A ASCR E O COMUNICADO DE 24 DE JULHO
Em comunicado de 24 de Julho a Direcção da ASCR e a respeito da reforma
do registo predial, veio informar os associados que, “em fase anterior à elabora-
ção do anteprojecto da Reforma do Registo Predial foi contactada pela Tutela,com
o objectivo de apresentar propostas com vista à alteração do CRP".Neste sentido,
diz-se que se solicitou à classe sugestões neste sentido,sem que se tenham obtido
notas significativas por parte dos associados, tendo a Direcção elaborado um
conjunto de medidas que se considerou de relevo para os nossos serviços. Re-
cebido o anteprojecto e dentro do curto prazo concedido foi elaborado um con-
junto de sugestões que pareceram significativas à Direcção da ASCR, sendo
que, tendo sido alterado o anteprojecto nenhum conhecimento foi dado a
conhecer aos órgãos directivos da ASCR.
Perante este comunicado, não sofrendo nós de falta de visão, de surdez,
nemestando privados do uso da fala, e muito menos da linguagem escrita,porque
não é pecado que nos interroguemos,aliás era importante para a democracia
portuguesa que os cidadãos se questionassem sobre alguns desmandos desta
democracia, é legítimo perguntar:
- Será normal numa democracia que os profissionais do sector dos registos
dêem sugestões para uma reforma do registo predial,se não lhes é dado conhecer
as traves mestras dessa reforma?
- Será normal que os órgãos dirigentes de uma associação, conhecendo um
determinado anteprojecto de reforma do registo predial não o dêem a conhecer
aos seus associados? Ou que a própria tutela não o tenha dado a conhecer aos
cidadãos deste país e é claro aos profissionais do registo?
- A quem interessa o “ SEGREDO” ou melhor todo este manto de silêncio?
- Numa “reforma” como a que todos nós já conhecemos,profunda,será que
alguém já se interrogou do porquê da curta vacatio legis do Decreto - lei n.º
116/2008, de 4 de Julho e que entrou em vigor,ainda que em parte,no dia 21 de
Julho? Porquê?
- Foram promovidas as diligências necessárias à audição das mais diversas
associações, a Ordem dos Advogados,a Ordem dos Notários,o Conselho Superior
da Magistratura, as mais diversas Associações Empresariais,tal como consta do
referido diploma. E porque não a referência à ASCR e ao STERN,órgãos ditos
representativos dos conservadores e oficiais do registo?
- O autismo que a dita reforma revela,com todas as trapalhadas referentes à
alteração do Regulamento Emolumentar, o que está a levar,que cada serviço
marque um pouco à sua maneira o preço do registo,não levará a que os
profissionais dos registos se interroguem?
- Porquê? Porquê? Porquê? Porquê? Porquê? Porquê? Porquê e Porquê?
do registo predial, veio informar os associados que, “em fase anterior à elabora-
ção do anteprojecto da Reforma do Registo Predial foi contactada pela Tutela,com
o objectivo de apresentar propostas com vista à alteração do CRP".Neste sentido,
diz-se que se solicitou à classe sugestões neste sentido,sem que se tenham obtido
notas significativas por parte dos associados, tendo a Direcção elaborado um
conjunto de medidas que se considerou de relevo para os nossos serviços. Re-
cebido o anteprojecto e dentro do curto prazo concedido foi elaborado um con-
junto de sugestões que pareceram significativas à Direcção da ASCR, sendo
que, tendo sido alterado o anteprojecto nenhum conhecimento foi dado a
conhecer aos órgãos directivos da ASCR.
Perante este comunicado, não sofrendo nós de falta de visão, de surdez,
nemestando privados do uso da fala, e muito menos da linguagem escrita,porque
não é pecado que nos interroguemos,aliás era importante para a democracia
portuguesa que os cidadãos se questionassem sobre alguns desmandos desta
democracia, é legítimo perguntar:
- Será normal numa democracia que os profissionais do sector dos registos
dêem sugestões para uma reforma do registo predial,se não lhes é dado conhecer
as traves mestras dessa reforma?
- Será normal que os órgãos dirigentes de uma associação, conhecendo um
determinado anteprojecto de reforma do registo predial não o dêem a conhecer
aos seus associados? Ou que a própria tutela não o tenha dado a conhecer aos
cidadãos deste país e é claro aos profissionais do registo?
- A quem interessa o “ SEGREDO” ou melhor todo este manto de silêncio?
- Numa “reforma” como a que todos nós já conhecemos,profunda,será que
alguém já se interrogou do porquê da curta vacatio legis do Decreto - lei n.º
116/2008, de 4 de Julho e que entrou em vigor,ainda que em parte,no dia 21 de
Julho? Porquê?
- Foram promovidas as diligências necessárias à audição das mais diversas
associações, a Ordem dos Advogados,a Ordem dos Notários,o Conselho Superior
da Magistratura, as mais diversas Associações Empresariais,tal como consta do
referido diploma. E porque não a referência à ASCR e ao STERN,órgãos ditos
representativos dos conservadores e oficiais do registo?
- O autismo que a dita reforma revela,com todas as trapalhadas referentes à
alteração do Regulamento Emolumentar, o que está a levar,que cada serviço
marque um pouco à sua maneira o preço do registo,não levará a que os
profissionais dos registos se interroguem?
- Porquê? Porquê? Porquê? Porquê? Porquê? Porquê? Porquê e Porquê?
31 de Julho de 2008.
J. C. Pacheco Alves
J. C. Pacheco Alves


Eu por mim continuo a dizer que pelo menos ninguém me tira aquilo que sei , venha quem vier e donde vier.
Já me esquecia regressei hoje ao trabalho depois de férias, talvez por isso esteja tão azedo... (Comentar)
Zé Pacóvio (Comentar)
Zé Defraudado
(Comentar)
Há por aí muito boa gente que merecia que fechassem a maior parte das repartições públicas, de modo a que tivessem que se deslocar aos grandes centros e pagar aos advogados e solicitadores, que não é tão pouco como isso, para verem se ficam mais contentes e mais aliviados das carteiras.
Ao menos ficavam todos mais descansados, privatizem tudo de uma vez por todas.
Tenham, algum respeito por quem tem que trabalhar todos os dias com as metas e objectivos loucos que o governo tem imposto através do SIADAP, e desenganem-se de uma vez por todas que os mesmos não passam pela ajuda ao utente cidadão ao balcão, mas sim em o despachar para fora das repartições a gastar dinheiro nos escritórios porque assim convém a muitos. (Comentar)
Talvez algum desses escritórios 'ricos' o consiga colocar a ganhar um ordenado mais adequado...
Basta observar o que se passou num passado muito próximo com a privatização do Notariado...
E mais não digo.
Estou de férias....
Vou fumar um charuto à beira da 'pichina' do resort... que a noite está óptima...
Bons registos....
(Comentar)