sentir, acicatada pela crise económica, e que se tem repercutido a nível do comércio jurídico imobiliário, tem levado a que alguns “ chefes de balcão” tenham afrouxado o acto de qualificação. E, apesar, da hipótese legal em causa continuar a referir que «a viabilidade do pedido de registo deve ser apreciada em face das disposições legais aplicáveis, dos documentos apresentados e dos registos anteriores, verificando-se especialmente a identidade do prédio, a legitimidade dos interessados, a regularidade formal dos títulos e a validade dos actos neles contidos».
              Começamos a pisar lamaçal ou areia movediça. Será que perdemos o saber? Não estamos agora habilitados para registar? Será que deixamos de saber da poda ou não sabemos viver? Ao ver alguns clientes partir, se poderão, assim,  interrogar alguns conservadores, e repito, conservadores e não “ chefes de balcão”.  Recusa-se o registo “aqui” … e é feito “ali” … E continuando a “rezar” o n.º 1 do artigo 121.º que «os registos inexactos e os registos indevidamente lavrados devem ser rectificados por iniciativa do conservador logo que tome conhecimento da irregularidade, ou a pedido de qualquer interessado, ainda que não inscrito», face á globalização registral o conservador “daqui” reflecte. O registo está errado e, oficiosamente, ou através de interessado dá início ao processo de rectificação.   
            Abriu-se a Caixa de Pandora do balcão global, de Faro a Valença na vertical, e na horizontal, da Figueira, passando por Coimbra até ao Sabugal ! … 
            Setúbal, 17 de Junho de 2009
            J. C. Pacheco Alves

         NB: Transcrevemos aqui apenas uma parte do discurso do Senhor Presidente da República proferido em Santarém nas comemorações do dia de Portugal. Concordamos na generalidade com conteúdo do discurso, mas se estas palavras tivessem sido proferidas em 1985, 1986 e por aí fora, não teriam um outro valor? Porquê só agora? O descalabro, o desgoverno, a crise de valores, o rumo de ilusão que tomou conta do país não começou hoje. Em vez de olharmos para o país com alguma humildade … a ilusão dos dinheiros provindos da comunidade europeia iludiu os portugueses.
              E todos os que ousaram e ousam criticar o rumo tomado face aos falsos valores foram sendo marginalizados. A consciência crítica, a inteligência, a mais-valia da Nação foi-se encostando face às fortes investidas da mediocridade, tal como há muito temos vindo a referir. Deverão os portugueses, sem dúvida, reflectir sobre os seus problemas, como pede o senhor Presidente, mas a reflexão não deverá nunca deixar de fora o mal que muitos dos nossos políticos nos fizeram, nomeadamente a todos aqueles, homens e mulheres, que tendo dado mostras da sua real valia, da sua competência foram sendo arrumados na prateleira. Essa reflexão deve ser feita por todos nós, como referimos, mas de fora não poderão nunca ficar  os políticos.

Setúbal, 10 de Junho de 2009.

J.C. Pacheco Alves
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« (…) (…)

Senhoras e Senhores,

Neste dia em que se celebra Portugal e a memória de uma nação com mais de oito séculos, devemos interrogar-nos sobre aquilo que podemos e queremos fazer para que essa caminhada prossiga, e para que os nossos descendentes possam vir também a sentir-se orgulhosos das nossas realizações e das opções que tomámos.

Não podemos invocar as glórias do passado sem olhar às dificuldades do presente e à responsabilidade que a todos cabe na procura de soluções para o futuro.

É correcto, e certamente justo, que tenhamos confiança nas nossas energias e recursos enquanto nação. Mas é necessário ter também a coragem de encarar a verdade dos factos e proceder às mudanças que sejam necessárias, na política como na sociedade em geral, na esfera pública como na actuação de cada um em particular.

Conforme já tenho dito, «a verdade gera confiança, a ilusão é fonte de descrença». Só uma informação correcta permite às pessoas fazerem as escolhas mais adequadas para acautelarem o seu futuro e o das suas famílias.

Temos, antes de mais, de saber extrair da actual situação as lições que se impõem.

De pouco adiantarão os diagnósticos e, ainda menos, as lamentações ou recriminações, se nada, entretanto, mudar nas atitudes e nos comportamentos.

Face às dificuldades e aos desafios que temos pela frente, é imperativo promover uma cultura de valores, uma cultura que contemple a dignidade das pessoas, incentive o esforço e o mérito e favoreça a coesão social.

