A actualidade, os Registos e o Notariado

          COMENTÁRIO DE NATACHA:  

         «Bem... Cá vai um comentário de "VELHO DO RESTELO" quanto mais não seja porque me recuso terminantemente a ser apelidada de "crâneo".
E recuso-me a ser crâneo porque não quero ser bafejada com aquilo que nos dias de hoje se define de inteligência, noutros dias defenir-se-ia com "anado a armar-se em chico esperto". Mas mudam-se os tempos, mudan-se os conceitos. Inteligente (do antigamente) SIM e SIM, Chico esperto NÃO e NÃO.
        Mas voltando ao assunto, o TSUNAMI veio ou está ainda para vir?
Cada dia que passa vamos sendo varridos por bátegas de legislação, orientações aos quais não se pode chamar propriamente de TSUNAMI.
Todos os dias abanamos com o que nos deparamos pela frente.
Um Tsunami destrói indistintamente o que está pela frente, mas também predispõe para a reconstrução, apela à união à entreajuda. Aliás quanto maiores são as desgraças, quanto maior é a destruição mais as pessoas arregaçam mangas, mais as pessoas metem a mão na massa e avançam para a reconstrução (estarei errada?).
      Com estas correntes cruzadas, estas ondas desordenadas, algumas coisas foram já atingidas - aliás diga-se que a escolha dos alvos é cirurgicamente escolhida.
      O método é sempre o mesmo "para português ver" - aliás, melhor dizendo "para português ver na tv" e não um forma de procurar uma solução real para um problemas real.A receita é sempre a mesma Publicidade+Informática+Internet. Tudo neste país, neste momento passa por uma boa dose de publicidade e depois a solução é sempre a mesma um computador ligado à internet, dando a ideia ao cidadão comum de que a Internet é solução para tudo e mais alguma coisa, tudo se pode obter na internet e "na hora"
      Mas para além de tudo funcionar bem no que diz respeito à publicidade, já nas fases seguintes o mesmo não se poderá dizer.
Concretamente até hoje só vi medidas que se dizem facilitar tudo e mais alguma coisa, mas que de facto não facilitam nada, porque os meios para que as coisas funcionem de facto, pura e simplesmente não existem ou não funcionam.E lá volto eu à informática...De que serve estar tudo informatizado (a qualquer preço, esteja bem ou mal, "não tem importância - as rectificações servem para isso mesmo" citação) se os programas não funcionam?
      O importante é ser "Na hora" seja lá a que hora for.Só vejo legislação e orientações feitas por crânios que estão tão distantes da realidade como do alcance das próprias decisões irresponsáveis.
      O ano passado foi um ano de águas turbulentas, mas teria sido esse o TSUNAMI?Creio que ainda não.
      Este ano prevejo aguas ainda mais turbulentas, correntes ainda mais fortes, ventos destruidores e até abalos de terra de nos fazerem tremer diariamente, mas o verdadeiro TSUNAMI não vejo não.O que tem vindo e e o que está para chegar, de facto, não deixa pedra sobre pedra, mas fica-se apena por isso, pela destruição.
      Depois tem o outro grande problema, não vejo pessoas que frente à destruição sucessiva saibam, queiram ou se predisponham a arregaçar as mangas e a meter a mão na massa de forma a impedir a destruição ou a reconstruir o destruido.E tambem não vejo humildade nos crânios que permita aprender com os próprios erros a criar portos de abrigo.
       Só vejo "destruir para contruir diferente", não para fazer melhor.
       Não se pede "qualidade" exige-se "na hora"
      Cá por mim vou fazer já a minha primeira e única exigência "quero uma varinha mágica igual à da madrinha da Cinderela"- prefiro-a a um qualquer computador dos novos (daqueles que se compram à grosa porque é mais barato), talvez com um pouco de magia se consiga dar a volta ao resultados das ondulações, dos ventos emeter juízo na cabeça de alguns crânios.»

