A descoberta da identidade dos criminosos através dos perfis genéticos - popularizados pela série CSI - ainda é uma miragem no nosso país. A base de dados, criada por decreto-lei em Fevereiro do ano passado (e que entrou em vigor no mês seguinte) continua vazia. Há pouco mais de duas dezenas de perfis genéticos e está a avaliar-se a possibilidade de serem introduzidos na base de dados, mas a lei é de tal forma complicada que ainda não foi incluído qualquer dado de criminosos na base. Os únicos elementos introduzidos são de menos de cinco perfis genéticos e foram “colocados” por voluntariedade dos seus titulares.
O resultado é que a investigação dos crimes em série continua de costas voltadas para a ciência. Não é possível comparar perfis genéticos para evitar a reincidência, nem tão-pouco determinar, no local onde foram cometidos os crimes e recolhidos vestígios biológicos, se um homicídio ou violação foi cometido por alguém já condenado pelo mesmos crimes.
A criação da base de dados - anunciada com pompa e circunstância pelo Governo - é, para já, um fiasco. A lei exige a recolha do ADN de duas formas: ou voluntariamente e, nesse caso, a pessoa deve comparecer no Instituto de Medicina Legal e pedir que lhe seja recolhido o ADN, ou é condenado por crimes cuja pena é superior a três anos de cadeia.
Aí começa outro dos problemas. O mesmo decreto-lei determina que tem de ser o titular do inquérito a ordenar que o perfil genético recolhido em locais de crime vá para a base de dados e que seja o juiz, em caso de condenação, a determinar a inclusão dos mesmos elementos na base de dados.
O resultado é que a utilização destes perfis genéticos não acontecerá nunca em tempo real.
Isto é, se os dados genéticos são apenas incluídos após a condenação e a entrada criminoso no estabelecimento prisional, quando a PJ recolhe amostras em locais de crime, não possui quaisquer dados de indivíduos em liberdade, através dos quais seja possível a comparação.

Software do FBI para revolucionar a investigação

A base de ADN foi anunciada como sendo uma autêntica revolução na descoberta dos crimes, de - pois de ter sido colocado um software norte-americano do FBI.
A sua instalação, em Coimbra, esteve a cargo do coordenador do sistema, o norte-americano Kenneth Walker, que estava em Portugal para dar formação aos dez técnicos do Instituto Nacional de Medicina Legal que deveriam “gerir” a base de dados. A versão do programa informático norte-americano foi adaptada à legislação portuguesa.

CORREIO DA MANHÃ | 06.10.2009