É preciso valorizar os laços familiares, que são o mais sólido alicerce de qualquer sociedade e a melhor forma de assegurar a responsabilidade inter-geracional.

É preciso reavivar nas pessoas um espírito de sobriedade e uma consciência solidária; combater o esbanjamento e o desperdício e rever hábitos de consumismo; compreender que também somos responsáveis pela sorte dos outros, principalmente daqueles que são mais carenciados e que vivem e sofrem perto de nós, na nossa cidade ou aldeia, no nosso bairro ou na nossa empresa.

Mais do que simples regras formais, terá de haver, sobretudo, uma clara presença de princípios éticos nas instituições, no mundo dos negócios e no mundo do trabalho. A justiça, a equidade e a responsabilidade social não podem ser letra morta, simples palavras de que só nos lembramos em momentos de apuros.

Tanto no Estado como na sociedade civil é preciso adoptar uma cultura de transparência e de prestação de contas.

Não esqueçamos que, na origem de alguns dos principais problemas que o mundo actualmente enfrenta, esteve a ausência de escrúpulos e de princípios por parte daqueles que abusaram da confiança neles depositada, prejudicando milhões de pessoas e acabando por comprometer o bem-estar de muitos mais.

Se há um ensinamento claro a retirar da conjuntura actual é o de que o desenvolvimento económico não pode processar-se à margem da responsabilidade social e do respeito por normativos éticos, que vinculam tanto os governos e os políticos, como os mercados, os empresários e os gestores.
(…)»

            Em especial aos meus amigos, que cabem na palma de uma mão, e ainda a todos aqueles que têm acompanhado o REGINOT e que aqui, eventualmente, possam rever alguma coragem, desafiando fantasmas que pensávamos ultrapassados, mas que as circunstâncias pátrias fizeram ressuscitar, a todos dedico o meu último poema. Talvez seja o poema triste de um país também triste … mas … apesar de tudo, apesar da entropia política, social e económica a que assistimos, rasga-se-nos o peito ainda que em noite entorpecida.

                                À LIBERDADE

          Não ouço a voz da noite prometida;
          A morte da esperança me deixou
          Anelos em destroços duma vida
          Porque lutei e enfim me abandonou

          Gostaria, ainda, de escrever o poema
          Que sentisse toda a “raiva” ainda contida
          Do sorriso da luz que me atraiçoou
          Nesta inútil soledade que se evolou

          Tudo foge e assim a vida escurece
          Na paz duma paixão esmorecida 
          Mas desejo de luta ainda me enobrece
          Rasga-se-me o peito em noite entorpecida

          Mas componho ainda um hino à liberdade,
          Atravesso barreiras dolorosas
          E, desmentindo o mal contra vontade
          Abro à luz as noites tenebrosas

          Meu Deus, eu quero amar em todo o ser
          Os anelos profundos que me deste,
          Sorrindo-me na luz do amanhecer
          Em súplica de dávida  celeste.    

          Setúbal, 1 de Maio de2009

          J.C. Pacheco Alves

Original Message —–

              1 - Estranhamente, falar ou apelar à solidariedade de todos os profissionais dos registo, colocar a ideia da criação de uma estrutura associativa unitária, numa altura complexa e difícil para oficiais e conservadores, parece constituir ideia tabu. Sabemos que muitos  foram os leitores do texto que no REGINOT foi postado e que versava sobre a referida necessidade. Não haverá um outro momento como o actual, e provavelmente será o último, para que oficiais e conservadores possam mostrar o que valem no quadro associativo. Na qualidade de associado do STRN, e de também já o ter sido da ASCR, achamos anormal e mesmo esquisito o manto de silêncio sobre uma questão que consideramos essencial para todos. E não somos apenas nós a estranhar o segredo que se quer manter sobre a questão.

             2 - Diz um dos nossos leitores: «o senhor bem apela à união das estruturas sindicais, mas parece que elas não estão interessadas, ou é impressão minha? Com os seus problemas internos e os seus interesses e também com manias elitistas, concerteza não vai ser fácil congregarem-se. Pior para todos nós, que não temos quem nos defenda e com a nossa divisão fica a tutela mais descansada, pois tem o caminho mais facilitado. Tenho algum desgosto de pertencer a uma classe tão pequena e tão dividida e acho que os conservadores deviam ser mais unidos e mais amigos dos oficiais.  Se já estiveram num pedestal, isso foi há muito tempo …»
            Afinal o que é que queremos? Para onde vamos? 

            Setúbal, 2 de Junho de 2009.
            J.C.Pacheco Alves