      Natacha

       NB: Sobre a simplificação dos actos notariais franceses, pela sua importância, abaixo transcrevemos   o  comentário de Cícero a um outro comentário e que tem na sua base  um artigo noticioso do "Le Figaro" e que aqui foi recentemente publicitado:

    «Creio, (...), que a medida de simplificação dos actos notariais que os franceses se propõem adoptar está a ser mal entendida. O controlo notarial vai manter-se nos mesmos moldes dos actuais, isto é, o notário - que continua a intervir no acto, porque não há dispensa da escrituira pública - continua a proceder à qualificação, subordinado, apenas, à lei, recusando os actos e contratos feridos de nulidade. As partes é que podem evitar a deslocação física ao cartório, com recurso à assinatura electrónica, cuja eficácia e segurança está mais do que testada. Grosso modo o suporte do acto ou contrato passa a ser electrónico e a sua assinatura pelos interessados e validação pelo notário a fazer-se pela mesma via.
    Não há desformalizações como entre nós os iluminados do costume resolveram consagrar em matéria de actos societários (e brevemente também no que se refere à constituição e alteração de associacões), adaptando o registo comercial (et pour cause ...) de modo a que este acolha - perante a impotência do conservador - toda a série de ilegalidades cometidas na titulação dos actos, em muitos casos visando a fraude e a corrupção. Isto é, como dizem os brasileiros,"pondo o ouro na mão do bandido".
    Tem havido, aliás, intervenções de pessoas e entidades insuspeitas - designadamente no campo empresarial - chamando a atenção para os perigos inerentes às medidas acima referidas, levianamemte adoptadas, como parece vir a ser timbre da actual equipa do MJ, como o demonstra, p. ex., a recente alteração do Código do Processo Penal, para não ir mais longe!
      Quanto ao registo online, nada tem de assustador se se mantiver a função qualificadora do conservador, recusando o que for manifestamente nulo e opondo dúvidas se e somente quando estas forem pertinentes e tiverem sólida base legal. O que se evita é a deslocação física à conservatória. Mais uma vez, os meios de certificação electrónica disponíveis salvaguardam a segurança jurídica, pelo menos com tanta eficácia como os meios actuais. Não é verdade que presentemente, a falsificação (intelectual ou material) do documento é, pelo menos no plano teórico, possível ?
     Por isso, venham de lá as novas tecnologias para os registos e o notariado, mas mantenham-se as funções qualificadoras do documentador e do registador, ao invés de as eliminar ou limitar, como se vem fazendo entre nós.
     Desformalizar como se vem irreponsavelmente fazendo, com base numa bacoca fundamentação, a da eliminação de um ( a propósito) inventado duplo controlo é que não.
      Já agora, a propósito dos chamados recusadores e das recusatórias, ocorre-me dizer que são fenómenos que subsistem, em grande e importante parte, à custa da apatia e subserviência dos utentes que não recorrem como podiam (e deviam) à reclamação e ao recurso, antes optando por se curvar perante exigências tantas vezes ilegais e absurdas, o que alimenta e reforça aquelas atitudes arbitrárias (e ilegais).É claro que para isso muito contribui a lentidão com que os recursos são apreciados na sede própria, mas essa é uma outra conversa e não tem a ver só com os registos e o notariado; pela mesma razão muito cidadão prefere calar-se e ficar sem o telemóvel e a carteira do e, às vezes, também com um par de lambadas na tromba, a queixar-se às autoridades judiciárias. Para quê? Para perder horas a ser chamado às polícias e aos tribunais e acabar por ver o processo arquivado, por falta de provas ou, pior, por prescrição?
     E por aqui me fico na apreciação desta República socrática ... cada vez mais podre, não sem antes lembrar a jornada de protesto de amanhâ da CGTP. Lá estarei ao lado de milhares de "comunistas", como lhes chama o Sr. Engenheiro e a pide também apelidava, em tempos passados, todos os que se manifestavam contra o governo ...»

Escrito por: Cícero at 2007/10/17